Espelho Prova Pratica Oab 2007 2

2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5541-0 1. Processo trabalhista - Brasil. 2. Justiça do trabalho - Brasil. I. Título. 05-1605. CDU 347.9:349.2(81) NOTA À 11.a EDIÇÃO Recebi do professor Renato Saraiva o convite para compartilhar a atualização desta obra com ele, o que, para mim, foi motivo de grande alegria. Sempre admirei seu trabalho e, depois de conhecê-lo e começar a trabalhar diretamente com ele, tornou-se um espelho para mim. Seu caráter, sua determinação e preocupação com um…

sua inquirição ou, simplesmente, não tenha comparecido na data, hora e local por ela mesma indicados, como se dá na hipótese, impõe-se a perda dessa especial prerrogativa, sob pena de admitir-se que a autoridade arrolada como testemunha possa, na prática, frustrar a sua oitiva, indefinidamente e sem justa causa. Questão de ordem resolvida no sentido de declarar a perda da prerrogativa prevista no caput do art. 221 do Código de Processo Penal, em relação ao parlamentar arrolado como…

Fundamento legal para a resposta: CTN, arts. 77 e 79. Observação para a correção: atribuir pontuação integral às respostas em que esteja expresso o conteúdo do dispositivo legal, ainda que não seja citado, expressamente, o número do artigo. Questão 2 Os agentes tributários de certo município, prevalecendo-se dos poderes de fiscalização a eles conferidos, com os respectivos limites, promoveram fiscalização no estabelecimento empresarial de LM Tecidos Ltda. e requereram a exibição de…

destacando-se o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, nas décadas de 1930 e 1950. Isaac Roitman Mozart Neves Ramos Prefácio de Cristovam Buarque A Urgência da Educação Iniciais.indd 1 17/06/11 12:54 A urgencia da educacao.indd 2 16/06/11 00:47 A Urgência da Educação Isaac Roitman e Mozart Neves Ramos A urgencia da educacao.indd 3 16/06/11 00:47 COORDENAÇÃO EDITORIAL: Sérgio Couto PROJETO E EDITORAÇÃO: Ricardo Postacchini CAPA: Amanda Cabrera…

(CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gomes, José Jairo Direito eleitoral / José Jairo Gomes. – 11. ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9556-6 ISBN 978-85-224-9557-3 (PDF) 1. Direito eleitoral 2. Direito eleitoral – Brasil I. Título. 10.12968 CDU-342.8(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito eleitoral 342.8(81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por…

Apª Dias da Silva Rofecele Teixeira Garramona Rogério Batista Terra Sérgio Murilo Frazatto Tatiane Veloso de O. Rocha Tiago Yoshimitsu Peixoto Vanessa Apª Ferreira Studio Frazatto Beleza e Estética Ltda - Epp Sorocaba 2007 Andréa de Souza Poiato Antonia C. Antunes da Silva Camila de Fátima Vieira Rosa Carina Karen dos Santos Danieli Almeida Micarelli Danilo Henrique Medeiros Élida Francisca da Silva Élton Flaviano de Oliveira Fernanda Cristina Lopes

Monetário Nacional, no prazo de sessenta dias, e enviada ao conhecimento do Senado Federal.§ 1° A TR será mensalmente divulgada pelo Banco Central do Brasil, no máximo até o oitavo dia útil do mês de referência. (Revogado pela Lei nº 8.660, de 1993)§ 2° As instituições que venham a ser utilizadas como bancos de referência, dentre elas, necessariamente, as dez maiores do País, classificadas pelo volume de depósitos a prazo fixo, estão obrigadas a fornecer as informações de que trata este…

2010 – 31 de outubro – (Professor: Vanderson Caliari) 1- Internet : Delimitação 1: Inclusão ou exclusão digital: como fazer das novas tecnologias – principalmente o computador e a internet – um meio para a promoção social do indivíduo? Delimitação 2 : como evitar as armadilhas da internet? Para não cair na rede / Internet: vantagens e desvantagens / Os perigos da rede – fraudes, aliciamento, pirataria, pedofilia, romances perigosos ou impossíveis. Delimitação 3: o modo como a…

MARCELO BRAGA Redação Teoria e Prática SÉRIE PROVAS & CONCURSOS 2ª Edição Atualizada e Revisada Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. MARCELO BRAGA Redação Teoria e Prática SÉRIE PROVAS & CONCURSOS 2ª Edição Atualizada e Revisada  © 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9

irrenunciabilidade, a qual atinge a própria pessoa envolvida, impedindo-a de abrir mão deste direito”. 2.A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA (CRFB/88, art. 5°, caput). 2.1. Direito à vida: dupla acepção. a) direito a permanecer vivo. b) direito a uma existência digna (CRFB/88, art. 170). 2.2.2. O direito à vida é um direito absoluto? 3. ABORTO 3.1.Posição do Brasil. a) . Segundo George Marmelstein, o Código Civil (art. 2°) foi influenciado pela tradição cristã. b) Código Penal (art.…