Empresa Unida Jamais Sera Vencida

barreira de acesso à Justiça do Trabalho. A tendência do Estado Democrático de Direito é facilitar o acesso à Justiça, partindo-se do pressuposto de que: “a concretude da igualdade dos direitos entre os cidadãos somente será alcançada de forma plena se a esses forem conferidos os meios necessários à salvaguarda de tais direitos quando invocada a tutela jurídica perante o Estado detentor do monopólio da jurisdição.”[1]. Nesse sentido o acesso à…

alemães sem que se lhes possa oferecer a segurança da alimentação, só então surgirá, da necessidade do próprio povo, o direito, justificado pela moral, da conquista de terra estrangeira. O arado, nesse momento será a espada, e, regado com as lágrimas da guerra, o pão de cada dia será assegurado à posteridade. Por isso, essa cidadezinha da fronteira aparece aos meus olhos como o símbolo de uma grande missão. Sob certo aspecto, ela se apresenta como uma exortação nos tempos que…

função pública própria e típica. Diversamente, à entidade será atribuída personalidade jurídica de direito privado, em razão do desempenho de função pública atípica, delegada pelo Estado. Em relação a esse tema, julgue os seguintes itens. A) A União é pessoa jurídica de direito público externo. B) Os Estados e os Municípios são pessoas jurídicas de direito público interno. C) As sociedades de economia mista, ao contrário das empresas públicas, são pessoas jurídicas de direito…

tanto na Common Law como no Direito romano, precisam ser estudados. O primeiro é que se o Direito é um indutor de condutas e um meio de solucionar conflitos, a sanção é um dos seus mecanismos de incentivo: qualquer pessoa sabe que, se matar alguém, será punida com uma pena de prisão. Outro princípio é o do devido processo legal, por intermédio do qual é garantido às partes o exercício de suas faculdades e de seus poderes de natureza processual, legitimando a própria função jurisdicional.…

Agradeço
aqui,
muitíssimo,
àqueles
que
mais
me
ajudaram
a
concluir
este
 livro.

 

A
 Mércio
 Gomes,
 meu
 colega,
 pela
 paciência
 de
 ler
 comigo
 página
 por
 página
do
texto
original.

 

A
Carlos
Moreira,
meu
companheiro,
cuja
pré‐leitura
jamais
dispenso,
que
 também
o
leu,
inteiro,
e
derramou
sobre
meu
texto
sua
frondosa
erudição.

 

Confesso,
 porém,
 que
 agradecimento
 maior
 e
 mais
 fundo
 e
 sentido
 é
 a
 Gisele
Jacon,
minha
assessora.
Este
livro
é
obra
nossa.
Se…

principalmente aos meus amados pais, que me possibilitaram este aprendizado, sempre orientando e torcendo pelo meu sucesso; à turma de Direito 2007-II, especialmente às minhas amigas 4x4, Gê, Ké e Suzy, pelos ótimos momentos juntas, os quais jamais serão esquecidos. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a…

repúdio de uma corporação medíocre que sabe se soldar, em nome do progresso, do saber, da verdade, da ciência e de outros termos de manipulação conhecida, contra a crítica, sem jamais se olhar no espelho. Para Morin, os intelectuais e cientistas adoram denunciar o cretinismo dos meios de comunicação de massa e dos incultos, sem jamais admitir que os espíritos simples possuem também um saber e a capacidade de participar intensamente da emoção de um filme, por exemplo, e ainda assim…

Migo (1988). Agradeço aqui, muitíssimo, àqueles que mais me ajudaram a concluir este livro. A Mércio Gomes, meu colega, pela paciência de ler comigo página por página do texto original. A Carlos Moreira, meu companheiro, cuja pré-leitura jamais dispenso, que também o leu, inteiro, e derramou sobre meu texto sua frondosa erudição. Confesso, porém, que agradecimento maior e mais fundo e sentido é a Gisele Jacon, minha assessora. Este livro é obra nossa. Se eu o…

– CRB-7/6078 Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei nº 10.994, de 14/12/2004. Introdução A História contemporânea é um assunto perigoso de tratar. Está repleta de material explosivo. Muita da informação essencial não será conhecida senão muitos anos mais tarde [...]. As paixões e o partidarismo podem escurecer o juízo objetivo. Quem tentar escrever a história contemporânea numa forma mais duradoura do que um simples artigo de jornal arriscar-se-á a pôr a…

os alemães sem que se lhes possa oferecer a segurança da alimentação, só então surgirá, da necessidade do próprio povo, o direito, justificado pela moral, da conquista de terra estrangeira. O arado, nesse momento será a espada, e, regado com as lágrimas da guerra, o pão de cada dia será assegurado à posteridade. Por isso, essa cidadezinha da fronteira aparece aos meus olhos como o símbolo de uma grande missão. Sob certo aspecto, ela se apresenta como uma exortação nos tempos que correm.…