Estado E Direito Dalmo De Abreu Dallari

propriamente ditas, optou-se, por questões metodológicas e propedêuticas, em se tecer considerações iniciais a respeito da sociedade em âmbito geral, da qual a sociedade política é uma espécie. As principais sociedades políticas existentes são a família, o Estado e a Igreja. Todas possuidoras de estruturas complexas e bem definidas que, ao contrário do que se possa pensar, não as tornam independentes umas das outras, mas sim cria vínculos de inter-relacionamentos. Dentre essas…

ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO DALLARI, Dalmo de Abreu CAP I Da Sociedade O livro se inicia relatando o conceito de Sociedade no capítulo I com o 1 ° subtítulo Origem da Sociedade mostrando a vizão dos principais pensadores e filosofos de como surgui a sociedade. Os mesmos são separados

REDES E DEFESA DE DIREITOS TURMA 2012/1 A QUESTÃO SOCIAL E A GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL: Limites e possibilidades na contemporaneidade. Mayara Ferreira de Oliveira Cornélio Procópio / Paraná INTRODUÇÃO As ações do Estado, que devem ter como intento a proteção do bem de todos, no que diz respeito à seguridade social têm exercido importante influência na vida da sociedade contemporânea, ainda que a população em geral não tenha consciência ou conhecimento de tais ações. Os direitos…

ESTADO O conceito de Estado tem origem nas antigas cidades-estados que se desenvolveram na antiguidade com um governo próprio e autônomo, em varias regiões do mundo. A palavra Estado é originaria do latim status, que quer dizer, modo de estar, situação, condição. As doutrinas atuais conceituam o Estado como sendo o povo politicamente organizado em um determinado território, vivendo sob uma mesma ordem jurídica, soberana e sempre em busca do bem comum de todos. A somatória desses…

Para que possamos falar em direito político e da perda desse direito ou suspensão devemos primeiramente mesmo que de forma muito breve falar das mudanças ao longo dos séculos da forma de organização das pessoas, pois bem, sabemos que em tempos remotos as pessoas se dividiam em famílias, cada cabeça da família tido como o patriarca dava o comando em sua casa, com seus costumes, sua visão de mundo sendo o conhecimento passado de pai para filho, suas tradições e até o trabalho a se desenvolver para

SILVA ELEMENTOS DO ESTADO: POVO E TERRITORIO UNICAPITAL SÃO PAULO 2012 ELIANE APARECIDA ARGONA MARIA SANDRA CAVALCANTI DA SILVA ELEMENTOS DO ESTADO: TERRITORIO E POVO Artigo apresentado à disciplina de Teoria Geral do Estado, ministrada pelo Prof. Leandro Panfilo, do curso de graduação em Ciência Jurídicas, na UNICAPITAL. SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1 Introdução....................................................................... 5 2 Elementos do…

ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO (DALLARI, 1998)1 1 ESTADO E DIREITO 1.1 Personalidade Jurídica Do Estado A concepção do Estado como pessoa jurídica representa um extraordinário avanço no sentido da disciplina jurídica do interesse coletivo. Mais do que por que qualquer teoria objetivando estabelecer, por critérios formais, limitações ao poder do Estado, esse objetivo é atingido de maneira mais científica, sabendo-se que que a origem da concepção do Estado como pessoa…

Apresente um resumo dos seguintes textos: CARVALHO, Kildare Gonçalves. Sistemas de Governo – considerações gerais. Em: Direito Constitucional: Teoria do Estado e da Constituição; Direito Constitucional Positivo. 17. ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. p. 205-214. DALLARI, Dalmo de Abreu. Formas de governo. Em: Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 224-231. Importante: As regras da ABNT para citações diretas e indiretas deverão…

Ficha limpa: Limpando o Estado brasileiro Durante toda a história de nosso país, podemos observar que virou algo corriqueiro e familiar aos brasileiros a questão da corrupção por parte de nossos políticos e governos. É fato que mesmo depois de anos de eleições diretas, apenas no ano de 2010 entra em vigor a Lei Complementar nº 135/2010, batizada como Lei da Ficha Limpa, oriunda de efetiva pressão popular, que retrata em última análise a indignação da sociedade brasileira contrária aos…

Universidade Iguaçu Curso de Direito – 1º período Ciência Política e TGE Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, 2011 UNIG – Universidade Iguaçu Curso de Direito – 1º período Ciência Política e TGE Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, 2011 UNIG – Universidade Iguaçu Sumário Características da Soberania Dallari .................... 1 Conceito de Finalidade de acordo com Dallari ....... 2 Importância do Estudo da Ciência Política e TGE para a compreensão do Direito…