bolsa familia

O BOLSA FAMÍLIA: problematizando questões centrais na política de transferência de Renda no Brasil*
Maria Ozanira da Silva e Silva ** [e-mail] RESUMO
O Programa Bolsa Família foi criado em 2003 com o objetivo de unificar os
Programas de Transferência de Renda iniciados em nível municipal, estadual e federal desde 1995. É concebido como uma expressão do processo de desenvolvimento desses programas no Brasil. Transferência de renda é entendida enquanto uma transferência monetária direta efetuada a indivíduos ou a famílias. O pressuposto central é de que articular uma transferência de renda com políticas e programas estruturantes, principalmente no campo da educação, saúde e trabalho, direcionados a famílias pobres pode interromper o ciclo vicioso da pobreza do presente e sua reprodução no futuro. Portanto, uma articulação entre uma transferência monetária com políticas e programas estruturantes, direcionadas a famílias pobres, pode possibilitar a construção de uma política de enfrentamento à pobreza e à desigualdade social. Nesse artigo, é apresentado o desenvolvimento histórico dos Programas de Transferência de
Renda, no Brasil, orientado por um esforço problematizador do significado e do alcance desses programas no âmbito das políticas sociais brasileiras, considerando suas potencialidades e limites enquanto política de inclusão social. Palavras-chave: Pobreza. Transferência de Renda. Brasil.

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Esse artigo aborda resultados de uma pesquisa nacional sobre os Programas de Transferência de Renda em desenvolvimento com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES); do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), entidades do
Governo brasileiro voltadas para formação dos recursos humanos e pela Fundação de Amparo à
Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Maranhão (FAPEMA), entidade de apoio à pesquisa no Estado do Maranhão.
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