Escola Municipal Professora Maria Da Conceição Pena Rocha

XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos 5 informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos poderes públicos…

XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos 5 informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos poderes públicos…

da competitividade de nossos produtos e serviços, vis-à-vis com os dos países com os quais mantemos relações comerciais. Em São Paulo, nos últimos anos, o governo estadual tem investido de forma contínua na ampliação e melhoria da sua rede de escolas técnicas - Etecs e Classes Descentralizadas (fruto de parcerias com a Secretaria Estadual de Educação e com Prefeituras). Esse esforço fez com que, de agosto de 2008 a 2011, as matrículas do Ensino Técnico (concomitante,…

de Política e Administração de Educação - ANPAE/ PB e do Fórum Estadual de Educação - FEE/PB. Ex-dirigente da Escola de Gestores da Educação Básica - MEC/ UFPB. Atualmente é Secretário Especial da Transparência Pública do município de João Pessoa/PB. Presidente do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate a Corrupção da mesma cidade e membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA. PAUlo GioVANi ANToNiNo NUNES, Pós-Doutor em História pela UFMG…

1590/S2237-60892011000300006 ARTIGO ORIGINAL Violência contra a mulher entre residentes de áreas urbanas de Feira de Santana, Bahia Saulo Vasconcelos RochaI; Maura Maria Guimarães de AlmeidaII; Tânia Maria de AraújoII IMestre. Professor assistente, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Jequié, BA IIDoutora. Professora titular, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Feira de Santana, BA RESUMO OBJETIVO: Analisar a ocorrência de violência física…

(1947-1968) Alceri Maria Gomes da Silva (1943-1970) Marilena Villas Boas Pinto (1948-1971) Heleny Ferreira Telles Guariba (1941-1971) Iara Iavelberg (1944-1971) Nilda Carvalho Cunha (1954-1971) Gastone Lúcia de Carvalho Beltrão (1950-1972) Ísis Dias de Oliveira (1941-1972) Miriam Lopes Verbena (1946-1972) Lígia Maria Salgado Nóbrega (1947-1972) Maria Regina Lobo Leite de Figueiredo (1938-1972) Ana Maria Nacinovic Corrêa (1947-1972) Esmeraldina Carvalho Cunha (1922-1972) Aurora Maria…

Gênero e Diversidade na Escola Formação de Professoras/es em Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Relações Étnico-Raciais Livro de Conteúdo versão 2009 .1 Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Nilcéa Freire Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM/PR Edson Santos Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR/PR Fernando Haddad Ministro

• L • E •Ç • C •O Ã • O• • AÇ Ã O PA R A T Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas OD OS EDUC A Coleção Educação para Todos, lançada pelo Ministério da Educação e pela UNESCO em 2004, é um espaço para divulgação de textos, documentos, relatórios de pesquisas e eventos, estudos de pesquisadores/as, acadêmicos/as e educadores/as nacionais e internacionais, que tem por finalidade aprofundar o debate em torno da…

exemplares Apoio: Ministério da Cultura Ministério do Esporte Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome Ministério da Saúde Ministério do Trabalho e Emprego Normalização: Maria Amélia Elisabeth Carneiro Veríssimo (CRB1-303) Referência bibliográfica: CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 6., 2005, Brasília. Anais... . Brasília: CONANDA, 2005. ???? p. Ficha catalográfica:…

Conselheiro Gilberto Diniz Conselheiro em exercício AUDITORIA Edson Antônio Arger Gilberto Diniz Licurgo Joseph Mourão de Oliveira Hamilton Antônio Coelho Ministério Público de Contas Glaydson Santo Soprani Massaria Procurador-Geral Maria Cecília Mendes Borges Procuradora Cláudio Couto Terrão Procurador COMPOSIÇÃO DO PLENO* Conselheiro Wanderley Geraldo de Ávila — Presidente Conselheiro Antônio Carlos Doorgal de Andrada — Vice-Presidente Conselheira Adriene…