Em Que Medida A Constituição De 1891 Estava Vinculada Aos Interesses Da Oligarquia Resumo

direitos reais, direitos obrigacionais (480); 5. Clzassificação fundada na finalidade do direito: direito-interesse e direito-ft nção (484); 6. Outras formulações (485); 7. Bibliografia (488). 437 subjetivo: doutrinas da vontade (Windscheid), do interesse (Ihenng) e mistas (Jellinek, Salleiles Michoud) (443); 4. Conclusões. Tríplice aspecto do direito subjetivo: direito-interesse, direito-poder e direito relação (447); 5. Outras formulações (449); 6. Bibliografia (452). 16 -…

VIII LISTA DE QUADROS ................................................................................................. IX LISTA DE TABELAS ....................................................................................................X RESUMO ...................................................................................................................... XI CAPÍTULO I O PROBLEMA…

(Organizadores) Antônio Octávio Cintra, Dóris de Faria e Tania Costa (Co-organizadores) 2008 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Reforma Política em Questão Fundação Universidade de Brasília Reitor Timothy Martin Mulholland Vice-Reitor Edgar Nobuo Mamiya Chefe do Laboratório de Estudos do Futuro Dóris…

.... 2.1. Introdução .......................................................................... 2.2. Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais ........ 2.3. Direito, Processo e Democracia ........................................ 2.4. Constituição e Processo Penal .......................................... 2.5. Sistema e Princípios: Uma Aproximação Tipológica ...... 3. SISTEMAS PROCESSUAIS ..................................................... 3.1. Histórico: método aplicado…

indo-americano. Eis aqui uma missão digna de uma nova geração”. José Carlos Mariátegui SUMÁRIO APRESENTAÇÃO, p.13 PARTE I - A IGREJA E OS EMBATES DA MODERNIDADE 1 TRAJETÓRIA POLÍTICA DA IGREJA BRASILEIRA NO SÉCULO XX, p.16 1.1 DAS OLIGARQUIAS AGRÁRIAS À IGREJA PROGRESSISTA, p.16 1.2 A IGREJA DO TEMPO PRESENTE, p.26 1.3 UMA TEOLOGIA PARA OS NOVOS TEMPOS, p.36 2 DISCUSSÕES TEÓRICAS E AS MEDIAÇÕES SÓCIO-TEOLÓGICO-FILOSÓFICAS NA FORMULAÇÃO DA TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO, p.42…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante…

pensamento político de Locke. 2) Resumo do Primeiro Tratad Locke às vezes se refere, no segundo tratado, ao primeiro. Por isso é muito oportuno ter dele pelo menos um resumo. 3) Carta sobre a tolerância. 4) Constituições fundamentais da Carolina. Cremos que desta maneira o leitor terá mais facilidade de acesso ao pensamento de Locke, tanto pela variedade dos escritos como pelo fato de estar em nossa língua. SUMÁRIO Introdução (J.W. Gough), 9 Resumo do Primeiro Tratado (B.…

respectivamente, em 1905 e 1910. Quando do recenseamento levado a efeito a 20 de setembro de 1906, havia no Rio de Janeiro 463.453 homens e 347.990 mulheres, num total de 811.443 habitantes. Com a Abolição entraram no Brasil 443.892 imigrantes entre 1891/1900, superior à totalidade chegada entre 1808 (data do Decreto do Príncipe Regente, de 25 de novembro, como primeira tentativa de imigração dirigida) e 1890. Pois bem, era grande o número de imigrantes em ambas as metrópoles. Basta…

interdisciplinares, fato que permite ao leitor o contato com diferentes saberes e diferentes posições doutrinárias. Nessa linha, é importante salientar que os artigos agora publicados têm como centralidade o princípio da dignidade humana, o que reflete o interesse da Faculdade de Direito de Valença em aprofundar estudos sobre esse tema de inquestionável relevância. Convidamos todos à leitura. Valença, 15 de outubro de 2010. José Rogério Moura de Almeida Filho Presidente da…

subjetividade Marilena Chaui Espinosa: poder e liberdade | 11 | 15 | 19 | 45 | 81 | 113 Eduardo Grüner O Estado: paixão de multidões Espinosa versus Hobbes, entre Hamlet e Édipo Roberto Gargarella Em nome da constituição O legado federalista dois séculos depois Miguel A. Rossi Aproximações ao pensamento político de Immanuel Kant Rubén R. Dri A filosofia do Estado ético A concepção hegeliana do Estado Gabriel Cohn Tocqueville e a paixão bem…