Elementos Estruturantes Da Seguridade Social No Brasil

O PRINCIPIO DA INTEGRALIDADE NAS POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Helenara Silveira Fagundes1 Vera Maria Ribeiro Nogueira2 Resumo: Este texto discute a integralidade como um dos princípios das Políticas Nacionais de Assistência Social e de Saúde. Apresenta seus vários sentidos na operacionalização das políticas exigindo, no plano institucional, não só o acionamento de dispositivos intersetoriais para sua garantia, mas igualmente disposição dos profissionais para sua garantia

FACE PRÓ SABER PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU WELINGTON ROSÁRIO DA SILVA ARTIGO CIENTÍFICO: HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE PUBLICA NO BRASIL SERROLÂNDIA 2014 WELINGTON ROSÁRIO DA SILVA ARTIGO CIENTÍFICO: HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE PUBLICA NO BRASIL Artigo científico apresentado ao Curso Serviço social obtenção do curso pós-graduação, Face-Faculdade em Ciências Educacionais. Orientador

j Sistema de Ensino Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL JOCILENE DECASTRO CRUZ NARCILENE SANTA BRIGIDA PERIRA MARIA DENAZARÉ CALISTO NUNES ANANDA RAYRA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: UM PROCESSO INCLUSIVO OU EXCLUDENTE? Capanema-PA JOCILENE DE CASTRO CRUZ NARCILENE SANTA BRIGIDA PEREIRA MARIA DE NAZARÉ CALISTO NUNES ANANDA RAYRA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: UM PROCESSO INCLUSIVO OU EXCLUDENTE? Interdisciplinar como requisito de…

problematizando questões centrais na política de transferência de Renda no Brasil* Maria Ozanira da Silva e Silva ** maria.ozanira@pesquisador.cnpq.br RESUMO O Programa Bolsa Família foi criado em 2003 com o objetivo de unificar os Programas de Transferência de Renda iniciados em nível municipal, estadual e federal desde 1995. É concebido como uma expressão do processo de desenvolvimento desses programas no Brasil. Transferência de renda é entendida enquanto uma transferência…

Alunos(s): Josinaldo Gomes dos Santos POLO PERUS SÃO PAULO 2014 TRABALHO EM GRUPO (TG) Profa.: Eliane Gomes Rocha Texto As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas: por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração para que esta adote medidas que realmente atendam ao interesse…

Sentinela, realizado no âmbito do CREAS, atendendo as demandas do município e da região de abrangência, e por fim o trabalho do Assistente Social junto à violência sofrida contra crianças e adolescentes e sua importância no trabalho junto à família. 2. DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA O contexto familiar e os profissionais de serviço social possui estrutura a fim de manter e dispor os direitos da criança e do adolescente conforme previsto no ECA – estatuto da criança e…

A CONTRIBUIÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 NA MATERIALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) Sandra de Souza Moretto2 Darlene de Moraes Silveira3 RESUMO A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993 assegura os princípios de universalidade dos direitos e o processo descentralizado e participativo da política pública de assistência social. A base da estrutura dessa política está na criação dos conselhos…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO CAROLINA PASQUALIN BATSCHAUER DIREITO TRIBUTÁRIO: PIS/PASEP – Importação e COFINS - Importação Itajaí 2007 I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO: PIS/PASEP – Importação e COFINS - Importação CAROLINA PASQUALIN BATSCHAUER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como

FINANCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Brasília-DF. Elaboração Andréa Donato Drumond Produção Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração Todos os direitos reservados. W Educacional Editora e Cursos Ltda. Av. L2 Sul Quadra 603 Conjunto C CEP 70200-630 Brasília-DF Tel.: (61) 3218-8314 – Fax: (61) 3218-8320 www.ceteb.com.br equipe@ceteb.com.br | editora@WEducacional.com.br SUMÁRIO APRESENTAÇÃO...................................

O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), direito garantido pela Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/93 e pelas Leis nº:12.435/2011 e nº 12.470/2011, que alteram dispositivos da LOAS; e pelos Decretos nº 6.214/2007, nº 6.564/2008 e nº 7.617/2011, assegura 1 (um) salário mínimo mensal ao idoso, com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de