Elencando Pelo Menos 10 Produtos Financeiros

para proteger e ou reaver seus direitos. Palavras Chave: Propriedade Intelectual, Fotógrafo, Contratos. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 PRINCIPAIS DEFINIÇÕES DO SISTEMA DE DIREITOS AUTORAIS 10 2.1 PROPRIEDADE INTELECTUAL 10 2.1.1 Direito Autoral.. 15 2.1.2 Autor. 16 2.1.3 Direito Moral 17 2.1.4 Direito Patrimonial 19 2.2 LIMITAÇÕES AOS DIREITOS DO AUTOR 21 2.3 PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL 22 2.3.1 Como comprovar a autoria da foto 23 3…

Responsabilidade Socioambiental: garantia de sustentabilidade das ações governamentais para que as próximas gerações possam viver com melhor qualidade de vida. Segurança Fiscal: manter o equilíbrio das contas públicas, provendo e administrando os recursos financeiros com eficiência, eficácia, ética e transparência, de forma a viabilizar o desenvolvimento econômico e social. Fortalecimento da identidade cultural: recuperar a rica identidade que caracteriza o povo sergipano,…

gestão do administrador responsável - parece-nos a mais importante entre as três, tendo em vista que realiza o princípio republicano de informar o povo – elemento pessoal do Estado – de como estão sendo utilizados - se bem ou mal - os recursos financeiros que, em sua maioria, foram-lhe subtraídos compulsoriamente mediante tributação. 1 Agradeço a todos os colegas que, com incentivo, opiniões e boas críticas, muito contribuíram na elaboração do presente trabalho. Chefe de Gabinete do…

qualidade ambiental. Não há um conjunto de propriedades individuais, pois o meio ambiente, como direito de todos, é indivisível. Disso resulta uma sobreposição de regimes jurídicos sobre os mesmos bens corpóreos. “Todo bem socioambiental tem pelo menos duas expressões jurídicas que comportam, assim, dupla titularidade. A primeira é do próprio bem, materialmente tomado, a segunda é sua representatividade, evocação, necessidade ou utilidade ambiental e a relação com os demais, compondo o que a lei

escolar e na integração entre a escola e a comunidade. Atua em conjunto com o Conselho de Escola, na gestão da unidade escolar, participando de decisões tais como a organização e funcionamento escolar nos aspectos administrativos, pedagógicos e financeiros. Grêmio Estudantil O Grêmio Estudantil, além de cumprir o Estatuto do Grêmio, respeitar as normas regimentais estabelecidas pela escola, cumpre a legislação vigente sendo fiel ao espírito gremista que é ser solidário à…

dependem todos os outros direitos. Para as populações menos favorecidas o amplo acesso à justiça através de profissionais plenamente capacitados é tão importante e fundamental quanto ao acesso à saúde, à educação, à morada e outros. O Serviço Social contribui a partir de seu conhecimento específico para a construção de novas alternativas de ação no campo jurídico, especificamente nos serviços que oferecem a assistência jurídica integral e gratuita, elencando as atividades, as ações…

intervenção do/a assistente social nas Políticas Públicas. São propostos três processos de intervenção: • Processos Político Organizativos; • Processos de Planejamento e Gestão; • Processos Socioassistenciais (Nogueira e Mioto, 2006, p.10-11). OS PROCESSOS POLÍTICO ORGANIZATIVOS: Neste processo, se realiza todo um conjunto de ações voltadas à mobilização e a assessoria através da abordagem individual e coletiva. Há um incremento de discussões e ações entre o espaço…

Movimento Democrata Brasileiro CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social PNAS - Política Nacional de Assistência Social NOB - Norma Operacional Básica SUAS - Sistema Único de Assistência Social CRAS - Centros de Referência de Assistência Social 10 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 11 1 O ENVELHECIMENTO NA SOCIEDADE ATUAL…

moradores ainda é necessário. Isso pode ser obtido através de campanhas, de mobilização da comunidade e de práticas de educação ambiental. Palavras chave: Percepção ambiental, Manejo de resíduos sólidos, Resíduos Sólidos, Morro da Conceição. 10 ABSTRACT In the last years, it has been often said that waste production is increasing and that in the future it will be difficult to find where to store so much waste. As the act of eating is inherent to all human beings, waste…

2015/2016 Publicado por: Leonidas de Resende Teixeira Código Identificador:1C18442C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 PROCESSO LICITAÇÃO Nº 045/2015 PREGÃO Nº 021/2015 - FORMA PRESENCIAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM) PARA ATENDER VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EMPRESA VENCEDORA: FORNECEDOR: AUTO POSTO BOM SAMARITANO LTDA, CNPJ: 73.943.201/0001-04.…