Empresas Que Não Admitem Feudos Da Informação

e possibilita a atuação eficaz da Administração Pública na busca do interesse público sendo, por conseguinte, aplicável por meio de atos gerais ou individuais, puramente normativos ou ainda de efeitos concretos. Ato geral é aquele ato que não tem um destinatário específico, normalmente de cunho normativo, a exemplo do ato que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores, aplicável a todos os estabelecimentos comerciais. Por sua vez, ato individual é aquele que tem um…

meramente teórico. após algumas reflexões, ao longo da pesquisa bibliográfica e documental, reorientamos nosso escopo, analisando prioritariamente a cultura da ilicitude, que nos é atávica, eis que formada em nosso país desde os seus primórdios, como não é difícil de demonstrar. Para tanto, haveria que inventariar e comentar casos concretos de ilicitude cometida por agentes públicos. Seria uma tarefa árdua dada a magnitude da corrupção praticada em nosso país, tornando nossa faina,…

meramente teórico. Após algumas reflexões, ao longo da pesquisa bibliográfica e documental, reorientamos nosso escopo, analisando prioritariamente a cultura da ilicitude, que nos é atávica, eis que formada em nosso país desde os seus primórdios, como não é difícil de demonstrar. Para tanto, haveria que inventariar e comentar casos concretos de ilicitude cometida por agentes públicos. Seria uma tarefa árdua dada a magnitude da corrupção praticada em nosso país, tornando nossa faina,…

desenvolvimento teórico para começar a atuar? Não. O desenvolvimento teórico não é um problema acadêmico, não parte do zero. Se fundamenta, se motiva e se desenvolve a partir da existência de valores ideológicos, de uma prática política. Mais ou menos certos, mais ou menos errôneos, estes elementos existem historicamente antes da teoria e motivaram seu desenvolvimento." "Podemos prescindir da teoria justificando isso pelas urgências práticas? Não. Pode existir, uma prática política…

bases da tributação 3.2) Classificação dos tributos 3.3) Espécies tributárias 4 – Sistema Tributário Nacional 4.1) Conceito e peculiaridades; 4.2) Princípios gerais tributários: legalidade, anterioridade, irretroatividade, isonomia, progressividade, não-cumulatividade, imunidades etc. 5 – Legislação Tributária 5.1) Conceito e abrangência 5.2) Vigência e aplicação 5.3) Interpretação e integração 6 – Obrigação Tributária 6.1) Conceito e classificação 6.2) Fato Gerador – FG 6.3) Sujeito…

formação na área da Agronomia, fiz uma opção pelas Ciências Sociais – mais precisamente pela Sociologia – em 1975, quando tomei a decisão de cursar o Mestrado em Sociologia Rural na UFRGS. Na verdade, fui buscar nas Ciências Sociais as respostas não encontradas na Agronomia para as interrogações que a condição humana nos impõe. Obviamente, vivíamos uma situação política no país bastante complexa, por conta da vigência do regime autoritário. Sociólogo era sinônimo de subversivo. A…

PROBLEMAS DO ESTADO CONTEMPORÂNEO O Estado na Ordem Internacional: Disciplina Jurídica das Relações entre Estados. Organizações Internacionais. A sociedade das Nações. A Organização das Nações Unidas. Intervenção do Estado na Sociedade: O Estado Liberal Não intervencionista. "New Deal" e Neoliberalismo. O Novo Intervencionismo Estado Socialista e Capitalismo de Estado: Origem Histórica do Estado Socialista. O Estado Socialista Soviético. Democracias Populares. Socialismo Asiático.…

liberdade, que foi um dos fatores de criação do chamado Estado Moderno, sucessor do absolutismo, continua presente, agora com a consciência, resultante da experiência histórica, de que não basta a garantia formal da liberdade onde pessoas, grupos humanos, populações numerosas, sofrem profundas discriminações e não têm possibilidade de acesso aos benefícios proporcionados pelas criações da inteligência humana e pela dinâmica da vida social. Por tudo isso, e mais do que antes, o…

liberdade, que foi um dos fatores de criação do chamado Estado Moderno, sucessor do absolutismo, continua presente, agora com a consciência, resultante da experiência histórica, de que não basta a garantia formal da liberdade onde pessoas, grupos humanos, populações numerosas, sofrem profundas discriminações e não têm possibilidade de acesso aos benefícios proporcionados pelas criações da inteligência humana e pela dinâmica da vida social. Por tudo isso, e mais do que antes, o…

nossa vida. À Carol, Por escancarar o futuro, E compartilhar angústias, sonhos e desafios. E permanecer. 3 A Irmã Dorothy Stang (1931-2005), mártir da floresta e da vida em abundância, inspiração não somente desse trabalho, mas da esperança militante de um amanhã em que não precisaremos de mártires. Ao Frei Henry des Roziers, Advogado do povo, Que me ensinou tanto. Por seu exemplo de uma vida dedicada à construção da paz que, bem sabe o profeta Isaias, somente…