Esboço Feito Com Tema De Direito

Introdução: O nosso trabalho trata - se do Histórico do Código Civil, ressaltamos que escolhemos este tema, pois acreditamos que está aqui a base para todo o estudo desta disciplina. No início da evolução social, residia nos costumes a principal fonte. Posteriormente, a lei ganha foros de fonte principal. Sob esses dois aspectos, decorrem os dois principais sistemas atuais: o sistema do direito costumeiro do Common Law e o sistema romano-germânico, que é o nosso. O Doutrinador…

aplicação – ou não – do princípio da insignificância quando o bem jurídico tutelado pelo direito penal for difuso ou coletivo. Por bem jurídico difuso e coletivo, entende-se ser aquele em que há pluralidade de vítimas. Para fins de fundamentação do referido trabalho, serão utilizados julgados dos Tribunais Superiores, bem como, conceitos doutrinários acerca do assunto. Sendo assim, passa-se a análise do tema. 2. DESENVOLVIMENTO Primeiramente, acerca do…

teorias sobre a pessoa jurídica Fundamentos Zetéticos da pessoa jurídica CAPITULO III - A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO Pressuposto Requisitos Teoria menor Teoria maior O alcance da desconsideração da personalidade jurídica A desconsideração no Direito Comparado norte-americano Capitulo IV - A desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico pátrio A desconsideração no Código de Defesa do Consumidor A desconsideração na Lei nº 8.884/94 A desconsideração na Lei nº…

promove o contato direto com a atividade de pesquisa, permitindo o aprendizado e aplicação de técnicas e métodos científicos. Permite, ainda, desenvolver o pensamento de forma criativa e a resolver problema. 2- O Projeto se inicia pela colocação do Tema, delimitando o problema. Introdução a Justificativa do projeto, Objetivo, Geral e Específico, Metodologia adotada no desenvolvimento, Cronograma, Calendário das Atividades a ser desenvolvidas, Bibliografia da pesquisa. 3-…

Os índios do Brasil Muitos foram os temas tratados pela mídia com o início nessa primeira década do século XXI. As questões econômicas, a instabilidade e desvalorização cambial, quebras de países da zona do Euro, socorros financeiros aos bancos dominaram. No entanto, a questão indígena ainda é um tema desafiador e polêmico na atualidade para governos e jovens que hoje tentam se formar nas diversas áreas da engenharia. Jovens que vão participar do pensar a economia, o meio ambiente, a…

Impugnação às primeiras declarações 22 3.24. Avaliação, últimas declarações e cálculo dos impostos 23 3.25. Colações 24 3.26. Sonegação 25 3.27. Pagamento das dívidas 26 4. PARTILHA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 27 4.1. Do pedido de quinhões 28 4.2. Esboço de partilha 28 4.3. Julgamento da partilha 29 4.4. Da sobrepartilha 29 4.5. Invalidação da partilha 30 5. ARROLAMENTO 30 5.1. Modalidades de arrolamentos e seus requisitos 31 5.2. Procedimento do arrolamento sumário 31 5.3.…

objetividade, que este foi o único trabalho de sua obcecada vida. Com efeito, à parte os esboços monótonos que, em geral, não se consideram merecedores de figurar no acervo exposto dos museus especializados e permanecem confinados em sonolentos porões, só vez por outra mencionados como mera curiosidade por algum scholar, não se conhece outro quadro que se lhe possa atribuir com certa probabilidade. Tais esboços apresentam detalhes do que se crê tenha sido seu ateliê, na cidadezinha de…

Sugere-se o livro “ A Semente da Verdade ” para a introdução do tema. Propor a leitura, rodas de conversa, recontação da história, dramatizações, produção de novas histórias, etc 2. Sugere-se também o vídeo: Série Especial: Moral e ética para propiciar a discussão. 3. Selecionar dinâmicas que trabalhem o respeito mútuo, colaboração, etc. Deve ser feito em todas as modalidades. Círculo Restaurativo Os detalhes neste esboço são dados para oferecer exemplos concretos e para…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS CAROLINA ROCHA DE FREITAS SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Nova Lima – MG 2013 CAROLINA ROCHA DE FREITAS ASPECTOS GERAIS DA DISPENSA COLETIVA Projeto de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para a conclusão do curso e obtenção do Título de Bacharel em Direito. Linha de…

grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA. Barra do Garças – MT Maio, 2014 FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA A Banca Avaliadora, abaixo assinada,__________________________________, com a nota _____________, o Artigo: INVENTÁRIO JUDICIAL E SUAS ESPÉCIES DE PARTILHAS elaborado por: Como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. …