Enumerar Os Requisitos Da Petição Inicial Trabalhista En

momento, dedicado a seus clientes, batalhador. Não era do tipo explosivo que acabara de ser descrito pelo homem que ia suicidar-se, caso me recusasse a aceitar sua causa. Nesse momento, como não era de estranhar, veio a crise de choro. A determinação inicial e fria de seu olhar desabou. O homem caiu em extremas convulsões, soluços profundos. Eu mesmo, para não constrangê-lo com a presença de minha secretária, fui buscar um copo de água com açúcar e uma toalha de rosto. Pensei, então,…

agir e fazer valer uma situação ­ "direito de alguém" ­, não po­ dendo­se esquecer ainda o uso moral da expressão, quando se diz "eu tinha direito à defesa, mas a lei não mo concedeu" (Cruz, 1971:58). Essas observações iniciais já nos dão conta de que compreender o que seja o direito não é tarefa fácil. Não só é um fenômeno de grande amplitude e muitas facetas, mas também a própria expressão direito (e seus correlatos) possui…

jurídica - introdução, 247 12.2 Pessoa jurídica no Direito Romano, 248 12.3 Principais pessoas jurídicas, 248 12.4 Capacidade das pessoas jurídicas no Direito Romano, 250 PESSOAS JURÍDICAS, 253 13.1 Introdução, 253 13.2 Denominação, 256 13.3 Requisitos para a constituição da pessoa jurídica, 256 13.4 Natureza da pessoa jurídica, 258 13.4.1 Doutrinas da ficção, 258 13.4.2 Doutrinas da realidade, 260 13.4.3 Doutrinas negativistas, 261 13.4.4 Doutrina da instituição, 262 13.4.5…

Pessoa jurídica - introdução, 247 12.2 Pessoa jurídica no Direito Romano, 248 12.3 Principais pessoas jurídicas, 248 12.4 Capacidade das pessoas jurídicas no Direito Romano, 250 PESSOAS JURÍDICAS, 253 13.1 Introdução, 253 13.2 Denominação, 256 13.3 Requisitos para a constituição da pessoa jurídica, 256 13.4 Natureza da pessoa jurídica, 258 13.4.1 Doutrinas da ficção, 258 13.4.2 Doutrinas da realidade, 260 13.4.3 Doutrinas negativistas, 261 13.4.4 Doutrina da instituição, 262 13.4.5…

jurídica - introdução, 247 12.2 Pessoa jurídica no Direito Romano, 248 12.3 Principais pessoas jurídicas, 248 12.4 Capacidade das pessoas jurídicas no Direito Romano, 250 PESSOAS JURÍDICAS, 253 13.1 Introdução, 253 13.2 Denominação, 256 13.3 Requisitos para a constituição da pessoa jurídica, 256 13.4 Natureza da pessoa jurídica, 258 13.4.1 Doutrinas da ficção, 258 13.4.2 Doutrinas da realidade, 260 13.4.3 Doutrinas negativistas, 261 13.4.4 Doutrina da instituição, 262…

jurídica - introdução, 247 12.2 Pessoa jurídica no Direito Romano, 248 12.3 Principais pessoas jurídicas, 248 12.4 Capacidade das pessoas jurídicas no Direito Romano, 250 13 PESSOAS JURÍDICAS, 253 13.1 Introdução, 253 13.2 Denominação, 256 13.3 Requisitos para a constituição da pessoa jurídica, 256 13.4 Natureza da pessoa jurídica, 258 13.4.1 Doutrinas da ficção, 258 13.4.2 Doutrinas da realidade, 260 13.4.3 Doutrinas negativistas, 261 13.4.4 Doutrina da instituição, 262…

agir e fazer valer uma situação ­ "direito de alguém" ­, não po­ dendo­se esquecer ainda o uso moral da expressão, quando se diz "eu tinha direito à defesa, mas a lei não mo concedeu" (Cruz, 1971:58). Essas observações iniciais já nos dão conta de que compreender o que seja o direito não é tarefa fácil. Não só é um fenômeno de grande amplitude e muitas facetas, mas também a própria expressão direito (e seus correlatos) possui diferenças…

agir e fazer valer uma situação ­ "direito de alguém" ­, não po­ dendo­se esquecer ainda o uso moral da expressão, quando se diz "eu tinha direito à defesa, mas a lei não mo concedeu" (Cruz, 1971:58). Essas observações iniciais já nos dão conta de que compreender o que seja o direito não é tarefa fácil. Não só é um fenômeno de grande amplitude e muitas facetas, mas também a própria expressão direito (e seus correlatos) possui…

FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Estado (Área de Concentração) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito Candidato: Flávio Beicker Barbosa de Oliveira Orientador: Professor Titular Virgílio Afonso da Silva São Paulo 2013 2 BANCA EXAMINADORA:…

Sul LCP – Lei das Contravenções Penais LEP – Lei de Execução Penal LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal MI – Mandado de Injunção Min. – Ministro MS – Mandado de Segurança m.v. – maioria de votos ob. – obra p. – página PE – Pedido de Extradição PT – Petição QC – Queixa-crime RA – Recurso de Agravo RBCCrim. – Revista Brasileira de Ciências Criminais RC – Reclamação RDA – Revista de Direito Administrativo RDP – Revista de Direito Público RDTJRJ – Revista de Direito do Tribunal de Justiça do…