Embriaguez Direçao Automoveis

DE PESQUISA 1. Problematização: Em meados do ano de 2008, diante de muita pressão da população no intuito de frear a expansão da violência no transito, causada principalmente pela combinação irresponsável do uso de bebidas alcoólicas com a direção de veículos automotores, surgiu a Lei de número 11.705, mais conhecida como “Lei Seca”. No entanto, referida Lei teve grande repercussão negativa logo no inicio de sua vigência, abrindo grande discussão não só entre especialistas no…

A POSSIBILIDADE DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO MESMO COM A PREVISÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ARTIGO 302 DA LEI 9.503/97 (CTB), HÁ A POSSIBILIDADE DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO NO TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE QUANDO CONEXOS COM OS ARTIGOS 306, 308 E 311 DO CTB. Texto enviado ao JurisWay em 02/07/2011. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... 1 INTRODUÇÃO Com o crescente número de acidentes com

....37 3.3.3 Crime de racha..........................................................................................38 3.3.4 Posições jurisprudenciais..........................................................................41 3.4 Estado de embriaguez..................................................................................42 3.4.1 Posições jurisprudenciais..........................................................................43 4. Culpa consciente e Dolo eventual..... .........

A POSSIBILIDADE DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO MESMO COM A PREVISÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ARTIGO 302 DA LEI 9.503/97 (CTB), HÁ A POSSIBILIDADE DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO NO TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE QUANDO CONEXOS COM OS ARTIGOS 306, 308 E 311 DO CTB. 1 INTRODUÇÃO Com o crescente número de acidentes com vítimas fatais nas rodovias brasileiras, causadas em grande escala por motoristas embriagados ou realizando…

sobre o tráfego de carros. A legislação referente ao trânsito no Brasil inicia-se esparsamente a partir de 27 de outubro 1910, data do Decreto 8.324, que o presidente Nilo Peçanha aprovou o Regulamento para o serviço subvencionado de transporte por automóveis. A segurança das pessoas ou mesmo usuários das vias vem de longa data, o mencionado decreto destacou-se nas medidas de seguranças que vinham contidas, sendo em relação a estradas relacionado em aspecto de engenharia na sua…

séculos, já se construíam veículos de transporte exclusivos para pessoas. O veículo movido por motor à explosão foi introduzido no Brasil em 1891, pelo irmão do Pai da Aviação, Santos Dumont. O pioneiro Henrique Santos Dumont trouxe da França um automóvel da marca Peugeot com motor Daimler de patente alemã, tornando-se o primeiro a trafegar pelas ruas de São Paulo (SANTOS, 2011). Para Honorato (2000), o trânsito é um fenômeno mais amplo do que geralmente é compreendido, em razão de…

Trânsito 21 11 Dados estatísticos sobre o trânsito 22 12.1 Tragédia nas estradas 23 12.2 Morte de jovens em acidentes de transporte 24 12.3 Custo da violência no trânsito 25 12 Acidentes no Trânsito 27 12.1 Elemento humano na direção 28 12.2 Primeiros-socorros 28 13 Causas de Acidentes e Mortes de Trânsito 30 14 Situação das Vias Brasileiras 31 15 Alcoolismo no Trânsito 33 16 Conclusão 36 Referências Bibliográficas 38 Resumo O Código de…

Vejam a ementa do julgado a seguir: Número do processo: 1.0145.11.040231-3/001 ou Numeração única: 0402313-96.2011.8.13.0145 (1) EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEGURO DE AUTOMÓVEL. ACIDENTE. PERDA TOTAL. CONDUTOR. INGESTÃO DE BEBIDA ALCÓOLICA. AGRAVAMENTO DO RISCO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A CIRCUNSTÂNCIA SE LIGA POR CAUSALIDADE AO EVENTO DANOSO. INFLUÊNCIA NO RESULTADO. NÃO VERIFICAÇÃO. PERDA DA…

IRRESISTÍVEL ATRAÇÃO POR CONDUÇÃO DE VEÍCULOS Alisson Fonseca de Souza[1] Natalia Fernandes Franchini[2] Resumo É cada vez maior o número de acidentes de carros provocados por jovens, muitos deles ainda não habilitados, em completo estado de embriaguez. São acidentes que resultam no aumento das taxas de mortalidade e/ou danos físicos irreparáveis que afetam não só aos que provocaram e/ou foram vítimas desses acidentes, e aos seus familiares, como também, do lado…

ALCOOLISMO NA DIREÇÃO Nomes : Ewerton Souza , Richard Wilker , Cristina Braga , Mauricio , Jaques Rafael INTRODUÇÃO É certa a participação das bebidas alcoólicas em uma parte dos acidentes de trânsito com vítimas fatais no Brasil. O álcool prejudica as coordenações motoras deixando as reações do motorista mais devagares por causa da dificuldade de pensamento rápido, apesar de termos leis ninguém respeita por falta de conscientização dos motoristas. BEBER E DIRIGIR As pessoas…