Erosão Marinha Porto Feliz

propriedade pública. Direito Público. Estudos em homenagem ao Prof. Adilson Abreu Dallari. Org. por Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 52. Inovações no direito administrativo brasileiro. In: Revista Interesse Público. Porto Alegre: Nota dez, ano 6, na 30, 2005, p. 39-55. 53. Regulação, poder estatal e controle social. In: Revista de Direito Público da Economia. Belo Horizonte: Fórum, nº 11, jul./set. 2005, p. 163-172. 54. Bens públicos e trespasse de…

Podem eles sofrer?5 Nesta passagem, Bentham aponta a capacidade de sofrimento como característica vital que concede a um ser o direito a uma consideração igual. A capacidade de sofrer - ou, mais estritamente, de sofrer e/ou de se alegrar ou estar feliz - não é apenas mais uma característica como a capacidade da linguagem ou de compreensão da matemática avançada. Bentham não está a dizer que aqueles que tentam traçar a "fronteira do insuperável" que determina se os interesses de um…

combinação da protecção integrada com elementos adicionais como a fertilização ou • outras práticas agronómicas (1.º Princípio); os efeitos secundários inconvenientes de actividades agrícolas, como a contaminação azotada de águas subterrâneas e a erosão, devem ser minimizados (2.º Princípio); • • a estabilidade dos ecossistemas deve ser assegurada evitando inconvenientes impactos ecológicos das actividades agrícolas que possam afectar os recursos naturais e os…

em sucessivas subidas e descidas, distingue-se um ruído estranhamente oco, esquisito, das ondas do mar, jogando-se contra os recifes. No ambiente iluminado pelos faróis, a próxima descida desemboca à beira de águas negras, identificadas como marinhas salgadas. Até nos dias atuais é neste ponto do subsolo que começa a costa. Teria sido diferente nos séculos passados?" Os cientistas consideram inútil uma busca na Ilha de Guanape, pois lá nada existe que possa indicar ali, em…

normatividade anterior à sua vitória. Os Chefes da revolução vitoriosa, graças à ação das Forças Armadas e ao apoio ine­ quívoco da Nação, representam o Povo e em seu nome exercem o Poder Constituinte, de que o povo é o único titular'. 31 Na expressão feliz de Paulo Bonavides, Curso de direito constitucional, 2003, p. 160, trata-se de 'uma reflexão que obrigatoriamente se indina para o exame dos valores cuja presença jus­ tifica tanto o comando como a obediênda. O poder constituinte…

Utilitarismo em foco. Florianópolils: UFSC, 2007. _______. Racionalidade prescritiva. In: BUENO, Roberto. Racionalidade, justiça, direito. Uberlândia: EDUFU, 2012 (no prelo) DUTRA, Delamar V. Kant e Habermas: a reformulação discursiva da moral kantiana. Porto Alegre: Edipucrs, 2002. HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e Interesse. São Paulo: Zahar, 1982. _______. Consciência Moral e Agir Comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989. _______. Para a reconstrução do materialismo…

com um novo problema: como manter os pobres pobres. Era generalizadamente admitido que, se os pobres não fossem pobres, não seriam as “ferramentas” honestas para o trabalho diário que não pediam pagamentos exorbitantes. “Para formar a Sociedade Feliz..., é necessário que grande número de pessoas continue a ser Ignorante e Pobre”,30 escreveu Bernard Mandeville, o mais perspicaz e malévolo cronista social do início do século dezoito. Assim, também os escritores mercantilistas…

nasceu com um novo problema: como manter os pobres pobres. Era generalizadamente admitido que, se os pobres não fossem pobres, não seriam as “ferramentas” honestas para o trabalho diário que não pediam pagamentos exorbitantes. “Para formar a Sociedade Feliz..., é necessário que grande número de pessoas continue a ser Ignorante e Pobre”,30 escreveu Bernard Mandeville, o mais perspicaz e malévolo cronista social do início do século dezoito. Assim, também os escritores mercantilistas…

produzir e exportar aquilo que mais sabiam e comercializar o resto. As indústrias da Europa ocidental inundaram o mundo com maquinário e equipamentos para o cultivo das fazendas, o funcionamento das minas e a construção de estradas de ferro e portos que escoassem seus produtos até os mercados. Investidores europeus forneciam o capital para inanciar os enormes projetos das construções onde esses equipamentos seriam empregados. As regiões do Novo Mundo, Ásia e…

produzir e exportar aquilo que mais sabiam e comercializar o resto. As indústrias da Europa ocidental inundaram o mundo com maquinário e equipamentos para o cultivo das fazendas, o funcionamento das minas e a construção de estradas de ferro e portos que escoassem seus produtos até os mercados. Investidores europeus forneciam o capital para inanciar os enormes projetos das construções onde esses equipamentos seriam empregados. As regiões do Novo Mundo,…