Em Tempos De Eleições Municipais Marcadas Pela Ameaça Da Violência

bicameral, onde a Assembléia Geral era composta de duas câmaras: Câmara de Deputados e Câmara de Senadores ou Senado (artigos 14.); a Câmara dos Deputados era eletiva e temporária (artigo35); o Senado era composto de membros vitalícios (artigo 40).As eleições eram censitárias, abertas e indiretas. Para que os cidadãos tivessem o direito de voto era necessário preencher vários requisitos de ordem social, bem como, comprovar uma renda mínima de 100 mil réis e para se candidatar a algum…

ditadura no período de(1964 – 1985). Dante de Oliveira, eleito deputado federal em 1982 pelo PMDB, apresenta o projeto de emenda constitucional que estabelecia eleições diretas. No dia 2 de março de 1983 finalmente apresentaram a Proposta de Emenda Constitucional n° 5. Em 25 de abril de 1984, sob grande expectativa dos brasileiros, a emenda das eleições diretas foi votada. Devido a uma manobra de políticos contra a redemocratização do país, não compareceram 112 deputados ao plenário da…

positivismo, que pregava o amor por propício, a ordem por base e o progresso por fim; ω Assembléia Constituinte - convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para elaborar a Constituição da República. Em dezembro de 1889, marcaram-se eleições para a Assembléia Constituinte, que seriam realizadas em 15 de setembro de 1890. Durante esse curto período, acirraram-se as divergências entre Deodoro e os ministros e destes entre si, na luta pela hegemonia dentro do novo bloco que…

no positivismo, que pregava o amor por propício, a ordem por base e o progresso por fim; " Assembléia Constituinte - convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para elaborar a Constituição da República. Em dezembro de 1889, marcaram-se eleições para a Assembléia Constituinte, que seriam realizadas em 15 de setembro de 1890. Durante esse curto período, acirraram-se as divergências entre Deodoro e os ministros e destes entre si, na luta pela hegemonia dentro do novo bloco…

laico e o habeas corpus. A Revolução de 1930 pôs a baixo o poder das oligarquias, enfraquecendo o coronelismo, ocasionando a tomada do poder por Getúlio Vargas, líder desta revolução. Governando provisoriamente e através do decreto 3.5.32 marcou eleições à Assembléia Constituinte para 3.5.33, em 09 de julho de 1932 eclodiu em São Paulo a chamada Revolução Constitucionalista, onde exigia-se a criação da Constituição. Tendo como base os fatos históricos acima, iniciar-se-á um estudo…

escolhera líderes de bancadas estaduais para serem seus ministros. Em dezembro de 1926, foi criado o Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos da União. Deixou o cargo de ministro da fazenda, em 17 de dezembro de 1927, para candidatar-se às eleições para presidente do Rio Grande do Sul, sendo eleito, em dezembro de 1927, para o mandato de 25 de janeiro de 1928 a 25 de janeiro de 1933, tendo como seu vice-presidente João Neves da Fontoura. Quando Getúlio deixou o…

entender os conflitos inconscientes dos meus pacientes, que se manifestam em dor e sofri‑ mento, esperando ajudá­‑los a abrirem­‑se para outras possíveis soluções. Procuro, igualmente, compartilhar as minhas reflexões e oposição não só ao uso da violência e da guerra, como também à promoção da banalização da guerra e destruição de vidas humanas. Isto é, por um lado, parte do compromisso ético da psicologia1 e da psicanálise e, por outro, uma tentativa de transpor conhecimentos ganhos no…

6º, nº 1, sem prova de estarem alistados não poderão praticar os atos relacionados no parágrafo anterior. § 3º Realizado o alistamento eleitoral pelo processo eletrônico de dados, será cancelada a inscrição do eleitor que não votar em 3 (três) eleições consecutivas, não pagar a multa ou não se justificar no prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da última eleição a que deveria ter comparecido. (Incluído pela Lei nº 7.663, de 1988) Art. 8º O brasileiro nato que não se alistar…

no positivismo, que pregava o amor por propício, a ordem por base e o progresso por fim;  Assembléia Constituinte - convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para elaborar a Consti­tuição da República. Em dezembro de 1889, marcaram-se eleições para a Assembléia Constituinte, que seriam realizadas em 15 de setembro de 1890. Durante esse curto período, acirraram-­se as divergências entre Deodoro e os ministros e destes entre si, na luta pela hegemonia dentro do novo bloco que…

PSB – Partido Solicialista Brasileiro PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira PT – Partido do Trabalhador PTB – Partido Trabalhista Brasileiro SINTEPE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco SPM – Secretaria de Planejamento Municipal UFPE – Universidade Federal de Pernambuco TSE – Tribunal Superior Eleitoral UNE – União Nacional dos Estudantes UPE – Universidade de Pernambuco 11 1 INTRODUÇÃO A participação da mulher na vida pública, principalmente nos espaços…