Escolher Uma Resposta A De Comunhão Parcial De Bens

namoro prolongado. Direito de indenização em consequência de rompimento da relação, face aos gastos efetuados. CASAMENTO O art. 1.511 do Código Civil de 2002 determina que o “casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges”. Para Rolf Madaleno, a “comunhão plena de vida torna-se condição de validade de todo o casamento, atributo indispensável de sua existência e subsistência porque seria inconcebível perpetuar no tempo qualquer…

por objeto, bens incorpóreos. O que se protege é mais do que a representação material da marca, pois vai mais a fundo, para atingir sua criação ideal. O exemplar da marca é apenas o modelo, a representação sensível. A origem do direito é a ocupação, decorrendo, portanto, do direito natural que assegura a todos o fruto do trabalho. (REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1, p. 245) Do texto, pode-se concluir que a marca: Escolha uma: A…

sequência CORRETA: Resposta correta: 3, 1 e 2. . Questão 2 Dentre as entidades paraestatais que compõem a administração indireta ou descentralizada, somente uma pode exercer a contabilidade pública ou a contabilidade privada (comercial), de acordo com a lei que a criou e que de acordo com o art. 62, parágrafo único, da Lei nº 10.406/02, que diz que está entidade só poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência social. Trata-se de: Resposta correta: Fundações.

trabalho tem como o objectivo especifico diferenciar os direitos e deveres que constituem os efeitos do matrimónio por vincularem os esposos nas suas mútuas relações, demonstrando que o casamento não significa simples convivência conjugal, mas uma plena comunhão de vida ou uma união de índole física e espiritual. O CASAMENTO O contrato de casamento poderia não determinar efeitos jurídicos, pessoais ou patrimoniais, entre os cônjuges. Estes continuariam a ser juridicamente estranhos,…

figura abaixo: Observá-la significa entender: Escolha uma: Feedback A resposta correta é: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar questão Texto da questão Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolha uma: A resposta correta é: Direito Positivo. Questão 3 Correto Atingiu 0,67 de…

atualmente, regido pelo Código Civil de 2002. Assim, no Direito da Empresa, a figura central passa a ser o empresário, definido no artigo 966 do Código Civil como "... quem exerce profissionalmente atividade econômica para a produção ou circulação de bens e serviços". Inserem-se no conceito de empresário o comerciante, o industrial, o prestador de serviços e até o empresário rural. Em relação aos dois últimos, houve uma sensível evolução, uma vez que ficavam alijados do Direito Comercial…

conceituar Poder Familiar como sendo complexo de direitos e deveres quanto à pessoa e bens do filho, exercidos pelos pais na mais estreita colaboração, e em igualdade de condições (art. 1634 do CC). É um conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais no tocante à pessoa e aos bens dos filhos menores. Segundo Silvio Rodrigues, “é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais em relação à pessoa e aos bens dos filhos não emancipados, tendo em vista a proteção destes”. O poder…

art. 5º, LXXIV da CF/88. II – DOS FATOS As partes contraíram matrimônio no dia 04 (quatro) de janeiro de 2008 sob o regime da comunhão parcial de bens, conforme faz prova certidão de casamento em anexo, registrada sob o nº 6291 às folhas 211 e verso do livro B-38 do Cartório de Registro Civil e Tabelionato “Alzenira Bitti Blank”, no regime de comunhão parcial de bens, consoante comprava com cópia da Certidão de Casamento, anexa. Em razão da impossibilidade de manutenção da vida em…

II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. | a. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo | | | b. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva | | | c. Do Direito e da Moral | | | d. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva -NÃO | | | e. Da Moral e do Direito | | Comentário resposta errada : Não foi desta vez! Volte ao capítulo 1 e faça uma nova leitura sobre a distinção entre Moral…

de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. Resposta. Os ascendentes são chamados a suceder quando não há descendentes conforme o art. 1.836, CC, nessa sucessão, diferentemente da dos descendentes, se fará por linha de ascendência e se respeitará a sequencia de graus pertencentes…