Em Relação Ao Delito De Roubo Analise As Assertivas A

Aplicada 1) Assinale a alternativa correta: A área física onde ocorreu um fato não esclarecido até então, que apresente características e/ou configurações de um delito, pode ser definida genericamente como: a) Local imediato b) Local mediato c) Local de crime d) Local idôneo e) Local de corpo de delito 2) _________________: quando são mantidos na integridade ou originalidade com que foram deixados pelo agente após a prática da infração penal, até a…

com ela manteve conjunção carnal. Passado o efeito da substância, Bruna de nada se lembrava. Nessa situação, Antônio praticou o delito de estupro comum, e não o de estupro de vulnerável. Todos os crimes contra a dignidade sexual são de ação penal pública incondicionada 2a Questão (Ref.: 201301513169) Pontos: 0,0 / 1,0 Os réus acertaram a prática de um crime de roubo em determinado Banco 24 Horas, portando armas de fogo e usando fantasias que impedissem seu reconhecimento. Ao…

novembro de 2010. Apurou-se, ainda, que Esmeralda, mãe de F.M., sabia de toda a situação e, apesar de ficar enojada, não comunicava o fato à polícia com receio de perder o marido que muito amava. A partir da premissa de que Adaílton praticou o delito de estupro de vulnerável majorado pelo fato dele ser padrasto de F.M (art.217-A c.c. art. 226, II, ambos do Código Penal), responda de forma objetiva e fundamentada, com base nos estudados realizados, às questões propostas: a)…

fugiu do local sem nada levar. Antônio, com sua conduta, deverá ser responsabilizado por: a) tentativa de furto qualificado em concurso material com o delito de lesões corporais. Resposta: “a”. Não há que cogitar de roubo impróprio porque a premissa deste crime é que o agen­te já tenha subtraído os bens da vítima, o que não ocorreu no caso em análise. O concurso entre a tentativa de furto e as lesões corporais é material, já que fruto de duas condutas distintas. 4. (Ministério…

CASO CONCRETO 2 Questão 1 Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05 de maio de 2008, progrediu para o regime semi-aberto de cumprimento de pena…

entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso: (Alterado pela L-009. 426-1996). Pena - detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa, ou ambas as penas. Questão objetiva 2: Assinale a assertiva correta quanto ao que estabelece o Código Penal: (IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção) a) (X) Comete excesso de exação funcionário (art. 316, § 1º do CP) que exige tributo ou…

residência, com mãos e pés amarrados, os obrigaram a se ajoelhar no gramado e desferiram-lhes dois tiros pelas costas, tendo as vítimas morrido instantaneamente. Do feito, Hercílio e Arnaldo restaram denunciados e condenados pelos delitos de latrocínio consumado (roubo seguido de morte) em concurso formal de crimes. Inconformados com a decisão proferida interpuseram apelação criminal com vistas à reforma do julgado e consequente descaracterização da incidência do art.70, do Código Penal,…

oriunda de tradicional família e, desconhecendo esta o estado civil de Antônio, em razão de promessa de casamento, acaba por manter com a mesma conjunção carnal, desvirginando-a. Levando em conta apenas a conduta com relação à jovem, Antônio: (A) Não praticou qualquer delito; (B) Cometeu o crime de corrupção de menores; (C) Praticou o crime de sedução; (D) Cometeu o crime de atentado ao pudor, mediante fraude. 6) Responde pelo resultado lesivo final o agente: (A) sempre que sua…

espontânea, o juiz presidente poderá fixar a pena privativa de liberdade em quantidade inferior ao mínimo previsto no tipo. Estão certos apenas os itens: a) I e II. b) I e III. c) II e IV. d) III e IV. e) IV e V. 2ª QUESTÃO. Com relação ao delito de homicídio, analise as assertivas abaixo e assinale a opção correta: I. Segundo a jurisprudência do STJ a sentença concessiva do perdão judicial possui natureza declaratória de extinção de punibilidade não gerando qualquer consequência para o…

e outras semelhantes; e) nenhuma das anteriores. (A) 3 - Q74617 ( Prova: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Processual / Direito Penal / Concurso de crimes; ) Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal. Diogo, com a finalidade específica de cometer sonegação fiscal, falsificou documento público e o utilizou na declaração feita à autoridade fazendária, com o escopo de pagar tributo em valor menor…