Semanas 1 A 7 Tribut Rio

FOLHA PADRÃO Nome legível do aluno(a): Disciplina – Assinale com um “X” Direito Tributário II Curso DIREITO Campus – UF Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) Período 10º Turno Matutino CADERNOS DIDÁTICOS Professor Rafael Peixoto Abal Data da entrega SEMANA: 01 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Atenção: Agregue valor às suas respostas com fundamentos teóricos consistentes. Boa pesquisa... Caso Concreto: A Receita Federal pode rever de ofício o lançamento. Conforme art. 149, inciso IV: Art. 149. O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos: IV - quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória; Parágrafo único. A revisão do lançamento só pode ser iniciada enquanto não extinto o direito da Fazenda Pública. No caso temos lançamento por homologação quando Maria apresentou sua declaração e pagou o tributo. O lançamento por homologação é a modalidade em que a constituição do crédito é feita sem prévio exame da autoridade. O sujeito passivo apura, informa e paga a parcela em dinheiro referente a obrigação tributária. Nos casos de lançamento por homologação, a lei exige o pagamento independentemente de qualquer ato prévio do sujeito ativo. Também temos a revisão do lançamento de ofício, por parte da Receita

Disciplina – Assinale com um “X”Direito Processual Civil IV - Execuções | CursoDIREITO | | Campus – UFFaculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) | Período8ª fase | TurnoNoturno | CADERNOS DIDÁTICOS | ProfessorCaetano | Data da entrega 18/04/2012 | Simulado Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( | No. DE ACERTOS: | Visto do professor | Atenção: Agregue valor às suas respostas com fundamentos teóricos consistentes. Boa pesquisa... |…

FOLHA PADRÃO |Nome legível da aluna: Ana Cláudia Mattos | | | |Disciplina – Assinale com um “X” |Curso | | |Prática Jurídica II |DIREITO | | |Campus – UF |Período …

| |FOLHA PADRÃO | | | |Disciplina – Assinale com um “X” |Curso | | |Direito Empresárial I |DIREITO | | …

Recursos Humanos da Empresa PETROBRÁS, Srª.(Inserir Nome Completo da Profissional aqui) Ref.: Pesquisa acadêmica para elaboração de um trabalho de graduação da disciplina Análise Organizacional. Prezada Senhora: Informo que [nome dos alunos: exemplo Bruno Lins e Rafaela Almeida] são alunos do Curso de Graduação em Administração da FESV – Faculdade Estácio de Sá de Vitória, e encontram-se em processo de desenvolvimento de um Trabalho referente à disciplina de Análise…

Fundamentação teórica do Código de Defesa do Consumidor (partes gerais). Trabalho apresentado à disciplina Metodologia de Estudos Universitários sob a orientação da professora Mônica Togatlian. NOVA FRIBURGO, 21 DE MAIO DE 2007. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Antes de 1990 apesar de garantido na Constituição Federal o direito do consumidor: “art. 5, XXXII - o Estado…

Créditos e Direitos autorais aos produtores do trabalho. Retirado do site: https://sia.estacio.br/portal/ctd/direito_cadernos/Intr.%20Estud.%20Direito%20I.pdf INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de…

DIREITO CIVIL I [ 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof.ª Thelma Araújo Esteves Fraga APRESENTAÇÃO A metodologia…

|Marketing esportivo - Aspectos Diversos |[pic] | | | | | | | | | …

o que se chama de realidade, com fatos exteriores aos homens, mas igualmente com as interpretações que são feitas sobre a realidade. Por estudar a ação dos homens em sociedade, de seus símbolos, sua linguagem, seus valores e cultura, das aspirações que os animam e das alterações que sofrem, as Ciências Sociais constituem ferramenta importante para o desenvolvimento da compreensão crítico-reflexiva da realidade. Cada vez mais as Ciências Sociais são utilizadas em diversos campos da…