Erosão Marinha Porto Feliz

Barbosa. que me levou a ser músico parte da vida, e Hydson Mario Barbosa, que me educou para ser médico e a quem – eventualmente, eu frustrei com não sê-lo. Pelo denodado e valiosíssimo empenho, minha gratidão vai ainda para as colegas Patrícia Porto – em especial – e a Elaine Ribeiro do Prado, Cristina de Hollanda e Mariana Tápias, cujo aporte de pesquisa e colaboração se acha incorporada neste texto; para os professores Barton Beebe,da Yeshiva Law School e Richard Posner, da…

José Eduardo Cardozo SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Marivaldo de Castro Pereira SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA Paulo Abrão CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Humberto Antonio Sierra Porto, Presidente Roberto F. Caldas, Vice-Presidente Manuel E. Ventura Robles, Juiz Diego García Sayán, Juiz Alberto Pérez Pérez, Juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, Juiz Pablo Saavedra Alessandri, Secretário Emilia Segares Rodríguez,…

JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Nascimento, Amauri Mascaro Curso de direito do…

JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo 111.472.026.001 Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial…

político B. BADIÉ, Le Développementpolitique, Paris, Económica, 3."ed., 1984. 5. Literatura em língua portuguesa P. ANDERSON, Linhagens do Estado Absolutista, Ed. Afrontamento, Porto, 1984. O Mundo Ambiente CircundantelEstruturante do Político e da Constituição 25 T. SKOCPOL, Estados e Revoluções, Ed., Presença, Porto, 1985. J. STRAYER, AS origens medievais do estado moderno, s.d., Ed., Gradiva. I. WALLERSTEIN, O Sistema Mundial Moderno, Lisboa, vol. I, 1990. 6. Político e sistema…

o único caso em que a ciência torna a mitologia mais material e em que a mitologia torna a ciência mais animada. As ilhas continentais são ilhas acidentais, ilhas derivadas: estão separadas de um continente, nasceram de uma desarticulação, de uma erosão, de uma fratura, sobrevivem pela absorção daquilo que as retinha. As ilhas oceânicas são ilhas originárias, essenciais: ora são constituídas de corais, apresentando-nos um verdadeiro organismo, ora surgem de erupções submarinas, trazendo…

a d o r www.cditoraimpetus.coni.br DEDICATÓRIA Com a tal segurança que guia o leme dos veleiros pelos mares mais bravios ou singrando as águas sob o sereno sopro das manhãs de calmaria, lhes confio meu coração, mính^alma e meu destino. Sois meu porto, meu norte, meu mundo... Aos meus Nicholas, Paulo e Pedro, dedico esta obra. A AUTORA Fernanda Marinela de Sousa Santos • Especialista em Direito Público pela Universidade de São Paulo • Professora de Direito Administrativo 110…

parte devidas à acumulação de erros de impressão ao longo de três edições. A spas ou reticências fora de lugar, o que é inevitável quando se realiza um número tão grande de citações a partir de cadernos de notas. A qui e ali, uma escolha não muito feliz na tradução de uma palavra. Certas citações, tomadas dos velhos cadernos de Paris (1843-1845), uma época em que Marx não sabia inglês e lia os economistas ingleses em traduções francesas; nesses casos, à dupla tradução correspondia uma…

José Eduardo Cardozo SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Marivaldo de Castro Pereira SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA Paulo Abrão CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Humberto Antonio Sierra Porto, Presidente Roberto F. Caldas, Vice-Presidente Manuel E. Ventura Robles, Juiz Diego García Sayán, Juiz Alberto Pérez Pérez, Juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, Juiz Pablo Saavedra Alessandri, Secretário Emilia Segares Rodríguez,…

tutela do restante do art. 5º da Carta da República 171. Este entendimento – em doutrina não sectária – é absolutamente pacífico. Diz Hely Lopes Meirelles, num parecer cuja ementa é "Não afrontam a Constituição Federal as medidas de favorecimento à marinha mercante nacional, em detrimento da estrangeira": "Considerando que a Constituição da República só impõe tratamento igualitário entre 172 brasileiros e estrangeiros aqui residentes (...) (Grifo do original) . Assim, a igualdade…