Esclarecimento é A Saída Do Homem De Sua Menoridade Da Qual Ele Próprio é Culpado A Menoridade é A Incapacidade De Fazer Uso De Seu Entendimento Sem A Direção De Outro Individuo

expressos no bio-direito como meio regulatório-normalizante da população atuam para a produção da conduta correta, e contenção da multiplicidade de vivências em benefício de um modelo social. A biopolítica antevê, contorna e rege a felicidade dos homens e as crises que atingem as populações, contabilizando as vulnerabilidades sociais, a cada impedimento surge uma nova modalidade de luta instaurando-se um poder contrário capaz de acionar um novo direito à vida. Na esteira das…

deixou marcas profundas em nossa cultura e em nossa língua. Inúmeras são as palavras e as expressões que conhecemos bem, mas cuja fonte permanece subterrânea. As palavras filosóficas abrem-nos um campo de ação praticamente infinito: o do pensamento dos homens e de tudo o que existe no universo. Porque a filosofia possui uma vocação universal. Deixando às outras disciplinas do saber a preocupação de designar o particular e o concreto, ela trabalha sobre aquilo que unifica a diversidade…

Classificação 57. Do juiz 58. Do Ministério Público 59. Do acusado e seu defensor 60. Do assistente 61. Dos auxiliares da justiça 61.1. Conceito 61.2. Dos serventuários e do oficial de justiça 61.3. Do perito, depositário, administrador, intérprete e outros Capítulo X - Da Prisão e da Liberdade Provisória 62. Princípios e aspectos gerais 63. Da prisão processual 63.1. Da prisão em flagrante 63.2. Da prisão temporária 63.3. Da prisão preventiva 63.4. Da prisão por…

em vigor do Novo Código Civil (Lei n. 10.406/2001). Isto porque, conforme afirmado acima, o objeto tratado por este Decreto-Lei é distinto do objeto do Direito Civil. Prevaleceu então a tese de ser uma lei autônoma, pela maior facilidade de se fazer uma mudança, se necessário. Portanto, não é parte integrante do Código Civil, trata-se de uma lei geral, que se aplica a todos os ramos do Direito. Assim, é uma norma de sobredireito ou de apoio, porque busca disciplinar a aplicação de…

deixou marcas profundas em nossa cultura e em nossa língua. Inúmeras são as palavras e as expressões que conhecemos bem, mas cuja fonte permanece subterrânea. As palavras filosóficas abrem-nos um campo de ação praticamente infinito: o do pensamento dos homens e de tudo o que existe no universo. Porque a filosofia possui uma vocação universal. Deixando às outras disciplinas do saber a preocupação de designar o particular e o concreto, ela trabalha sobre aquilo que unifica a diversidade…

marcas profundas em nossa cultura e em nossa língua. Inúmeras são as palavras e as expressões que conhecemos bem, mas cuja fonte permanece subterrânea. As palavras filosóficas abrem-nos um campo de ação praticamente infinito: o do pensamento dos homens e de tudo o que existe no universo. Porque a filosofia possui uma vocação universal. Deixando às outras disciplinas do saber a preocupação de designar o particular e o concreto, ela trabalha sobre aquilo que unifica a diversidade das…

devido processo legal. A natureza jurídica do devido processo penal: é o instrumento que o Estado utiliza para solucionar o direito penal violado (lides penais), que é aquela estabelecida entre o direito de punir do Estado e o direito de liberdade do indivíduo. Alguns doutrinadores, entretanto, dizem que não há lide penal, porque o Estado deduz a pretensão punitiva, mas também o direito de liberdade, pois o que o Estado quer é buscar a verdade dos fatos, por exemplo, se o réu não tiver…

Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para concursos. Rogério Sanches Cunha (2011). Nilo Batista. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro – Editora Revan, 2011. Legislação básica: art. 1º, II; 5º, III; XLVII e XLIX, XLV da CF. Art. 59 do CP. 1…

foram citados com expressões de respeito e admiração, uma vez que me incentivaram (direta ou indiretamente) e tornaram possível a elaboração deste. Dentre eles, destaco João Maurício Adeodato, mas estendo aos outros que, conhecendo pessoalmente – ou não -, muito contribuíram para meu desenvolvimento jurídico. Finalmente, aos meus alunos – atuais e de outrora – pessoas às quais muito devo e que constituem o motivo último de estar publicando…

ordem tributária e contra a seguridade social. ARRUMAR.....................199 14.a. Teoria do tipo omissivo.......................................................................................................209 14.b. Crimes de tráfico ilícito e uso indevido de drogas..............................................................210 14c. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais. ..............................216 15.a.…