Embriagues Ao Volante

não encontro a mola para adaptar-me. Em paradoxo e incompetência astral Eu vivo a vincos de ouro a minha vida, Onda onde o pundonor é uma descida E os próprios gozos gânglios do meu mal. É por um mecanismo de desastres, Uma engrenagem com volantes falsos, Que passo entre visões de cadafalsos Num jardim onde flores no ar, sem hastes. Vou cambaleando através do lavor Duma vida-interior de renda e laca. Tenho a impressão de ter em cada a faca Com que foi degolado o…

Polícia Rodoviária Federal revelaram que 85% dos condutores de veículos envolvidos em acidentes de trânsito eram do sexo masculino com tempo de habilitação entre 5 a 9 anos e que se encontravam dirigindo entre 00:15 a 01:00h, apresentando sintomas de embriaguês. Cerca de 25% das vítimas fatais apresentavam sinais de álcool no sangue. Os fatores que contribuíram para essa triste realidade são apontados como sendo os seguintes: * velocidade além da permitida; * distância curta…

o motorista sujeito às punições. Não importa a quantidade. 107 Na lei anterior, o agente de trânsito não podia aplicar as punições administrativas por meio do Auto de Constatação. Esse documento é feito quando o motorista tem notórios sinais de embriaguês excitação ou torpor. Redação Atual: O agente de trânsito (do DETRAN ou da PM) pode aplicar a multa e a suspensão da carteira do condutor alcoolizado com base no Auto de Constatação, mas, para que o motorista seja enquadrado no crime de…

revogada pelo presidente da república Franklin Roosevelt, sendo liberado o consumo de álcool. No Brasil, a primeira legislação de trânsito a vigorar foi instituída pela Lei n° 5.108 de 21 de Setembro de 1966, que nada previa sobre embriaguez ao volante, somente em 1997 que surgiu o atual Código de Trânsito Brasileiro, promulgado pela Lei n° 9.503 de 23 de Setembro, nele já existia previsão do crime de dirigir embriagado. Atualmente os problemas causados pelo consumo do álcool são…

principais consequências do uso inadequado de bebidas alcoólicas. Essa situação parece resultar principalmente do fato de ser culturalmente aceito misturar lazer com álcool e álcool com direção. Em virtude da “lei seca”, a embriaguez ao volante voltou a se tornar um tema bastante discutido pela mídia e pela sociedade como um todo. Segundo Rodrigues (2009), o Brasil é um dos países com maior índice de mortes no trânsito; morrem aproximadamente 40.000 pessoas anualmente, enquanto…

do TJSC); c) conteúdo (p. ex.: a pesquisa não pretende adentrar nos aspectos filosóficos ou políticos que o tema possa ensejar). 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA O Código de Trânsito Brasileiro (lei 9.503/1997) no esforço de punir o crime de embriaguês ao volante estabelece meios de provas (§2º, artigo 306) para constatar tal conduta. O mais popular deles refere-se ao teste de ar alveolar expelido pelos pulmões, aferido pelo etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. Os…

os que reconhecem estar fazendo uso abusivo e nocivo do lcool. Muitos ainda no so dependentes, mas incorrem em riscos que deveriam e poderiam ser evitados. No se pode esquecer de que a grande maioria dos acidentes de trnsito ocorre quando est no volante uma pessoa alcoolizada. A pessoa dependente do lcool, alm de prejudicar a sua prpria vida, acaba afetando a sua famlia, amigos e colegas de trabalho. Grande parte dos acidentes de trnsito, arruaas, comportamentos anti-sociais, violncia…

combate de diversas doenças (dengue, malária, calazar, raiva etc.); (4) a atuação do Conselho de Políticas Antidrogas; (5) o trabalho da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança e da Polícia Militar no combate à violência e prevenção de embriagues ao volante; (6) o papel que os Vereadores realizam na fiscalização dos recursos públicas aplicados nas áreas de saúde e educação; (7) as ações da Secretaria de Meio Ambiente no apoio às comunidades que vivem em áreas afetadas por poluição…

Direito Penal e Processual Penal O BAFÔMETRO E A EMBRIAGUEZ NO VOLANTE: ANÁLISE CONSTITUCIONAL E ASPECTOS PENAIS* Antonio Baptista Gonçalves** RESUMO: A doutrina muito discute se o crime de trânsito decorrente de direção sob efeito do álcool é doloso ou culposo. Enquanto isso, os acidentes se avolumam. A sociedade clama por um endurecimento penal, e o legislador de trânsito criou uma série de mecanismos para combater a fatídica combinação álcool e direção. O presente artigo…

fica, via de regra, por conta do JECrim (procedimento sumaríssimo): a) Composição civil dos danos, b) Transação penal c) Suspensão condicional do processo. Não são de pequeno potencial ofensivo o homicídio culposo (art. 302) e a embriaguez ao volante (art. 306). Eventualmente, o art. 303 (lesão corporal culposa) pode deixar de ser considerado crime de pequeno potencial ofensivo. Via de regra, é infração de menor potencial ofensivo (competência dos Juizados Especiais), cabendo…