Estudo previo impa

ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL – EPIA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO1 I. APRESENTAÇÃO Um Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EPIA tem por finalidade embasar, subsidiar e justificar a solicitação de licenciamento / autorização ambiental de empreendimentos / atividades efetiva ou potencialmente impactantes. Deve conter informações técnicas e legais que demonstrem a viabilidade ambiental, sob os aspectos técnico-científicos, jurídicos, administrativos e locacionais de um empreendimento / atividade. Os meios e fatores ambientais que devem ser abordados e avaliados em um Estudo Ambiental são aqueles preliminarmente sugeridos / indicados na MATRIZ DE IMPACTOS AMBIENTAIS, instituída e aprovada conforme Portaria IAP No. 158/2009. Portanto, a estruturação e o desenvolvimento de um estudo ambiental preliminar inicia sobrepondo-se o empreendimento / atividade na Matriz de Impactos, para identificação daqueles meios e fatores naturais que podem, direta ou indiretamente, positiva ou negativamente, ser modificados / alterados / impactados a curto, médio, longo prazo ou permanentemente. Cada empreendimento / atividade, por suas características próprias relativas ao grau de impacto e porte, demandam abordagens e detalhamentos técnicos mais aprofundados em certos meios (físico, biótico ou biológico, sócioeconômico) e fatores naturais, em especial, quando vierem a gerar efluentes líquidos, gasosos e resíduos que podem afetar negativamente os…

de resíduos sólidos de construções, principalmente próximos a áreas florestadas; restringir a movimentação de pessoas e maquinários ao mínimo necessário. Deverão ser realizados esforços para minimizar a poluição causada pelos resíduos sólidos gerados no período de desmobilização. A poluição industrial e doméstica está devastando não somente os rios com produtos químicos, como também é um dos maiores fatores para a contribuição do aquecimento global. METODOLOGIA Esta pesquisa se…

domésticos, os frigoríficos, laticínios, etc. Esses resíduos correspondem à matéria orgânica potencialmente ativa, que entra em decomposição ao ser lançada no meio ambiente. Resíduos mistos: possuem características químicas associadas às de natureza biológica. As indústrias têxteis, lavanderias, indústrias de papel e borracha, são responsáveis por esse tipo de resíduo lançado na natureza. Resíduos atômicos: esse tipo de poluente contém isótopos radioativos, é um lixo atômico capaz de…

............................................. Agronegócios Função............................................................... Produção Área Produto.................................................... Origem animal Atividade Carcinicultura de Água Doce........ .................................... Criação e produção de Camarão para consumo humano Empreendimento ............................................. Fazenda Anajatuba Localização…

ambientais; VI - recursos interpostos em processo administrativo ambiental e respectivas decisões; VII - registro de apresentação de estudos de impacto ambiental e sua aprovação ou rejeição. Parágrafo único. As relações contendo os dados referidos neste artigo deverão estar disponíveis para o público trinta dias após a publicação dos atos a que se referem. PRAZO PARA ANÁLISE DAS LICENÇAS AMBIENTAIS Arts. 14 a 17 da Res. Conama 237/97: os prazos de análise cada modalidade de…

.............. 14 1.1 Meio ambiente ................................................................................................ 14 1.2 Degradação..................................................................................................... 15 1.3 Conceito de impacto ...................................................................................... 16 1.4 Classificação de impacto ambiental ............................................................. 18 1.5 Avaliação…

promoção de cursos destinados à capacitação profissional e a potencialização das atividades de turismo ecológico no âmbito do Município; a implantação de estrutura ambientalmente adequada ao usufruto, para turismo e lazer, de áreas que constituem o Patrimônio Natural de Manaus. V - fortalecer a implantação de atividades agroflorestais, rurais e agro-industriais que apresentem vantagens comparativas no que se refere ao impacto ambiental, local e regional, por meio de: a) estímulo à pesca…

destinados à capacitação profissional e a potencialização das atividades de turismo ecológico no âmbito do Município; g) a implantação de estrutura ambientalmente adequada ao usufruto, para turismo e lazer, de áreas que constituem o Patrimônio Natural de Manaus. V - fortalecer a implantação de atividades agroflorestais, rurais e agro-industriais que apresentem vantagens comparativas no que se refere ao impacto ambiental, local e regional, por meio de: a) estímulo à pesca…

potencialmente poluidora ao meio ambiente. A Resolução 1/1986 ao dispor acerca dos licenciamentos ambientais, vincula a necessidade do AIA em seu art. 2.º, no qual aponta uma lista de atividades cujo licenciamento depende da realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). d) Licenciamento e revisão de atividade efetiva ou potencialmente poluidora: o 133/366 licenciamento ambiental está disciplinado pelo art. 10 da Lei 6.938/1981, com a redação dada pela LC 140/2011, sendo esse ponto…

agricultura com produção de soja, milho, feijão, trigo, aveia, hortifrutigranjeiros, uva e citros. Sua produção animal: aves, eqüinos, ovinos, bovinos e suínos. Produtos de origem animal: carne e embutidos em maior escala, queijos, mel, ovos. Em Frederico Westphalen aproximadamente 19,74% da população vive no meio rural e tem a produção primária como sua única fonte de sobrevivência. Em sua grande maioria são pequenos e médios produtores que vivem da Agricultura Familiar. A maioria…