Emancipatorio Ou Compensatorio..

que abrigavam crianças pequenas. Prevalecia igualmente a quase exclusiva preocupação com os cuidados: higiene, alimentação, sono, com rotinas rígidas. No período correspondente às décadas de 1940 a 1960 do século XX foram criados programas compensatórios, de prevenção à saúde e de garantia ao trabalho feminino, assim como órgãos governamentais de implementação de políticas para essa área. O período de 1970 a 1990 do mesmo século representou avanços na perspectiva dos direitos das…

“os direitos sociais não configuram um direito de igualdade, baseado em regras de julgamento que implicam um tratamento uniforme; são, isto sim, um direito das preferências e das desigualdades, ou seja, um direito discriminatório com propósitos compensatórios”.140 Em que pesem as distinções apontadas, não se deve olvidar que também os direitos sociais prestacionais apresentam uma dimensão negativa, porquanto a prestação que constitui o seu objeto não pode ser imposta ao titular em…

A luta por uma escola para todos somente poderá ser conseqüente quando a escola for, além de um local de aprendizagem, um local de tomada de consciência e de luta contra as desigualdades sociais em estreita relação com os movimentos sociais emancipatórios, quando então a escola encontrará seu lugar formativo/instrutivo no nosso tempo. Além de conteúdo, a escola deve ensinar novas relações com as pessoas e com a natureza. Mais do que nunca, temos que saber ler as medidas que estão…

animais? Eram os comportamentos enérgica e suficientemente reprimidos a ponto de não virem à tona, ou adequadamente sublimados na devoção a Cristo e a Deus? A agressividade exacerbada, presente na violência da vida medieval, seria um mecanismo compensatório frente a tamanha repressão? A abstinência LAPLANCHE e PONTALIS, Vocabulaire de la psychanalyse, p. 443; cf. também S. FREUD, “Lecciones introdutorias al psicoanalisis”, Obras Completas, vol. II, cap. XX, XXI, XXII, pp. 2311-2345,…

apenas formal, a economia apequenada, a retomada primário-exportadora, a predação ambiental, a posição externa inferiorizada. A história brasileira não registra exemplos de construção de amplos consensos sociopolíticos que suportassem projetos emancipatórios duradouros. Ao contrário, somos pródigos em casos de retrocessos, discriminações, imposições. Aliás, o país nasceu sob o signo da imposição. Os colonizadores se impuseram sobre as populações nativas, os povos autóctones erroneamente…

pronto, a ideia de predomínio do individualismo atomista no Direito. Aplica-se como leme a todo o ordenamento jurídico nacional compondo-lhe o sentido e fulminando de inconstitucionalidade todo preceito que com ele conflitar. É de um princípio emancipatório que se trata”.82 Em síntese, a tese pode ser resumida pelo seguinte enunciado: deve-se assegurar à pessoa um mínimo de direitos patrimoniais, para que viva com dignidade. Vejamos alguns exemplos de sua concreção, iniciando-se pela lei…

pronto, a ideia de predomínio do individualismo atomista no Direito. Aplica-se como leme a todo o ordenamento jurídico nacional compondo-lhe o sentido e fulminando de inconstitucionalidade todo preceito que com ele conflitar. É de um princípio emancipatório que se trata”.84 Em síntese, a tese pode ser resumida pelo seguinte enunciado: deve-se assegurar à pessoa um mínimo de direitos patrimoniais, para que viva com dignidade. Vejamos alguns exemplos de sua concreção, iniciando-se pela…

e interpretar os experimentos que se desenvolvem no campo do cooperativismo, constituindo-se em instrumento teórico-prático que colabora e difunde uma nova consciência, um novo saber e estimula a participação dos sujeitos no processo histórico emancipatório e criador, sendo necessário aprofundar o debate em torno da perspectiva reinventada da economia solidária. Essa forma emergente de sociedade, a cooperativista, demanda um trabalho de contabilidade diverso do tradicionalmente aplicado…

partir dessa análise, Theodor Adorno e Max Horkheimer utilizaram pela primeira vez o termo "indústria cultural". Relaciona-se à ideia de indústria cultural: I. Cultura de massa e cultura popular. II. A criticidade e aceitação dos valores emancipatórios divulgados pelos meios de comunicação de massa. III. Cultura humana colocada a serviço da manipulação das consciências. IV. Manipulação ideológica com o objetivo de seduzir os espectadores em vários níveis psicológicos. Com…

deve ser pago pelo uso do capital alheio. São espécies de juros: a) juros compensatórios ou remuneratórios: são os juros pagos pela utilização do capital de outrem. Devem ser previstos em contrato; b) juros moratórios: são os juros devidos em razão de descumprimento ou atraso de uma obrigação. São devidos mesmo se o credor não tiver prejuízo com o atraso; c) juros convencionais: podem ser tanto moratórios quanto compensatórios, quando ajustados pelas partes; d) legais: são provenientes…