Ensaio Sobre Maioridade Penal Em Terceira Pessoa

5/421 Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL – V. 4, T. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição – dez. 2004 1ª edição, 2ª tiragem – abr. 2005 1ª edição, 3ª tiragem – jan. 2006 1ª edição, 4ª tiragem – fev. 2006 2ª edição – jul. 2006 3ª

Diante do caos - que não significa vazio, mas desordem - procuramos estabelecer semelhanças, diferenças, contigüidades, sucessão no tempo, causalidades, que possibilitem "pôr ordem no caos". Mesmo porque so assim será possível ao homem também agir sobre o mundo e tentar transformá-lo. O conhecimento é o pensamento que resulta da relação que se estabelece entre o sujeito que conhece e o objeto a ser conhecido. A apropriação intelectual do objeto supõe que haja regularidade nos…

APRESENTAÇÃO Tenho a grata satisfação de apresentar o trabalho monográfico de Dionivaldo, sobre o desafiante tema do mal. Assunto delicado, melindroso, insolúvel que nunca encontra uma resposta satisfatória: nos projeta no “mysterium”. Diz Karl Rahner que a “incompreensibilidade do sofrimento é um fragmento da incompreensibilidade de Deus” . Análoga à expressão de Hans Urs von Balthasar sobre este argumento, é a posição de Hans Kung: “Me parece que não se dá uma resposta teórica ao problema

Sobre Cypherpunks Pablo Ortellado Cypherpunks: liberdade e o futuro da internet não é um alerta para o futuro, é um alerta para o presente. Neste livro, o fundador do WikiLeaks Julian Assange discute com três proeminentes ativistas do mundo digital – Jacob Appelbaum, desenvolvedor do software d e criptografia TOR, Andy Müller-Maguhn, porta-voz do grupo hacker Chaos Computer Club, e Jérémie Zimmermann, ativista da ONG La Quadrature du Net – os perigos de um mundo onde os dados privados dos

ouço praticamente todos os dias, autoridades e educadores dizerem que à escola cabe formar cidadãos. Todos concordam. Contudo, quando todos concordam, nem sempre se pode ter a clareza de que todos estejam defendendo a mesma coisa, que pensem o mesmo sobre o que seja cidadania. Uns defendem uma cidadania tutelada ou passiva, outros reconhecem cidadania enquanto participante e ativa. Alguns elegem como sendo ideal a cidadania “em que os direitos são atendidos sem o fortalecimento das…

(UFPI-UESPI), Ivia I. Duarte Alves (UFBA) Socorro de Fátima Pacífico Vilar (UFPB), pelos diálogos, referências bibliográficas e textos. A José Nascimento Morais, pelas informações prestadas sobre Maria Firmina e fornecimento de material bibliográfico. 4 A Jomar Moraes, pelas valiosas informações sobre a literatura maranhense. Às filhas de Amélia Beviláqua, Velleda Beviláqua e Vitória Beviláqua, e às netas, Maria Cecília e Maria Teresa, por terem gentilmente disponibilizado o…

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL – CPDOC O BRASIL DIZ SIM ÀS ARMAS DE FOGO Uma análise sobre o referendo do desarmamento Mestranda: Eulícia Esteves Orientadora: Profª. Drª. Maria Celina Soares D’Araujo Rio de Janeiro 2007 2 Agradecimentos A realização deste trabalho não seria possível sem a orientação e a compreensão de Maria Celina Soares D’Araujo. Agradeço também a Ângela de Castro Gomes, pelo apoio…

ressarcimento, mas nenhum direito lhe assistirá, exatamente porque obrou em dissonância ao que determina a lei. Silva [2000, p. 115]. Responsabilidade civil É a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesma praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou de simples imposição legal. Diniz [2006, p. 40]. Responsabilidade civil subjetiva É decorrente de dano causado em…

onde cursa o doutorado. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Endereço eletrônico: aclc@globo.com 5 – PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio. 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana. 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho. 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho. 5.3.1 Princípio

Colonização como prolongamento do sistema de feitorias 4. A colonização: regime político e administrativo das capitanias. Vínculos da colônia com a metrópole 5. A distribuição de terras: mudança do sentido da sesmaria, com o predomínio do conteúdo dominial sobre o administrativo 6. O chamado feudalismo brasileiro CapítuloV A OBRA DA CENTRALIZAÇÃO COLONIAL 1. O governo-geral: causas de sua criação 2. Os municípios e a centralização 3. Os colonos e os caudilhos: a conquista do sertão C…