Escolher Uma Resposta A De Comunhão Parcial De Bens

1) Qual o conceito e a natureza jurídica de família? Carlos Roberto Gonçalves traz o conceito jurídico de família de uma forma abrangente como “todas as pessoas ligadas por vínculo de sangue e que procedem, portanto, de um tronco ancestral comum, bem como unidas pela afinidade e pela adoção”. É também de uma forma mais específica como “parentes consanguíneos em linha reta e os colaterais até o quaro grau. A natureza jurídica de família integra o Direito Privado, no ramo do Direito Civil já que

empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de Logística. Neste caso, a obra de sua criação será de domínio do: Escolha uma: a. Terceiro b. Público. c. Empregado d. Governo e. Empregador Correto Feedback A resposta correta é: Empregador. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Não marcadaMarcar questão Texto da questão (Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente…

adolescente colocado junto com o principio do livre planejamento familiar. Diante de dois princípios constitucionais, deve ser feito uma ponderação entre os dois. O estado não pode interferir no planejamento família, pois cabe a liberdade humana escolher o que será melhor para a sua família. O principio do melhor interesse busca junto com o Estado o melhor para a criança e o adolescente. Quando aplicou essa regra, a CFM levou em consideração a idade avançada da mulher e o fato de que…

de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. =============================================== Márcia e Pedro casaram-se e desta união nasceu Paulo e após quatro anos, como não conseguiram…

do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou…

O poder familiar compete: Resposta a. ao pai e à mãe desde que não tenham sido adotados e não sejam ilegítimos b. ao pai e na sua ausência à mãe, enquanto absoltamente incapazes os filhos c. ao pai e à mãe desde que casados ou constituam união estável. d. ao pai e à mãe durante a menoridade dos filhos. Casamento realizado mediante erro, segundo o Código Civil, só pode ser anulado por demanda proposta: Resposta a. pelo cônjuge que incidiu em erro

do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou…

propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. | a. Da Moral e do Direito | | | b. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva | | | c. Do Direito e da Moral | | | d. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo | | | e. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva | | Resposta Correta: Da Moral e do Direito Question 2 Notas: 1 Analise a seguinte situação: Pedro…

do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou…

SILVA LIMA SOUZA DO REGIME DE BENS NO NOVO CÓDIGO CIVIL Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil no Curso de Especialização “lato sensu” do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2010 2 Autora: Paula Cristina da Silva Lima Souza Título: Do Regime de Bens no Novo Código Civil. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção…