Esquema Da Personalidade Juridica

.......................05 2.1.1 Aula – Tema: Introdução ao Direito Civil...............................................05 2.1.2 Aula – Tema: Lei de Introdução ao Código Civil...................................08 2.1.3 Aula – Tema: Direitos da Personalidade................................................22 2.1.4 Aula – Tema: Dos Bens...........................................................................30 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................

primeiro artigo, em suas disposições preliminares, conforme segue abaixo: “Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.” (grifo nosso) Quanto à natureza jurídica dos direitos autorais o saudoso mestre Carlos Alberto Bittar (Direito de Autor, 2008, p. 10) já dizia que “em face de diferentes fatores e de elementos estruturais próprios, vem o Direito de Autor sendo considerado como um Direito…

compromissos da vida adulta. Ao contrário do que acontecia em épocas menos recentes, onde o final da vida de adolescente era visivelmente definido, hoje é identificado uma passagem mais vagarosa e confusa para o estágio de maturidade. Se para questões jurídicas, o adolescente se credencia - aos 16,18 ou 21 anos - para se casar, tirar habilitação para dirigir, votar e realizar ações de compra e venda, já para adentrar o mercado de trabalho ele necessita ter em média cinco anos de…

RELAÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM -> PSI. DA EDUCAÇÃO * NAS RELAÇÕES DE TRABALHO -> PSI DO TRABALHO * AUTO CONHECIMENTO OU DISTURBIO DE COMPORTAMENTO -> PSI. CLINICA * NAS RELAÇÕES DE INTERESSE DO JUDICIÁRIO E DO DIREITO -> PSI. JURÍDICA * INTERAÇÕES COM O MEIO SOCIAL -> PSI. SOCIAL, ETC. * PRINCIPAIS ESCOLAS (OU CORRENTES TEÓRICAS) DA PSI. * BEHAVIORISMO OU PSI. COMPORTAMENTAL -> Esta Escola surge nos EUA no inicio do séc. passado com o psicólogo John…

ESPECIALIDADES • NAS RELAÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM -> PSI. DA EDUCAÇÃO • NAS RELAÇÕES DE TRABALHO -> PSI DO TRABALHO • AUTO CONHECIMENTO OU DISTURBIO DE COMPORTAMENTO -> PSI. CLINICA • NAS RELAÇÕES DE INTERESSE DO JUDICIÁRIO E DO DIREITO -> PSI. JURÍDICA • INTERAÇÕES COM O MEIO SOCIAL -> PSI. SOCIAL, ETC. 7 PRINCIPAIS ESCOLAS (OU CORRENTES TEÓRICAS) DA PSI. • BEHAVIORISMO OU PSI. COMPORTAMENTAL -> Esta Escola surge nos EUA no inicio do séc. passado com o…

Social do Contrato e da Propriedade, estão voltadas para a garantia do ambiente digno ao trabalhador, que é aquele no qual seus direitos de personalidade são respeitados. Ressalva, ainda, que, quando não atingido este fim, por excesso no exercício do poder diretivo pelo empregador, este será integralmente responsabilizado em relação à lesão aos direitos de personalidade de seus empregados. Por fim, sugere algumas medidas preventivas por entender que a prevenção é a melhor maneira de…

incontrolável, culpabilidade, defesas paralisantes e temas libidinosos e agressivos que prejudicam os relacionamentos interpessoais”.( Ezequiel Ander – Egg, p. 84) Nesta perspectiva, Sandro seria um indivíduo repleto de problemas psicológicos e personalidade abalada que necessitava de cuidados especiais para viver em sociedade. Esta aplicação do Serviço Social passa também por modificações e em 1929 passa a adotar os fatores econômicos antes descartados, como relevantes para o…

romano. No direito romano o processo não era autônomo, e estava relacionado ao conceito que os juristas faziam com respeito ao direito subjetivo material e a ação judiciária (actio). As normas de caráter processual eram baseadas na experiência jurídica romana unida num caráter substancial, sendo que o direito subjetivo não era entendido pelo aspecto do seu conteúdo substancial, mas pela ótica da ação, a qual o titular podia tutelar contra possíveis ofensas. O titular da actio era…

Tema: Dos Direitos e Garantias Individuais do Cidadão. a) Definição: são os direitos ligados ao conceito de pessoa humana e à sua personalidade, tais como à vida, à igualdade, à dignidade, à segurança, à honra, à liberdade e à propriedade. Estão previstos no artigo 5º e seus incisos; Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à

publicidade, eficiência, economicidade, razoabilidade e outros. A administração direta na esfera federal está caracterizada pela Presidência da República, pelos ministérios e orgãos dos poderes Legislativo e Judiciário. Esses orgãos não possuem personalidade jurídica própria, pois exeercem diretamente as competências a cargo da União, demonstrando a centralização administrativa. O orçamento público dos governos compreende a previsão de todas as receitas arrecadadas dentro dos…