Epidemia com resultado morte

AJES – ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA CURSO DE DIREITO – VII TERMO DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRIMES HEDIONDOS – EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE Autor: Lincoln Marcos de Oliveira Orientadora: Christiane Splicido JUINA/2012 AJES – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA CURSO DE DIREITO – VII TERMO DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRIMES HEDIONDOS – EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE Autor: Lincoln Marcos de Oliveira Orientadora: Christiane Splicido Artigo apresentado como exigência da Iniciação Cientifica. JUINA/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS 4 1.1. DISTINÇÃO ENTRE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 8 2. CRIMES HEDIONDOS 8 2.1. CONCEITO 8 3. EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE 11 3.1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS 11 CONCLUSÕES 13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 INTRODUÇÃO Este artigo possui o intuito de evidenciar de maneira não muito extensiva, mas com perseverança os conceitos de crimes hediondos, direitos humanos e direitos fundamentais, bem como o conceito e características de epidemia com resultado morte, sendo este delito classificado como crime hediondo. Outrossim, uma breve relação entre os crimes de epidemia com resultado morte e os direitos humanos e fundamentais. Os crimes hediondos foram criados devido à grande criminalidade violenta que se tornava cada vez mais grave na historia da humanidade. Criando-se…

EPIDEMIA Art 167: Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena: reclusão, de doze a quinze anos. Paragrafo 1: Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. Paragrafo 2: no caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos. 1.Classificação Doutrinária: crime comum, material, hediondo, comissivo ou omissivo impróprio, doloso ou culposo, de forma vinculada (o crime somente se configura com a…

“Se do crime doloso de perigo comum resulta lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade é aumentada de metade; se resulta morte, é aplicada em dobro No caso de culpa, se do fato resulta lesão corporal, a pena aumenta-se de metade; se resulta morte, aplica-se a pena cominada ao “homicídio culposo”, aumentada de 1/3” -Perigo comum é aquele que alcança um número indeterminado de interesses ou de bens jurídicos de diversas pessoas, também chamado de perigo coletivo.…

infecciosas.De forma geral, as doenças provocavam um abatimento físico e moral da população e das tropas, muitas vezes influenciando no desenrolar e no resultado de um conflito.A própria mobilização de tropas, resultando em uma aglomeração, muitas vezes longa, de soldados, em ambientes onde as condições de higiene e de alimentação eram geralmente inadequadas, também colaborava na disseminação de doenças infecciosas, para as quais nnao exisitam recursos terapêuticos.Paralelamente, em…

Segurança, Previdência Social, Proteção à Maternidade e a Infância, Assistência aos Desamparados. O que foi a revolução industrial? Foi à revolução dos trabalhadores contra as péssimas condições de trabalho e de vida, teve inicio na Inglaterra em meados do século XVIII, e avançando par toda Europa.(transição do sistema feudal para o capitalismo) Como eram tratados os trabalhadores na época do feudalismo? O servo encontrava no seu senhor a proteção, apesar da relação de submissão,…

julgar, agredir ao próximo, tudo há uma consequência. Casos de pessoas serem homossexuais agredidas até a morte, meninas jovens grávidas espancadas por sua obscenidade, perdem-se os cálculos de casos que tem como seu resultado uma tragédia. Hipocrisia é o que não falta, presumivelmente pessoas que praticam atos desumanos são as que estão sugerindo “ajudar” querendo ocultar para não se expor sabendo que o ódio das pessoas iriam se amotinar contra ela. Essa desordem acarreta muitas…

Colégio Pitágoras Juruti Biologia “Grandes Epidemias” Aluno: Yuri Matias Turma: JM23A (Trilobitas) 30/09/2011 Juruti-Pará Sumário Introdução................................................................................................. pag. 03 Conteúdo (As 10 Piores Epidemias) Varíola....................................................................................................... pag. 04 Gripe…

Introdução Poucas palavras sintetizam tanto o horror, a miséria e a maldição quanto a palavra "peste". Afinal de contas, as doenças infecciosas causaram muitos danos durante séculos. Elas dizimaram populações inteiras, exterminaram raças, causaram mais mortes que as guerras e desempenharam um papel importante no decorrer da história. Os homens primitivos encontravam os micróbios que causavam as doenças no ambiente em que viviam, na água que bebiam, no alimento que consumiam.…

Estácio. a) Tipifique a conduta dos agentes. TENTATIVA DE LATROCINIO b) A tipificação seria a mesma caso a vítima tivesse falecido? SUMULA 610 STF(SUBTRAÇAO TENTADA E MORTE CONSUMADA) c) Qual o juízo competente para o processo e julgamento do delito? SUMULA 603 STF(LATROCINIO CONSUMADO) QUESTÃO OBJETIVA: De acordo com a Lei 8.072/90, assinale a alternativa que não apresenta um crime considerado hediondo. (Secretaria de Estado de Administração Concurso Público para Delegado de…

declarou que a epidemia do vírus ebola "é a maior e mais grave já vista nos últimos 40 anos." Segundo Margareth, o vírus "é uma ameaça global que precisa de resposta global e coordenada." O último balanço oficial feito pela OMS sobre a epidemia de ebola nos quatro países do oeste africano afetados pelo vírus, Serra Leoa, Libéria, Guiné e Nigéria, apontou 1552 mortes e mais de 3000 casos de contaminação. Outro país da região, o Senegal, confirmou na última semana, o primeiro caso de ebola…