Equipamentos De Proteção Colectiva

normalmente uma escolha estratégica para se lidar com a incerteza ou com a realidade vivida pelas populações ou países. Nos nossos dias, fazer política tornou-se cada vez mais importante e ao mesmo tempo mais difícil. O que define o esforço de pesquisa colectiva, apresentado neste livro, é a convicção de que essa dificuldade é talvez mais um resultado da mudança (e consequentemente da necessidade de compreendê-la) do que do aumento da dificuldade dos problemas que se nos levantam.…

sistema defende que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (BRASIL, 1988). Dessa forma, foi após a CF-1988, que a saúde no Brasil começou a ser reconhecida como direito do cidadão e dever do Estado, quando ocorreu o surgimento do SUS, tendo como princípios a universalidade,…

de Observação das Nações Unidas em El Salvador OP - Operações de Paz ORCOM - Orientações do Comandante da Marinha OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte PDN - Política de Defesa Nacional PEAMB - Plano de Equipamento e de Articulação da MB PEM - Plano Estratégico da Marinha PMD - Política Militar de Defesa PresRep - Presidente da República PRM - Programa de Reaparelhamento da Marinha RDC - República Democrática do Congo ROE

obras públicas, se bem que possam ser desenvolvidas e geridas tanto pela iniciativa privada como por empresas públicas. Infra-Estrutura Hidráulica Entende-se por infra-estrutura hidráulica qualquer obra ou conjuntos de obras, instalações ou equipamentos instalados com carácter fixo nos leitos ou margens destinadas a permitir a utilização das águas para fins de interesse geral. Durante a construção de infra-estruturas hidráulicas são realizadas vistorias pela autoridade competente…

Cuba, visto que esse país sofre embargos econômicos. Portanto, a ALCA visa estabelecer uma área de livre comércio no continente americano, caracterizada não apenas pela redução de barreiras tarifárias, mas também se estabelecendo regras de proteção à propriedade intelectual e a abertura dos setores bancários e de serviços, sem oferecer contrapartidas como a redução de subsídios agrícolas3. A preocupação dos países subdesenvolvidos é que a livre circulação de pessoas e…

relações e interpelações coerentes e consequentes, com objectivos convencionados e funções específicas definidas. Salientam-se como principais características deste desporto a existência de um objecto de jogo (bola), a disputa complexa (individual/colectiva), as regras do jogo, a duração do jogo (tempo), as dimensões do terreno de jogo (campo/s), bem como as técnicas e tácticas específicas. 84 © Futebol e Futsal Podemos constatar que o futebol, além de pertencer a um grupo…

simples e eficiente de aumentar a quantidade de DNA de certa amostra. Trata-se da reação em cadeia da polimerase (PRC, do inglês polymerase chain reaction =O "milagre" da multiplicação). Atualmente, a reação em cadeia da polimerase é realizada em equipamentos automatizados e, graças a esse método, pode-se multiplicar a quantidade disponível de DNA por mais de um milhão, em pouco mais de duas horas! Inicialmente, a solução contendo o DNA a ser "clonado" é aquecida por dois minutos. Com…

divina. Para os racionalistas todos os homens são por natureza livres e têm certos direitos inatos de que não podem ser despojados quando entram em sociedade. Foi esta corrente de pensamento que acabou por inspirar o atual sistema internacional de proteção dos direitos do homem. A evolução destas correntes veio a dar frutos pela primeira vez em Inglaterra, e depois nos Estados Unidos. A Magna Carta (1215) deu garantias contra a arbitrariedade da Coroa, e influenciou diversos documentos,…

Helena,. Dicionário jurídico. 2. ed., rev. atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 204. 42 ROCHA. 2003. p 46 43 KIST, Ataides. Responsabilidade penal da pessoa jurídica, Leme: Direito,1999, p. 19. 44 PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Proteção penal do meio ambiente: fundamentos. São Paulo: Atlas, 2000. p. 129. 23 as consequências jurídicas do crime. Mediante a determinação da responsabilidade, procura-se tornar obrigado alguém a ressarcir…

º 103, Série I de 2012-05-28 Presidência da República Ratifica a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, assinada em Lanzarote, em 25 de outubro de 2007 Resolução da Assembleia da República n.º 75/2012. D.R. n.º 103, Série I de 2012-05-28 Assembleia da República Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, assinada em Lanzarote em 25 de…