Elementos Estruturantes Da Seguridade Social No Brasil

bibliográfica, a evolução histórica e legislativa do conceito de Família, bem como seus aspectos sociológicos e culturais contemporâneos, a fim de que seja fornecida uma visão geral e bem delineada das questões sociais, culturais e jurídicas que gravitam em torno desta célula da organização social, de modo a demonstrar a importância da função que ela exerce na vida em sociedade. A escolha do tema a ser tratado justifica-se pela necessidade sempre constante de se analisar e repensar a…

refletindo sobre a organização das políticas sociais e sobre o mundo do trabalho. Busca apreender o desenvolvimento do Estado, em um primeiro momento, para, posteriormente refletir acerca dos desdobramentos ocasionados no Brasil nas décadas de 1990 e 2000. Palavras-Chaves: Estado, Neoliberalismo, Mundo do Trabalho. Abstract: This article aims to review the proposals which have affected the country in the neoliberal context, reflecting on the organization of social policies and the…

Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Esta pesquisa resgata a discussão dos conceitos de focalização e universalização das políticas sociais, com o objetivo de analisar as diversas experiências dos atuais programas de transferência de renda condicionada de países específicos da América do Sul. Atenção especial é dada ao Programa Bolsa Família ao analisar seus impactos sociais na economia brasileira. Palavras-chave: pobreza, política focalizada e programas de transferência de renda .…

instala ção de uma sociedade capitalista. Assim, faremos uma incursão às origens da medicina social/saúde pública; traçaremos um panorama da Saúde Coletiva no Brasil, com pletando com a sua conceituação. ANTECEDENTES Foucault (1979, p. 80) registra, em seu trabalho sobre as origens da medicina social, a sua procedência vinculada à polícia médica, na Alemanha, à medicina urbana, na França e …

Despesa .......................................................................................... 56 4.3.2.1.3. Modalidade de Aplicação................................................................................................... 57 4.3.2.1.4. Elemento de Despesa......................................................................................................... 59 4.3.2.1.5. Subelemento de…

Metropolitana de Salvador SOPMBA Serviços Odontológicos da Polícia Militar da Bahia SSMIL Serviço de Saúde Militar SUS Sistema Único de Saúde UFBA Universidade Federal da Bahia 13 1 INTRODUÇÃO No contexto da atual conjuntura social, econômica, política e cultural, refletese o conceito de saúde, o que significa que esse conceito depende de valores individuais, de concepções científicas, religiosas e filosóficas. No sentido epistemológico, constata-se…

alguns sites relacionados ao assunto. O trabalho foi desenvolvido para subsidiar a Audiência Pública que será realizada nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio de 2009, no STF, para discutir temas como:  O acesso às prestações de saúde no Brasil – desafios ao Poder Judiciário  Responsabilidade dos entes da federação e financiamento do sus  Gestão do SUS – legislação do SUS e universalidade do sistema  Registro na ANVISA e protocolos e diretrizes terapêuticas do SUS …

Entender a Gestão do SUS 2011 pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. Esta coleção faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS. Tiragem: 10.000 Impresso no Brasil Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. O Financiamento da Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. 124 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 2) ISBN: 978-85-89545-62-4 …

AF_CAPA Programa de Governo.indd 1 8/22/14 12:06 PM Coligação Unidos Pelo Brasil PSB • REDE • PPS • PPL • PRP • PHS Nosso compromisso Em outubro de 2013, o Partido Socialista Brasileiro e a Rede Sustentabilidade decidiram fazer uma aliança que denominaram “programática”, pois se baseia num programa de ação para o Brasil. Nossa proposta se dirige às instituições, empresas, organizações civis, a cada cidadão e cidadã, enfim, ao conjunto da sociedade brasileira, com a qual queremos…

áreas florestais e unidades de conservação; IX. promover a conservação e manutenção dos recursos hídricos; X. promover a proteção, conservação, manejo e manutenção das propriedades físicas e químicas XI. contribuir para o desenvolvimento social e o crescimento econômico sustentável do Estado de Rondônia; XII. aumentar a produção do setor florestal e do setor extrativista através do manejo florestal; XIII .incentivar o uso racional da floresta e fomentar o ecoturismo, a…