natal

conivente com constitucionalismo escatológico da perfeição institucional. Tradição marxista insiste que os homens fazem a própria história9, fundamentada na luta de classes10, projetando-se a partir da dinâmica econômica11. O iluminismo concebera historiografia identificadora do progresso12, matizada em Voltaire, cunhador da filosofia da história, enquanto conceito13. A tradição positivista decorrente premonira a história como ciência pura14, aquele "como realmente aconteceu" (wie es eigentlich gewesen) , atribuído a Ranke15, alvo da crítica de Walter Benjamin na Tese VI sobre a Filosofia da História16. Já observou-se que a história pode ser ficção17, é o que nos lembra Hayden White sobre Michelet, Tocqueville, Burckhardt, Nietzsche, entre outros18. Tradição que remonta a Vico percebe monumental afresco da história que radica na subjetividade do narrador19: cada época constrói a sua história dos romanos e dos gregos, por mais que o positivismo pretenda esquematizar os fatos na impessoalidade objetiva dos nexos causais20. É que só o próprio tempo escolhe uma imagem determinada do passado21, subjetivismo radical, que exprime juízo de valor22, desenhando imaginação histórica23, destinada à compreensão do presente24. Utilitarismo apalpa a história do direito, pois (...) conhecimento é conhecimento para algum fim (...) a validade do conhecimento depende da validade do propósito (...)25. Trata-se de imaginar a objetividade de eunuco, a anunciar que o discurso histórico…

, alegando-se que a história do direito oxigena a cultura geral do operador jurídico, que alarga horizontes, que fomenta a compreensão do presente, que explicita a realidade ôntica da experiência jurídica, que revela mistérios, que apresenta exemplos, que prevê tempos vindouros. Trata-se de identificar a função da produção historiográfica, da finalidade da história do direito. Concepções weberianas podem apontar justificativas de dominação tradicional[5]; o direito…

INSTITUCIÓN DE ORIGEN (POR CONVENIO): CEI ± Centro de Estudos Internacionais NOMBRE Y APELLIDO DEL DOCTORANDO: LUIZ ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO TÍTULO DEL TRABAJO: DIREITO HEBRAICO ANTIGO FECHA DE PRESENTACIÓN DEL TRABAJO: Julho / 2010 DE CURSADA DE LA ASIGNATURA: 05 a 1 Sumário Capítulo I - BREVE ESCORÇO HISTÓRICO: Os Hebreus ....................................1 Capítulo 2 - FONTES DO DIREITO........................................................................8 Capítulo 3 - O…

E-mail: alexandremoraisdarosa@gmail.com Márcio Ricardo Staffen Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, na linha de pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor em cursos de Especialização – UNIVALI – e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica UNIDAVI. Advogado (OAB/SC). E-mail:…

evolução/classificação histórica dos direitos fundamentais (os direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira gerações) 4.2 A importância do constitucionalismo social e o seu núcleo essencial de proteção 4.3 Os limites da concreção das prestações positivas pelo Estado. 5. A proteção social no Brasil. 5.1 A Constituição Imperial de 1824 5.2 A Constituição Republicana de 1891 5.2.1 As caixas e os institutos de aposentadorias e pensões. 5.3 As Constituições de 1934 e 1937 5.4 A…

norms ethical-legal and norms legalethical, norms-principle and norms-rule, exegesis. Introdução À guisa de palavras introdutórias ao artigo, lembramos as considerações do Professor Miguel Reale no seu já clássico Lições Preliminares de Direito (REALE. 1977, p. 41): Encontramo-nos, agora, diante de um dos problemas mais difíceis e também dos mais belos da Filosofia Jurídica, o da diferença entre a Moral e o Direito (...) Nesta matéria devemos lembrar-nos de que a verdade, muitas…

que resumem a concepção do mundo, também informa a ideologia política de nosso ordenamento jurídico. No qualificativo fundamentais, como bem explica José Afonso da Silva (2009, p. 178), acha-se a indicação de que se trata de situações jurídicas sem as quais a pessoa humana não se realiza, não convive e, às vezes, nem mesmo sobrevive, interpretação perfeitamente compatível com os direitos aqui estudados. Ademais, como veremos adiante, o reconhecimento de tais direitos constitui uma das…

..... i 1.INTRODUÇÃO................................................................................................. 10 2. LIBERDADE E SINDICATO ........................................................................ 12 2.1 Análise Histórica acerca da Liberdade ........................................................ 12 2.2 Considerações acerca do Direito Sindical ................................................... 14 2.2.1 Escorço Histórico…

ABREVIATURAS E SIGLAS ....................................................... 1.INTRODUÇÃO................................................................................................. 2. LIBERDADE E SINDICATO ........................................................................ 2.1 Análise Histórica acerca da Liberdade ........................................................ 2.2 Considerações acerca do Direito Sindical ................................................... 2.2.1…

devem ser atendidos para que uma greve seja deflagrada dentro dos parâmetros e limites que a lei impõe. 2- UM BREVE ESCORÇO HISTÓRICO DO DIREITO DE GREVE A toda evidência, manifestações de insatisfação, com o fim de resguardar interesses coletivos, nas diversas formas de agrupamento humano, sempre existiram ao longo de nossa história. A primeira greve de que se tem registro histórico consistiu num movimento organizado ocorrido no Império Egípcio, na virada do século XII a.c, quando,…