Em Relação Ao Delito De Roubo Analise As Assertivas A

implicitamente, grande parte das respostas necessárias para a reconstrução de um delito, exigirá do profissional de segurança pública conhecimento técnico que o habilite a: Adotar as primeiras providências de proteção e isolamento. Efetivar as medidas preservacionistas, a obtenção de dados e informações que subsidiarão a investigação preliminar. Isso possibilitará a construção das primeiras hipóteses para a explicação do delito e, consequentemente, com o seguimento da investigação,…

Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao contrato individual de trabalho por prazo determinado, é correto afirmar que: B) O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo. Questão 3 – Com relação ao contrato de aprendizagem é certo que: B) O contrato de aprendizagem não pode ser estipulado por mais de dois anos. Questão 4 – Considere as seguintes assertivas a respeito da…

Soluções Editoriais Projeto gráfico, diagramação e capa Sisa Rezende Realização Apoio Foundation Open Society Institute Os textos e opiniões publicados neste livro são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Os conteúdos e o teor das análises publicadas não necessariamente refletem a opinião de todos os colaboradores da Rede. AGRADECIMENTOS Agradecemos à Fundação Open Society Institute pelo apoio à construção da Rede de Policiais e Sociedade Civil na América Latina e,…

Constituição Federal pode serclassificada de: 9 a) Analítica, escrita, popular e rígida.b) Escrita, outorgada, democrática e prolixa.c) Flexível, popular, prolixa e escrita.d) Rígida, costumeira, popular e sintética. 15. (OAB/CESPE – 2006.3) Com relação à interpretação e à aplicação da Constituição, assinale aopção correta. a) No sistema constitucional brasileiro, não se admite a declaração de inconstitucionalidade de lei semredução de texto.b) No sistema brasileiro, a existência de…

pela confusão patrimonial. (D) negligência dos administradores, mesmo quando não exerçam o cargo de diretores, caracterizando-se no desvio de finalidade. 3 TJRJ1101/001-JuizSubstituto-V1 Direito ProCessual Civil 07. Sobre os pressupostos da relação jurídica processual, é correto afirmar: (A) é indispensável a participação do cônjuge do autor ou do réu nas ações possessórias, quando o ato for praticado por um deles. (B) não se exige a citação de ambos os cônjuges para as ações que…

desde os primórdios da humanidade, se tem notícias de que o ser humano se agrupa; (C) o primeiro agrupamento social foi a família, depois advieram o clã, a tribo e, num estágio futuro, o Estado; (D) todas as opções estão corretas. Resposta: D. As assertivas “a”, “b” e “c” estão corretas. 02. Assinale a opção correta (A) a convivência humana em sociedade sempre exigiu o estabelecimento de regras de conduta destinadas a estabelecer uma certa paz social; (B) as regras disciplinadoras…

No que se refere à natureza e atribuições, a Polícia Judiciária constitui um corpo superior de polícia criminal com estatuto próprio, que a distingue das demais forças policiais e de segurança. Centraliza a informação criminal, o tratamento, análise e difusão, em nível nacional, da informação relativa à criminalidade participada e conhecida pelos órgãos de polícia criminal e pelos serviços aduaneiros e de segurança. Compete à Polícia Judiciária, coadjuvar as autoridades judiciárias…

exsurgente desta panorâmica é o contraste entre as fortes e virtuosas intenções proclamadas oficialmente e as condições objetivas, principalmente no que tange aos aspectos jurídicos, verificadas no desempenho de laborioso campo profissional. Esta breve análise tem por pretensão, portanto, discutir a problemática da destituição dos direitos de cidadania dos policiais militares, identificando tendências, contradições e dualismos presentes nos textos legais brasileiros, com um enfoque…

no Brasil, no qual existe um gênero, que é a infração penal, e duas espécies, que são o crime e a contravenção penal. Assim: INFRAÇÃO PENAL CRIMES (Delito) CONTRAVENÇÕES Vejam que quando se diz “infração penal”, está se usando um termo genérico, que pode tanto se referir a um “crime” ou a uma “contravenção penal”. O termo “delito”, no Brasil, é sinônimo de crime. O crime pode ser conceituado, ainda, sob um aspecto analítico, que o divide em…

fato e de direito, tanto assim as críticas lançadas a cada doutrina. Busca-se, ainda, trazer à tona, os efeitos decorrentes dessas propostas legislativas no âmbito da sociedade. Por derradeiro, tecemos nosso posicionamento a respeito da matéria em análise, que é totalmente contrário à redução da maioridade penal, por entendermos que o problema da delinquência juvenil não é legal, mas social. Ademais, temos que a mudança da legislação menorista não ataca as verdadeiras causas da questão,…