Empregada Doméstica Propõe Reclamação Em Face De Sua Anti

o setor alvo da medida a eliminar a discriminação praticada, visto que, na prática, ocorre a diminuição da demanda pelos produtos agora sobretaxados, a demissão de grande parte das trabalhadoras e a redução dos salários daquelas que permanecem empregadas. Tais conseqüências, portanto, em nada se assemelham àquelas propagadas pelos defensores da aplicação de sanções comerciais como meio de coagir os países a promoverem direitos fundamentais de seus trabalhadores. 71 DI SENA…

garantias previstos na legislação alienígena, no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal, não apenas porque decorrente da própria autorização específica prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente mas, sobretudo, em face da necessidade de se colmatarem as frestas jurídicas que impedem a conformação da Doutrina da Proteção Integral. Principia-se fazendo uma remição histórica aos direitos da criança e do adolescente, com ênfase às legislações que…

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Editorial da Coleção Educação para Todos Adama Ouane Alberto Melo Dalila Shepard Katherine Grigsby Osmar Fávero Ricardo Henriques Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Centro de Informação e Biblioteca em Educação (CIBEC) Educação anti-racista : caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03 / Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. 236…

movimentos podem estar contribuindo para (ou obstruindo) uma possível emancipação das mulheres muçulmanas, definida essa emancipação por critérios como autonomia na participação sociopolítica e presença nos espaços públicos. Nesse sentido, a pesquisa propõe-se, na perspectiva da História Social, fazer uma abordagem comparativa entre o Egito e a Turquia, pós-anos 80, estruturando-se em torno de três questões principais: a) O islamismo e seu impacto na vida social e política das…

pela influência anarquista hegemônica no segmento mais mobilizado de suas lideranças próprias. Ainda junto dessa insipiência na atuação coletiva dos trabalhadores, também inexistiu uma dinâmica legislativa intensa e contínua por parte do Estado em face da chamada questão social. No Brasil preponderava nesta época, o liberalismo, que propunha a não intervenção estatal na economia, inibindo a atuação normativa heterônoma no mercado de trabalho. Além disso, esse liberalismo estaria…

vagamente hostis. Para os habitantes de uma aldeia, todas as pessoas que não pertencem ao mesmo lugarejo são "outros"' e suspeitos; para os habitantes de um país, os habitantes de outro país são considerados "estrangeiros". Os judeus são "outros" para o anti-semita, os negros para os racistas norte-americanos, os indígenas para os colonos, os proletários para as classes dos proprietários. Ao fim de um estudo aprofundado das diversas figuras das sociedades primitivas, Lévi-Strauss pôde…

vagamente hostis. Para os habitantes de uma aldeia, todas as pessoas que não pertencem ao mesmo lugarejo são "outros"' e suspeitos; para os habitantes de um país, os habitantes de outro país são considerados "estrangeiros". Os judeus são "outros" para o anti-semita, os negros para os racistas norte-americanos, os indígenas para os colonos, os proletários para as classes dos proprietários. Ao fim de um estudo aprofundado das diversas figuras das sociedades primitivas, Lévi-Strauss…

Finalidade do valor da causa no processo do trabalho 9.3. Indicação ou fixação do valor da causa 9.4. Natureza da decisão recorrida 9.5. Natureza do pedido de revisão 9.6. Pressupostos 9.7. Efeitos e processamento 10. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL 11. CORREIÇÃO CORREICIONAL PARCIAL OU RECLAMAÇÃO Capítulo XXI - Do Processo nos Tribunais Trabalhistas 1. DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA 1.1. Conceito e importância da jurisprudência 1.2. Métodos jurisprudencial de solução de…

verdadeiras “Histórias de Vida”. A Abordagem (Auto)biográfica aproxima-se das Histórias de Vida como método, na medida em que visa “a construção de um sentido vital dos factos temporais” (Couceiro, 2002:31). Apela à interrogação permanente: “colocar-se face à vida, atribuir-lhe um sentido, construir um pensamento legitimado pela experiência existencial, compreender o modo como o sujeito se formou e deu forma à sua existência é, de facto, um processo de interrogação, de descoberta, de…