Espelho Oab 2008 2 Penal

Impetus, 2013. p. ; 14 x 21 cm. ISBN 978-85-7626-656-3 1. Brasil. [Decreto n. 6944 de 21 de agosto de 2009] 2. Serviço­público – Brasil - Concursos. I. Dantas, Alessandro, 1979CDD: 345.81076 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei no 9.610/98) é crime (art. 184 do Código Penal). Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto no 1.825, de 20/12/1907. O autor é seu…

Horizonte. 1.1.1. A Comissão Organizadora do Concurso Público, instituída pela Portaria SMARH n.º 019/2014, publicada no Diário Oficial do Município – DOM de 09 de outubro de 2014, acompanhará toda a execução do certame. 1.2. O concurso público constará de 2 (duas) etapas: ETAPA 1ª 2ª DESCRIÇÃO Prova Objetiva de Múltipla Escolha Prova de Redação CRITÉRIO Eliminatório e Classificatório Eliminatório e Classificatório 1.3. A inscrição será efetuada, exclusivamente via internet, no…

Subjetividade: desafios para uma cultura de compromisso social, ocorrido nos dias 21 e 22 de novembro de 2008 e previsto no planejamento estratégico do Conselho Federal de Psicologia, foi aberto à participação dos diversos profissionais interessados no tema do envelhecimento e teve como objetivos: 1) trazer para o interior da Psicologia um debate amplo e transversal, abordando a subjetividade da pessoa idosa; 2) identificar psicólogos e psicólogas que atuem profissionalmente com…

Subjetividade: desafios para uma cultura de compromisso social, ocorrido nos dias 21 e 22 de novembro de 2008 e previsto no planejamento estratégico do Conselho Federal de Psicologia, foi aberto à participação dos diversos profissionais interessados no tema do envelhecimento e teve como objetivos: 1) trazer para o interior da Psicologia um debate amplo e transversal, abordando a subjetividade da pessoa idosa; 2) identificar psicólogos e psicólogas que atuem profissionalmente com…

fundamentos e as possibilidades de análise do discurso jurídico-antropológico através de uma leitura dos seus principais referenciais epistemológicos; e, num segundo momento, desenvolver uma etnografia do discurso jurídico no campo cultural da execução penal sob a proposta de uma antropologia do conhecimento. Palavras-chave: antropologia do conhecimento, teoria antropológica, teoria do direito, antropologia jurídica, etnografia do discurso, filosofia da ciência, epistemologia, linguagem,…

.......................................................... 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura .......................................................................... 6 Ministério da Defesa.....................................................

objetivo) Sob o enfoque material, fala-se na atividade administrativa5. Os doutrinadores clássicos faziam uma distinção de letra maiúscula para o critério formal (Administração) e minúscula para o material (administração). Hoje não há mais essa distinção. 2 – Conceito de direito administrativo 2.1 – Introdução “Direito posto” é o conjunto de regras impostas coativamente pelo Estado, que disciplinam a vida em sociedade e permitem a coexistência pacífica dos seres. Direito posto é,…

pessoa envolvida, impedindo-a de abrir mão deste direito”. 2.A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA (CRFB/88, art. 5°, caput). 2.1. Direito à vida: dupla acepção. a) direito a permanecer vivo. b) direito a uma existência digna (CRFB/88, art. 170). 2.2.2. O direito à vida é um direito absoluto? 3. ABORTO 3.1.Posição do Brasil. a) . Segundo George Marmelstein, o Código Civil (art. 2°) foi influenciado pela tradição cristã. b) Código Penal (art. 128, I e II). “Art. 128. Não se pude o aborto…

Janeiro : Elsevier, 2011. recurso digital (Ferramentas do desempenho) Formato: PDF Requisitos do sistema: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: World Wide Web Inclui bibliografia ISBN 978-85-352-4831-9 (recurso eletrônico) 1. Leitura dinâmica. 2. Serviço público - Brasil - Concursos. 3. Livros eletrônicos. I. Santos, William Douglas Resinente dos, 1967-. II. Título. III. Série. 11-5162. CDD: 469.8432 CDU: 811.134.3-028.1…

chef d'éntreprise dans l'Europe. Paris: GRAMI, 1989. Convenção de Pesquisa n. 88.31.082. Relatório de pesquisa para o Secretariado Permanente de Planejamento Urbano do Ministério de Provisão, Alocação e Organização do território e dos transportes. 2 HARVEY, David.Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Ed. Loyola, 1992. 3 PIORE, Michael, SABEL, Charles. The second industrial divide. New York: Basic Books, 1984. p. 29. A tradução é minha. 4 Id. ibid.