Energia nuclear em caetité - ba (urânio) correlacionado com o direito ambiental

FACULDADE RUY BARBOSA FACULDADE DE DIREITO ENERGIA NUCLEAR EM CAETITÉ - BA (URÂNIO) CORRELACIONADO COM O DIREITO AMBIENTAL Salvador 2012 FACULDADE RUY BARBOSA FACULDADE DE DIREITO ENERGIA NUCLEAR EM CAETITÉ - BA (URÂNIO) CORRELACIONADO COM O DIREITO AMBIENTAL Artigo elaborado como requisito parcial para obtenção de nota na AP2 da disciplina Direito Ambiental ministrada pelo professor Júlio Rocha da Faculdade Ruy Barbosa. Salvador 2012 SUMÁRIO Resumo..................................................................................................................4 1. Introdução............................................................................................................5 • O Distrito Uranífero de Lagoa Real – Caetité – Bahia • Impactos da mineração de urânio em Caetité – Licença Prévia 2. Risco iminente de contaminação devido à extração de urânio no Distrito de Lagoa Real em Caetité – Greenpeace................................................................6 3. Constituição Federal de 1988 - art. 21, XXIII e art. 177..................................9 • INB • Eletrobrás • CNEM – Função fiscalizadora 4. Oportunidades y retos de La energia nuclear en México – Carlos Vila Nueva Moreno....................................................................................................11 5. Jurisprudência..........................................................................

A FUNCIONABILIDADE DAS USINAS NUCLEARES RESUMO: Pretendemos mostrar a partir desse estudo que as usinas nucleares tem uma grande funcionabilidade na capacidade de geração de energia para o país, dessa forma vamos apresentar argumentos que comprovem essas idéias, com ajuda da doutrina especializada é dos princípios ambientais é constitucionais que devem ser resguardados, pois estamos trabalhando com um bem jurídico essencial, o qual devemos ter um cuidado especial com sua tutela.…

Prevenção e Responsabilidade Civil pelo Dano Nuclear em Usinas Nucleares Fernanda de Carvalho Lage Acadêmica do 3° período do Curso de Bacharelado em Direito pelo Centro UNISAL/ Lorena fe.lage@hotmail.com Orientadora: Profª. Ms. Daisy Rafaela da Silva Professora de Direito Ambiental do curso de Direito do Centro UNISAL/ Lorena Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/Santos-SP Professora Assistente do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental, COGEAE/PUC-SP…

JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA O CONTORNO JURÍDICO NO USO DA ENERGIA NUCLEAR Niterói, UFF 30 de junho de 2003 JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA O CONTORNO JURÍDICO NO USO DA ENERGIA NUCLEAR Trabalho de pesquisa apresentado no curso de bacharelado em Direito da Faculdade de Direito da UFF, como requisito parcial para obtenção dos créditos da disciplina “Orientação e apresentação de monografia de final de curso”. Orientador: Prof.. Wilson Madeira Filho Niterói, UFF 30 de junho de 2003 ii…

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof Raul Cordula Aluno: Erickson Cavalcanti Alves Sala: 3 D Turno: Noite Trabalho Sobre Energia Nuclear INTRODUÇÃO A abordagem desenvolvida nesse trabalho teve como base o aniversário de 23 anos da tragédia de Chernobyl, que coincidiu com os 23 anos de início das obras da usina Angra 3, a polêmica gerada em torno da retomada do Programa Nuclear Brasileiro e a ascendência do Direito Ambiental no cenário…

PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU MESTRADO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS E SAÚDE MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA: IMPACTOS AMBIENTAIS E À SAÚDE LARISSA MACHADO ELIAS GOIÂNIA 2009 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU MESTRADO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS E SAÚDE MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA: IMPACTOS AMBIENTAIS E À SAÚDE LARISSA MACHADO ELIAS Orientador: Prof. Dr. Nelson Jorge da Silva Junior Co-orientador: Prof. Dr.…

AMBIENTA ADRIANAN VARGAS BRUM ECOLOGIA, BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS, LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL,CIÊNCIAS AMBIENTAIS,METODOLOGIA CIENTIFICA,SEMINÁRIO INTERDISCILINAR CAUSAS SOCIAIS E IMPACTOS AMBIENTAIS BOM JESUS DA LAPA 2014 1 ADRIANA VARGAS BRUM CAUSAS SOCIAIS E IMPACTOS AMBIENTAIS Superior Em Tecnologia em Gestão Ambiental 2º da Trabalho apresentado ao Curso UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Ecologia, Biodiversidade e…

de modo preventivo e precavido, no presente e no futuro, o direito ao bem-estar físico, psíquico e espiritual, em consonância homeostática com o bem de todos”, isto é, “a sustentabilidade, bem assimilada, consiste em assegurar, hoje, o bem-estar físico, psíquico e espiritual, sem inviabilizar o multidimensional bem-estar futuro”, devendo ser consideradas todas as suas dimensões – aqui adotadas como social, ética, ambiental, econômica e jurídico-política, as quais são interconectadas.…

Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais - IBMEC Atividade Dissertativa II – Gestão Ambiental Projeto da Usina Nuclear de Angra 3 Rio de Janeiro Novembro de 2014 1. O Gestor Ambiental Todo gestor tem como um de seus papeis a coordenação de pesquisas que tragam bens sociais e culturais ao seu setor. Formar gestores é fomentar a pesquisa, desenvolver ideias e criar discussões essenciais para a descoberta científica. O gestor ambiental é aquele que…

O princípio do direito ambiental internacional segundo o qual as políticas de desenvolvimento devem atender equitativamente às gerações presentes e futuras e incluir a proteção ambiental como parte integrante do processo de desenvolvimento, é denominado: Escolher uma resposta. a. Precaução b. Responsabilidade diferenciada. c. Poluidor pagador. d. Responsabilidade comum. e. Desenvolvimento sustentável. Correto Resposta correta: Desenvolvimento sustentável. Comentário sobre a…