Empresa Simulada Una

artigo 5º, inciso LXXVIII. Assim descreve os destaques do Código de Processo Penal: [...] no tocante ao procedimento, sobressaindo o princípio da oralidade, do qual decorrem vários desdobramentos: (a) concentração dos atos processuais em audiência una; (b) imediatidade; (c) identidade física do juiz. (CAPEZ, 2010, p. 71) Quando tratar-se de pena o princípio da celeridade processual não poderá obstar o exercício pleno do princípio da ampla defesa. Portanto a celeridade cederá lugar à…

FUNEDI/UEMG – Orientadora ______________________________________________________________ Prof. Dr. Alexandre Simões Ribeiro – FUNEDI/UEMG ______________________________________________________________ Profa. Dra. Suzana Cristina Ferreira Souza – UNA ______________________________________________________________ Prof. Dr. Mateus Henrique Pereira – FUNEDI/UEMG (suplente) Divinópolis, 31 de maio de 2008 AUTORIZAÇÃO PARA A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA DISSERTAÇÃO…

Direito Público, 110 11.2.3 - Consórcio Público de Direito Público, 111 11.2.4 - Agência Executiva, 113 11.2.5 - Agência Reguladora, 115 11.3 - Consórcio Público de Direito Privado, 116 11.4 - Fundação Pública de Direito Privado, 117 11.5 - Empresa Pública, 118 11.6 - Sociedade de Economia Mista, 119 11.7 - Quadro Sinóptico sobre a Administração Indireta, 122 11.8 - Legislação Aplicável à Administração Pública, 124 12 - DEMAIS ENTIDADES, 128 12.1 - Introdução, 128 12.2 -…

analisar a atitude do grande navegador está, dentre outras razões, no fato de que ela foi extremamente ilustrativa, principalmente com relação aos índios, da postura européia em face da América. Para o navegador genovês, segundo Tzvetan Todorov, a empresa de expansão da fé cristã era o seu interesse principal. Assim, ele via a obtenção de possíveis riquezas mediante as navegações como uma condição necessária para financiar novas cruzadas8 e, além disso, vislumbrava também a…

preocupou em capacitar seus defensores com as técnicas da mediação. em parceria com a Fundação Nacional de Mediação foi ministrado a um grupo de 45 defensores, o Curso de Mediação de Conflitos. O curso compreendeu seis módulos teóricos e de prática simulada, além de prática real, realizada no aglomerado da serra em espaço cedido pelo Município de Belo Horizonte, para atendimento dos moradores hipossuficientes da comunidade. Para a divulgação do projeto e orientações sobre o processo de…

pensamento ocidental. Por outro lado, também se revela como uma característica distintiva o fato do discurso científico utilizar um código lingüístico construído a partir de uma ruptura com a linguagem comum. No entanto, essa ruptura é uma estratégia simulada, uma vez que o discurso científico é incapaz de operar sem recorrer à linguagem comum. Esta constatação é identificada por Bachelard, citado por Pierre Bourdieu,95 quando observa que a linguagem científica "coloca aspas para…

Aparecida Gonçalves Fernandes de Castro e Marizilda dos Santos Menezes 3 Gestão de design nas MPEs do vestuário de moda: o caso da região de Londrina 63 Lucimar de Fátima Bilmaia Emídio e Marizilda dos Santos Menezes 4 Design para micro e pequena empresa: o desenho como abordagem do projeto 93 Claudemilson dos Santos e Marizilda dos Santos Menezes 5 Design de superfície: abordagem projetual geométrica e tridimensional 107 Ada Raquel Doederlein Schwartz e Aniceh Farah Neves …

realização profissional, foi que nos encontramos: ela, precisando de alguém que pudesse deixar o seu novo livro em condições de ser impresso, e eu, em busca de novos trabalhos de revisão ortográfica, ou outra atividade qualquer na área de administração de empresas. Pois é, foi afinidade logo de cara, em menos de uma semana já estava freqüentando a sua casa em Americana, e dando os primeiros retoques e sugestões em MORRER E VIVER, título este sugerido por ela e aprovado por mim, logo que…

estético, 113 D<lJ."1o materiai ret1e.xo, 114 19.9 19.10 Dano à imagem, 115 19.10.1 uso da imagem de pessoa falecida. Direito próprio e novo dos herdeiros, 118 19.10.2 Vaiar da indenização pelo uso inde',ido da imagem, 120 Dano moral causado por empresa de jornalismo - Liberdade de informação 19.11 versus invioiabilidade da vida privada, 120 19.11.1 Conceito de privacidade, 121 Conceito de liberdade de expressão, 122 19.11.2 viü Programa de Responsabilidade Ovi! • CavaJieri Rlho…

consumo. 2. Diálogo das fontes: onde estiver uma norma protetiva e alguém tenha uma situação de hipossuficiência, poderá utilizá-la em detrimento de outra norma que regulamente a questão. Ex: o CDC possui uma norma protetiva não existente no CC. As empresas também são protegidas pelo CDC, pois em alguns momentos exercem a função de consumidoras. As normas de proteção são universais no sentido jurídico e proderiam ser aplicadas em qualquer relação. De acordo com o código civil, a…