Direito fametro

2INTRODUÇÃO AO DIREITO ICategoria: fundamentalCrédito Teórico: 4Carga Horária: 60Ementa: Direito como fenômeno social. Moral, Direito e Justiça. Aspectos institucionais do Direito. Divisão do Direito. Fontes do Direito. A norma jurídica: estrutura, características, legitimidade e efetividade. A lei e o ordenamento jurídico. Conflito de leis no tempo, Hermenêutica Jurídica e solução do caso concreto.Objetivos: Compreender o Direito como um sistema normativo-social. Analisar o direito e suas instituições. Compreender o fenômeno jurídico como formas de expressão cultural, histórica e social. Compreender a estrutura normativa do DireitoMetodologia de Ensino: Aulas expositivas e interativas. Leitura e aplicação de dispositivos legais voltados para a resolução de problemas envolvendo casos concretos com ênfase no estudo da relação jurídica nos mais diversos ramos do direito. Realização de pesquisa e debates.Metodologia de Avaliação: Provas escritas individuais e trabalhos individuais.Conteúdo ProgramáticoUNIDADE 1Direito• Noção• Mundo natural e mundo cultural• Juízo de valor e juízo de realidade• Conceito• Função e finalidade social do Direito – ordem, certeza, segurança, paz e justiça• O Direito como ciência• A tridimensionalidade do Direito – fato, valor e norma• Mecanismos de controle social (religião, moral, normas de trato social e o direito)• O Direito e a moral: semelhanças e distinções• As teorias dos círculos• Influência da moral sobre o DireitoUNIDADE 2Divisão do…

FAP/ESTÁCIO Disciplina: Fundamentos de Direito Empresarial Professor: Mauro Marques Guilhon UNIDADE 1: DIREITO EMPRESARIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, AUTONOMIA, CARACTERÍSITCAS E FONTES; PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS DE DIREITO EMPRESARIAL. 1. Evolução histórica do Direito Comercial. Durante a Idade Média, o comércio já atingira um estágio avançado, sendo a prática comercial presente em todos os povos. É justamente nesta época que se costuma apontar o surgimento das…

SEJA BEM-VINDO À FCULDADE ESTÁCIO Diretor: Eduardo Penna de Sá Gestora Acadêmica: Raquel Chequer ESPAÇO ESTÁGIO E EMPREGO Coordenadora: Daniela Campos 3298-5234 E-mail: e3.prado@estacio.br RH: Haroldo Júnior 3298-5211 haroldo.junior@estacio.br Seja qual for o seu local de estágio ou emprego, seja qual for a sua tarefa dentro da Instituição, é o seu esforço que somado ao esforço de todos, que produzirá oportunidades para o seu…

1ª Questão (0,5 pontos): Sobre o direito internacional privado pode-se afirmar: (XI CONCURSO JUIZ FEDERAL 2006 1ª REGIÃO) A. Direito internacional privado trata basicamente das relações humanas vinculadas a sistemas jurídicos autônomos e convergentes; B. O direito internacional uniformizado é fruto de entendimento entre Estados e que se concentram nas atividades econômicas de natureza internacional; C. Direito uniforme espontâneo resulta de esforço comum de dois ou mais…

impossibilidade de alteração Há que se ressaltar a exceção no direito penal que por força do inciso XL do artigo 5º da constituição federal, delimita a possibilidade de retroatividade da lei para benefício do réu, violando-se assim a coisa julgada. • direito adquirido É aquele direito subjetivo em que o agente preencheu os requisitos legais para ser possuidor do mesmo, tendo incorporado ao seu patrimônio. • teorias da divisão do direito positivo - Monista, dualista e…

O Que é Direito ? É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em direito. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na Constituição e regulamentado pelas leis, defendendo os interesses do cliente em diversos campos. Curso de…

Manual sintetiza, clara e objetivamente, os procedimentos fundamentais para o Vestibular. A leitura cuidadosa deste documento certamente permitirá ao futuro aluno melhores condições de convívio no ambiente acadêmico. A Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte busca a qualidade total. Para isso, seus dirigentes, coordenadores e professores estarão sempre prontos para ouvi-lo, tomando as providências necessárias para garantir o cumprimento de nossos objetivos. Um minucioso…

FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE - FASE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR ANSELMO OLIVEIRA DO DEVIDO PROCESSO PENAL EDMARA DA SILVA MELO ARACAJU, 31 DE JANEIRO DE 2012 1 – INTRODUÇÃO Entende-se por garantias constitucionais aquelas trazidas no bojo da Constituição Federal de 1988 que visam tutelar direitos do cidadão…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO ATIVIDADE ESTRUTURADA ANÁLISE ORGANIZACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO ATIVIDADE ESTRUTURADA ANÁLISE ORGANIZACIONAL Trabalho apresentado à disciplina Analise Organizacional do curso de Administração do Centro Universitário Estacio Radial de São Paulo, sob orientação do Prof. Lourenço Augusto C. Granato São Paulo 2013 1.…

Universidade Estácio de Sá - Fundamento de Direito Empresarial – Roberto Justino 1 Universidade Estácio de Sá - Fundamento de Direito Empresarial – Roberto Justino DIREITO EMPRESARIAL AULA 01 1- INTRODUÇAO AOS ESTUDOS DE DIREITO 1.1. Ética, Religião e Direito Conceito de Direito - palavra Direito vem do latim, directum, e designava, na sua origem, aquilo que é reto, que não se desvia. Num sentido figurado, passou a designar o que estava de acordo com a lei. Direito é regra…