Especies De Relação De Consumo

RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE EMPREGO 1. INTRODUÇÃO Neste estudo, objetiva-se distinguir a relação de trabalho da relação de emprego, bem como quais normas devem ser aplicadas na solução dos litígios perante a Justiça do Trabalho, sobretudo, após a Emenda Constitucional nº. 45/04 que, dentre outras medidas, alterou a redação do art. 114 da Carta Magna, expandindo a competência da Justiça Laboral para abarcar relações jurídicas antes de competência da Justiça Comum (Federal ou Estadual)

jurisprudência ao longo do tempo. Tentaremos, tecer considerações pontuais sobre determinadas modificações ocorridas, que consideramos de maior relevo, pelo menos por ora. ________________________________________ 2 DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO Como é cediço, o art. 16, da Lei n. 6.368/76, punia com pena de detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos o agente que adquirisse, guardasse ou trouxesse consigo, para uso próprio, substância entorpecente ou…

Atividade 7  Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos | | | Em relação ao movimento ambientalista, é correto afirmar que ele:Resposta | | | | | Resposta Selecionada: | b. Surgiu como manifesto pela sobrevivência ecológica do planeta, ameaçado pela ação destruidora do homem moderno. | Resposta Correta: | b. Surgiu como manifesto pela sobrevivência ecológica do planeta, ameaçado pela ação destruidora do homem moderno. | Feedback da resposta: | A resposta correta é: Surgiu…

mercado. Os produtos defeituosos acabam sendo um resultado marginal e inexorável da produção industrial. A par disso, existem diferentes instrumentos jurídicos para reparar os danos e prejuízos causados aos consumidores, o que varia de acordo com a espécie de vício (ou defeito) que apresenta o produto, como adiantes se demonstrará. 2. Dos vícios de inadequação e dos vícios de insegurança Os vícios de inadequação são aqueles que afetam a prestabilidade do produto, prejudicando seu…

condições de corte ou pastejo. • Interfere Produtividade: a idade fisiológica, a fertilidade do solo, a espécie forrageira e as condições de ambiente às quais estão submetidas influenciam o seu crescimento e o valor nutritivo • Valor Nutritivo do Pasto: 1. composição química, e 2. sua digestibilidade Meio ambiente Processos fisiológicos (fotossíntese e respiração) Produtividade Forragem Consumo Animal Produção Animal • Não comprometer a composição Química e digestibilidade…

Manual de Educação para o Consumo Sustentável Governo Federal Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-presidente José Alencar Gomes da Silva Ministra do Meio Ambiente Marina Silva Ministro da Educação Tarso Genro Secretário-Executivo – MMA Claudio Langone Secretário Executivo – MEC Fernando Haddad Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável – MMA Gilney Amorim Viana Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade –…

CORRETO afirmar: Alternativas 1 - O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado não está presente na ordem jurídica brasileira. 2 - Comparada com as Constituições anteriores, a Constituição Federal de 1988 não apresentou nenhuma inovação em relação ao meio ambiente. 3 - Embora a legislação ambiental brasileira seja considerada uma das melhores do mundo, o Brasil não dispõe de leis que dispõem sobre a criação de estações ecológicas e áreas de proteção ambiental e sobre os crimes…

dos padrões de consumo e de produção na qualidade ambiental. A modificação dos padrões de consumo com vistas à preservação do meio ambiente é tema que ganha em importância, nos últimos anos, nos vários círculos de discussão e de decisão, seja em nível internacional, regional ou nacional. A relação entre consumismo e degradação ambiental, embora pareça naturalmente interdependente, carece de identificação e explicitação mais acentuada dos seus elementos de causa e efeito. Consumo e…

(ligação, liame) A minha conduta terá que ser sempre voluntária (tanto no dolo quanto na culpa). 3. Dano CONCEITO A responsabilidade civil nasce com o descumprimento de uma obrigação originária. A responsabilidade civil é uma tutela reparatória. ESPÉCIES - MODALIDADES SUBJETIVA X OBJETIVA DIRETA X INDIRETA AÇÃO X OMISSÃO CONTRATUAL X EXTRACONTRATUAL (aquiliana) RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA Responsabilidade Subjetiva: (fundamento): a culpa (lato sensu). Tem que se…

em grandes cidades conurbadas. O conjunto metropolitano reúne atualmente 413 municípios, onde vivem pouco mais de 68 milhões de habitantes, distribuídos em aproximadamente 167 quilômetros quadrados, conformando uma realidade muito diversificada em relação à efetiva conturbação do território. Sobre esse fenômeno da metropolização brasileira, julgue os itens a seguir: Com o aumento da importância institucional e demográfica, as metrópoles brasileiras estão concentrando, hoje, um conjunto…