Estácio De Sá Direito Civil V

Estácio de Sá Alagoas – WEB AULA 01 – Curso: Direito – Disciplina: Direito do Consumidor – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Data: 16/09/2014 - Período 8º - Profª. Laiz Rositer CASO CONCRETO: Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável,…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE DIREITO JULIANA JESUS DE OLIVEIRA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL VERSUS ABORRECIMENTO RIO DE JANEIRO 2014 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE DIREITO JULIANA JESUS DE OLIVEIRA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL VERSUS ABORRECIMENTO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.…

r ni a Adriana Freitas Horvath V r ei ulo ePr Pbc f l i Me C n úo u ed e eu Mi a Eti u ot dMe Fe d Lir n s s t. e ta h as N tcçeC n | ofu çeLc s a o H l ofaõs ot C ngr õsur d L j e i i a ia o a p Si a r Search the world's digital library. Bo s rw e B Tp y ye B os F tn ok - o F tn rcu s C tos o iG vr et os o -o u e &Maul e sae &Maai sr eti s ns ok - ii B os N n ii Bohr & a l C mc oe m nD cH w T G i s co co e ag s n d naN w ppr s s gzePe n tnMeu & n s ao R c eR sa hcol r ei seer ShoWok…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – DIREITO PENAL 1° SEMESTRE DE 2015 PRINCÍPIOS PENAIS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DIREITO PENAL I - PARTE GERAL UNIDADE 2 - Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal 2.1. Funções num Estado Democrático de Direito. promoção e efetivação de um sistema penal constitucional pautado no respeito à dignidade da pessoa humana e consectários princípios. 2.2. Princípios constitucionais e infraconstitucionais. Objetivos:  Reconhecer e…

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ Direito civil V Professora: Tatiana Citele Respostas aula 3. PRESSUPOSTOS DE VALIDADE DO CASAMENTO a) Puberdade – No art. 1517 o legislador fixou idade núbil aos 16 anos, independentemente do sexo do nubente. Todavia, a capacidade matrimonial não se confunde com a capacidade civil (18 anos). Desse modo, se um ou ambos os pretendentes não tiverem atingido a maioridade civil, será necessária a autorização dos pais ou dos seus representantes legais para a…

Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado Objetivos O aluno, ao findar da aula da semana 4, deverá ser capaz de: · Compreender o contexto histórico em…

Direito Civil III - Aula 01 - Faculdade Estácio de Sá. Caso Concreto 01 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade,

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Faculdade São Luis - Estácio de Sá ALUNA: SAMARA GOMES DE SOUSA PROFESSOR(A): FLAVIA MARANHÃO Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Faculdade São Luis- Estácio de Sá Trabalho apresentado à disciplina do direito empresarial, com o objetivo de estudar as microempresas. Expondo dessa forma seu tratamento constitucional, seus diferenciamentos, sua finalidade e auxiliar na esplanação do assunto de forma especifica empresas de

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA Processo n°: _____ JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro e sua esposa LUCIA DOS SANTOS, brasileira, casada, professora, ambos residentes e domiciliados na rua X, n° 800, bairro V, Salvador, pelo seu advogado infra-assinado, com endereço profissional no endereço _____, nos autos da AÇÃO PAULIANA, que tramita pelo rito ordinário, movida por LOURIVAL BRAGA,…

IApostila de Administração Financeira e Orçamentária Prof. Msc. Davi Riani Gotardelo [Digite a legenda] www.gestaofinanceira.com Disponível em Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora (MG) Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora (MG) Sumário CAPÍTULO 01 – O QUE É FINANÇAS? 1.1 - O que é finanças? ....................................................................................... 3 1.2 - As grandes áreas de finanças ...................................................................