Esaf Leia O Texto Seguinte Para Responder A Questão O

Atendimento, para que possamos solucionar a questão o mais rápido possível. 3 BASA Controle Eletrônico Este livro é controlado por uma Gestão de Direitos Digitais /GDD. O uso do material é de uso pessoal e intransferível. Os dados do comprador estão disponíveis para uso particular da editora/revendedor através do seguinte QR Code O QR Code se repetirá em cada página em formato digital/watermark 4 BASA Sumário de Matérias LÍNGUA PORTUGUESA 1 – Compreensão do texto. 2 – Ortografia…

preliminar para estudos baseados no orçamento ............................................................................................................. 139 Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt ARTIGO 8 Previdência Social, mais do que uma questão fiscal ....................................... 165 Wagner Primo ARTIGO 9 O SUS e seus impactos sobre a construção dos direitos sociais .................. 181 Amélia Cohn e Rosa Maria Ferreiro Pinto ARTIGO 10 Orçamento da…

metodologia estava materializada nos seguintes “pilares”: ■ esquematizado: verdadeiro método de ensino, em que a parte teórica é apresentada de forma direta, em parágrafos curtos e em vários itens e subitens. Por sua estrutura revolucionária, rapidamente ganhou a preferência nacional, tornando-se indispensável “arma” para os “concursos da vida”; ■ superatualizado: com base na jurisprudência do STF, Tribunais Superiores e na linha dos concursos públicos de todo o País, o texto encontra-se…

tributária espontânea (“obrigação” tributária principal) só se realiza quando os riscos que o contribuinte tem de assumir pelo seu não-cumprimento (possibilidade de ser descoberto, autuado, representado ao Ministério Público Federal e ter de responder por crime tributário) não compensarem a economia prevista pela sonegação fiscal (benefício previsto). Isso significa que a arrecadação tributária espontânea é diretamente proporcional à sensação de risco percebida pelo contribuinte.…

Bivar Sérgio Bautzer / André Portela / Moacir Bueno / Waldir de Deus Pinto Carlos Rose / Celso Luiz Mar ns DIRETORIA EXECUTIVA Norma Suely A. P. Pimentel PRODUÇÃO EDITORIAL Fabrícia de Oliveira Gouveia SUPERVISÃO DE PRODUÇÃO Aline Assis EDIÇÃO DE TEXTO Cláudia Freires Isabel Cris na Aires Lopes CAPA Ralfe Braga ILUSTRAÇÃO Micah Abe PROJETO GRÁFICO Ralfe Braga ASSISTENTE DE PRODUÇÃO Gabriela Tayná Moura de Abreu AUXILIAR DE PRODUÇÃO Geane Rodrigues da Rocha EDITORAÇÃO ELETRÔNICA…

000 (dois mil) eleitores inscritos; e) volume de serviços forenses equivalente a 100 (cem) processos judiciais, no mínimo. - Elevação da Comarca Art. 13 - Para a elevação de comarca à segunda ou à terceira entrância, devem ser observados os seguintes requisitos: a) população mínima, respectivamente, de 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes ou 12.500 (doze mil e quinhentos) eleitores e 45.000 (quarenta e cinco mil) habitantes ou 15.000 (quinze mil) eleitores, apurada pela última estimativa

000 (dois mil) eleitores inscritos; e) volume de serviços forenses equivalente a 100 (cem) processos judiciais, no mínimo. - Elevação da Comarca Art. 13 - Para a elevação de comarca à segunda ou à terceira entrância, devem ser observados os seguintes requisitos: a) população mínima, respectivamente, de 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes ou 12.500 (doze mil e quinhentos) eleitores e 45.000 (quarenta e cinco mil) habitantes ou 15.000 (quinze mil) eleitores, apurada pela última estimativa

(ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa) No que se refere à improbidade administrativa, julgue os itens seguintes. Não poderá responder por ato de improbidade administrativa o agente público que não for servidor público. 7. (CESPE - 2013 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa) No que se refere à improbidade administrativa, julgue os itens seguintes. Nas ações em que o objeto for ato de improbidade administrativa, não será possível a transação, o…

Dornelles Vargas, aos 48 anos de idade, assumira o comando da nação, após uma junta militar destituir o então presidente da República, Washington Luís. 12 Na agenda brasileira de Balbo, o principal compromisso era justamente uma audiência solene, no dia seguinte, com o chefe do Governo Provisório instaurado após a vitória da chamada “Revolução de 30”. No bolso do uniforme, o italiano levaria um telegrama de Mussolini que daria o tom da conversa com o brasileiro Getúlio Vargas. “Os…

(autor, nas ações penais privadas) ofereçam, se for o caso, a denúncia ou a queixa, respectivamente. Em um sistema processual garantista, como é o sistema brasileiro, a postura de atuação dos sujeitos processuais na fase de investigação deve ser a seguinte: Juiz garantidor: o juiz não pode determinar de ofício atos de investigação no curso da investigação criminal. Sua atuação é limitada à fiscalização dos atos de investigação e deferimento de determinados atos de investigação que…