Em Que Medida A Constituição De 1891 Estava Vinculada Aos Interesses Da Oligarquia Resumo

de forma temporária e pacífica, sob pena do movimento ser considerado ilegal, responsabilizando os envolvidos nos atos praticados. É necessário frisar, que a Greve é um direito fundamental de todo trabalhador, inclusive estando assegurado na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88). Entretanto, este direito deve ser harmonizado com todos os outros direitos do cidadão, também assegurados pela CRFB/88, grande parte deles sendo encontrados no art. 5º. Diante do…

8.3.1 Do dever de assistência.................................................................. 158 156 CAPÍTULO IX Dos Pressupostos de Validade da Cláusula de Não-Concorrência no Contrato de Trabalho 9.1 Dos sujeitos e o legítimo interesse do empregador.................................. 161 9.2 Da delimitação do objeto........................................................................... 164 9.3 Da limitação do tempo................................................

história, sobretudo aqueles que tratam do período de 1945 a 1964, seja ocupados com o sistema político­partidário como um todo, seja com a análise dirigida a um partido específico.2 Assim, buscamos entender e analisar historicamente a ação, os interesses e as justificativas dos principais jornais cariocas e paulis­ tas na defesa da democracia parlamentar representativa, diante dos sérios arranhões que esse regime sofrera com a cassação do PCB e dos mandatos comunistas legalmente…

objetivo propiciar as condições para que você conheça e compreenda o funcionamento do sistema escolar brasileiro, de forma a reconhecê-lo como um elemento de reflexão sobre a realidade educacional brasileira e a sentir-se estimulado a acompanhar as medidas que realizam alterações no sistema. Essas condições serão de grande influência no pano de fundo de seu futuro profissional. Visa, também, proporcionar o conhecimento da evolução histórica da educação brasileira, bem como esclarecer…

política, democracia e gestão / Organizadores, Marcos Tanure Sanabio, Gilmar José dos Santos, Marcus Vinicius David . – Juiz de Fora : Ed. UFJF, 2013. 246 p. ISBN 978857672166-6 1. Administração pública. 2. Administração pública - Modelos. 3. Interesse público. I. Sanabio, Marcos Tanure. II. Santos, Gilmar José dos. III. David, Marcus Vinicius. CDU 35 EDITORA UFJF Rua Benjamin Constant, 790 Centro - Juiz de Fora - MG Cep 36015 - 400 Fone/Fax: (32) 3229-7645 (32)…

destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) e Constituinte e Constituição (2a ed., 1987). CONTRA CAPA: CIÊNCIA POLÍTICA - Paulo Bonavides: Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de…

representações sociais de desafio e perplexidade........................................ 189 Eloiza da Silva G. Oliveira Danielle Pereira de Vasconcellos Caio Abitbol Carvalho Thaís Trindade Rafael Lima de Souza Monna Vasconcelos Joyce Sequeira Resumo das Dissertações O que vocês fizeram está fora de um padrão aceitável para a escola: sujeição e práticas de liberdade no cotidiano escolar-da (in) disciplina ao cuidado de si........................................... 223 WescleyDinali Currículo,

descobrimento, e que está demandando, cada vez mais, a participação do cidadão nas decisões do interesse da sociedade. Esse conhecimento da administração pública se potencializa na atualidade, diante da crescente presença das organizações não governamentais – ONGs nas atividades do Estado, mediante convênios e, especialmente, pelos contratos de gestão firmados entre o Governo e aquelas organizações, todas de interesse da sociedade. O professor Augustinho vê claramente a semelhança…

Gráfico I Número de municípios instalados – Brasil – 1940 / 2001 Gráfico II Número de municípios, por unidades da federação – 2001 Tabela I Concentração da Pobreza nos Grupos de municípios classificados pela população - 2000 46 Resumo Essa dissertação tem como foco o Programa Bolsa Família do Governo Federal, com ênfase na análise de alguns aspectos que estão presentes em sua formulação: focalização e seleção de beneficiários, condicionalidades, relações…

destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) e Constituinte e Constituição (2a ed., 1987). CONTRA CAPA: CIÊNCIA POLÍTICA - Paulo Bonavides: Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de…