Equidade Comparação Social

conjunto de métodos de interpretação consagrados. Tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos a serem aplicados para fixar o sentido e o alcance das normas jurídicas e seu conhecimento adequado, adaptando-se à interpretação dos fatos sociais, ou seja, não se limita a interpretação apenas da norma, mas também da lei positiva, princípios, etc.. Outra acepção¹, entende que a hermenêutica fornece tão somente os instrumentos de interpretação dos enunciados jurídicos com fins…

que a aplicavam. Aristóteles, no entanto, não compartilha desse argumento que desqualifica a justiça. Ainda nesse contexto de tentativa de refutação da justiça, surge o filósofo Sócrates, que elabora um método antagônico de ideias, referindo-se à comparação destas com os discursos dos sofistas. De acordo com o fundador da academia (2000), a justiça para Sócrates é uma virtude da alma que governa o estado, fazendo com que o homem viva bem e feliz. Esse modo de conceber a virtude,…

recursos para dar sustentação ao modelo social que surgia na sociedade contemporânea. Nos anos 80, o mundo viveu um período de estagnação não conseguindo o mesmo progresso visto nas décadas anteriores e sendo o Estado o maior atingido por esses problemas. O longo período de pós-guerra só trouxe mais problemas aos países, pois estes estavam extremamente sobrecarregados e com um sistema que não mais atendia suas necessidades. No artigo, vimos uma comparação entre as reformas…

do homem voltado para o prazer. As teorias motivacionais modernas ainda se inspiram nessas antigas idéias que identificaram três tipos principais de motivos e hipóteses correspondentes sobre a natureza do homem: o ganho material, o reconhecimento social e a realização pessoal.] Modelo de comportamento este modelo procura explicar o mecanismo da motivação a partir de um modelo simples de interpretação das motivações individuais que determinam o comportamento humano. Para isto,…

classe dominante e a passividade dos Juízes e juristas diante da lei positiva. Além disso, o autor defende a emergência de um “Direito libertador”,construído pela a luta dos oprimidos e que estabelece a equidade entre os direitos de todos os cidadãos,propondo,dessa forma,uma interpretação social e progressista da lei com ajuda da ação intervencionista pelos magistrados em defesa do bem comum. 2. O DIREITO E A UTOPIA Para o autor, a utopia tem suma importância no campo do Direito, haja…

famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício. Por outro, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social. Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o…

sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil e também no próprio Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB: I - defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; II - promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos…

material ou social. Teoria e Necessidades de Maslow As pessoas são organismos motivados pelo desejo de satisfazer determinado tipo de necessidades * Essas necessidades são universais e dispõem-se de forma sequencial ou hierárquica. Isso significa que o indivíduo se sentirá motivado a satisfazer uma necessidade de nível superior apenas quando todas as outras necessidades que lhe são inferiores estiverem satisfeitas (Necessidades fisiológicas, Necessidades de segurança, Necessidades…

Universidade Estadual de Feira de Santana Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito Introdução ao Direito Professor Agenor Sampaio Neto Aluno: Nathan Oliveira Pinto Relatório do livro “O Império do Direito”, Dworkin Ronald Feira de Santana / 2011 Sumário O que é direito? 3 Conceitos de interpretação 5 A jurisprudência revistada 8 Convencionalismo 10 Pragmatismo e personificação 12 Integridade 14 Integridade no direito 17 O “common law” 19…

liberdades humanas contrasta com perspectivas mais restritas de desenvolvimento, que o identificam com o crescimento do produto nacional bruto, com o aumento das receitas pessoais, com a industrialização, com o progresso tecnológico, ou com a modernização social. Considerar o desenvolvimento como expansão das liberdades substantivas orienta a ação para os fins que tornam o desenvolvimento algo importante, mais do que para os meios que desempenhem papéis de relevo. A liberdade é nuclear…