Escorços Historicos Do Constitucionalismo Na Idade Media

formas de abuso decorrentes do labor infantil. Existe também a necessidade de se analisar os aspectos peculiares dentro do contexto social e jurídico brasileiro, buscando formalizar um posicionamento crítico acerca da possibilidade de pessoas com idade inferior a legal exercerem atividade artística. A imagem prevalente no transcurso da história relacionados à criança, de certa forma, sempre foi negativa, e com o advento da Revolução Industrial esta forma de ver se intensificou, pois foi…

“Construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceito de origem de raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil 7 RESUMO Analisa a funcionalidade e aplicabilidade do Videomonitoramento no campo da Segurança Pública no Estado do…

Pamplona ÍNDICE I. Direito Constitucional – Introdução................................................................................ 1. Constitucionalismo...................................................................................................... 2. Evolução Histórica do Constitucionalismo.................................................................... 3. Direito como Produto Sociológico...............................................................

Normas e disposições . 3.2.2. Regras e princípios e a técnica da ponderação. 3.2.3. Ábaco representativo da relação espacial entre regra e princípio. 4. Considerações finais. Referências Bibliográgicas. INTRODUÇÃO Tornou-se lugar comum no constitucionalismo brasileiro a assunção de um posicionamento em termos de método — o que é tratado na literatura pátria majoritariamente sob a rubrica de hermenêutica7 — que se intitula pós-positivista. De uma forma geral, se pode dizer que os…

subject. SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................... 5 1 CAPÍTULO I – DA GREVE................................................................................ 7 1.1 Escorço Histórico da Greve......................................................................... 7 1.2 Conceito e Natureza Jurídica da Greve...................................................... 9 1.3 A Greve na Constituição Federal…

...........................................................................................114 5.1 CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO..................................................................................116 5.2 PERSPECTIVA HISTÓRICA: NOVO CONSTITUCIONALISMO PÓS SEGUNDA GUERRA MUNDIAL............................................................................................................117 5.3 A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO..........................................................121 5.4

ADOÇÃO: O DIREITO DE TER UMA FAMÍLIA ............... 56 5 ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO, UM ESTUDO DE SEU CONTEÚDO E ALCANCE ................................................................................................................ 59 5.1 ESCORÇO HISTÓRICO ................................................................................... 59 5.2 O HOMOSSEXUALISMO FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE OU ISONOMIA…

038/1941, art. 7.º). COMORIÊNCIA Comoriência é a morte de duas ou mais pessoas, na mesma ocasião, sendo elas herdeiras entre si. Em não se apurando a ordem cronológica dos óbitos, o art. 8.º do CC presume a comoriência, independentemente de sexo, idade ou estado civil, considerando-os simultaneamente mortos. Assim, enquanto a premoriência, isto é, a morte precedente, e a pós-moriência, isto é, a morte subseqüente, devem ser comprovadas, a comoriência é presumida. Na dúvida sobre…

direito de propriedade ou não, seja ele detentor ou não de título jurídico a justificar sua posse1. ZAVASCKI, Teori Albino. INTRODUÇÃO A propriedade privada foi concebida, desde a fundação do constitucionalismo moderno, como um direito humano, cuja função consiste em garantir a subsistência e a liberdade individual contra as intrusões do Poder Público. Sob esse aspecto, reconheceu-se que ao lado do direito de propriedade havia também um…

auxiliaram ao presente trabalho. Àquelas pessoas que sempre torceram pela minha felicidade. A todos esses, meu muito obrigado! RESUMO A hermenêutica jurídica brasileira vem procurando alternativas para lidar com os desafios impostos pelo Constitucionalismo Contemporâneo, através do qual as normas de Direito Fundamental reclamam o máximo de eficácia possível, e, por isso, acabam por ter sua concretização garantida por instrumentos próprios disponíveis à jurisdição…