Estácio Direito Tributário

..................................................................................................................15 Título I - DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS ............................................15 Capítulo I - Dos Princípios Fundamentais • (arts. 1º a 4º) .................................................15 Capítulo II - Dos Direitos Fundamentais • (arts. 5º a 13) ..................................................16 Título II - DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL .......................

DA PESSOA HUMANA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção de grau de Mestre em Direito, sob orientação da Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro MARÍLIA 2006 LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, área de concentração…

...................................111 2ª Câmara Cível ............................................................................................................................................................................. 111 1ª Câmara de Direito Público .........................................................................................................................................................130 DIRETORIA CRIMINAL ..............................................................

aos entes privados, o que poderá não ser a melhor opção para a ainda instável e frágil conjuntura econômica global atual. Assim, da gama de possibilidades que a Copa de 2014 traz para a economia brasileira, a ideia da utilização de benefícios tributários para determinados setores da economia torna-se um dos incentivos mais interessantes. Há que se cuidar apenas, com a experiência vivida nos Jogos Pan-americanos de 2007, que a Copa não seja mais um motivo para escândalos envolvendo…

atrás; É lícito, pois, falar de uma contabilidade das viagens, como se um exercício autônomo fosse para uma empresa ou para o governo. Tiveram controles contábeis da melhor qualidade, tanto na Mesopotâmia quanto na África, sobre os regimes tributários e os critérios de pagamentos de pessoal, a ponto de se estabelecerem registros individualizados para cada beneficiário. Tudo era objeto de registros, inclusive os saques que eram feitos nas cidades vencidas e que depois deveriam…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 1 a 4 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES UNIDADE COPACABANA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE DE DIREITO APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO - I Professor : EDEGAR BERNARDES Elaborada a partir dos RESUMOS DE AULAS dos Alunos ALEXANDRE MATTOS E JOSÉ MONTEIRO – 4º Período ÍNDICE DA MATÉRIA PONTO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO – 1ª PARTE EMENTA: Antecedentes históricos; Escravidão; Servidão; Corporações de Ofício; Revolução Industrial e…

1) (956,6) (2.298,0) (9.403,7) 1.936,8 2.952,6 705,2 5.594,6 (Investimentos que não fazem parte da Solvência) SUPERÁVIT ESTRUTURAL DE SOLVÊNCIA (Para atender qualquer imprevisto) 26 ESTRUTURA DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL – SOLVÊNCIA BENS E DIREITOS: R$ 61.731,4 M COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES: R$ 56.137,0 M = 90,9% SUPERÁVIT DE SOLVÊNCIA: R$ 5.594,4 = 9,1% IMÓVEIS E OUTROS INVESTIMENTOS R$ 2.363,9 M CAPITAL DE GIRO R$ 3.909,7 M CAPITAL DE GIRO R$ 2.461,6 M MARGEM DE SOLVÊNCIA R$…

Matriz de Responsabilidades 14 1.3­Matriz de Responsabilidade 15 2­A EMPRESA 16 2.1­Missão 16 2.2­Visão 16 2.3­Valores 16 2.4­Identificação do Negócio 16 2.4.1­Setor de Atividade 17 2.4.2­Forma Jurídica 18 2.4.3­Enquadramento Tributário 19 3­ANÁLISE DE MERCADO 3.1­Análise Setorial 20 22 3.1.1­Descrição Geral 22 3.1.2­Principais Grupos de Fornecedores 23 3.1.3­Principais Grupos de Clientes 23 3.1.4­Empresas Rivais 24 3.1.5­Ameaças de Substitutos e Novos…

gentrificação" é o processo oposto àqueles que "mantêm a diversidade social, que ganham o espaço do centro para a cidade, atendendo a todos os seus habitantes, e que pretendem resolver alguns problemas cruciais como o da habitação". Na vertente do Direito Urbanístico, a função social está explicitada na Lei Federal nº 10.257/ 2001, do Estatuto da Cidade, que "estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da…