Elementos Essenciais Sobre Definição De Direito

SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE AV. DOM ANTÔNIO BRANDÃO, N.º 204 – FAROL – MACEIÓ – ALAGOAS FONES: (82) 3336-2640 / 3336-3824 – FAX: (82) 3326-2709 E-mail: seune@seune.com.br CURSO DE DIREITO MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICO-CIENTÍFICOS Maceió 2008 1 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ...................................................................................................... 2 1. TIPOS DE TRABALHOS ACADÊMICO-CIENTÍFICOS ................................

DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS 2.1. Aquisição de direitos. 2.1.1. Direitos atuais e futuros. 2.1.2. Direitos eventuais. 2.1.3. Expectativas de direito. 2.1.4. Direitos condicionais. 2. 2. Modificação dos direitos. 2.3 Defesa dos direitos. 2.3.1. Legítimo interesse; condições da ação. 2. 4. Extinção dos direitos. 3. DO NEGÓCIO JURÍDICO 3.1. Definição. Teoria do negócio jurídico. Elementos acidentais nos negócios jurídicos. 3.2. Elementos,…

Tema: Direito Objetivo. Instituições e ordem jurídica Norberto Bobbio defende um ordenamento jurídico inter-relacionado, onde as normas são dependentes e se correlacionam em determinados atos jurídicos, Bobbio chama especial atenção à definição de ‘juízos de equidade’ como sendo aqueles em que o juiz está autorizado a solucionar um conflito sem apelar a uma norma legal prévia, isto é, a autorização, ao juiz, de produzir direito fora de cada domínio material imposto pelas…

Introdução Fato jurídico é a nomeação para qualquer fato no mundo real que incida na norma jurídica. A partir do momento em que entra no ramo do direito ele começa a produzir efeitos jurídicos possuindo a partir dai eficácia jurídica. O fato jurídico é examinado em dois planos: primeiro averigua se existem elementos para sua existência (plano da existência) e depois se o mesmo produz efeitos (plano da eficácia). Esses planos não servem apenas para examinar o fato jurídico, mas

natureza, características, fontes e objeto do Direito Agrário. Unidade 3: Autonomia do Direito Agrário: legislativa, científica, didática e jurisdicional. Unidade 4: Estatuto da Terra: princípios fundamentais. Função social. Unidade 5: Imóvel Rural: teoria da destinação. Classificação. Unidade 6: Terras públicas e particulares. Terras devolutas. Processo discriminatório. Unidade 7: Princípio do dimensionamento eficaz: módulo rural e módulo fiscal. Imposto sobre a propriedade rural - ITR.…

contas do Balanço patrimonial deverão ser classificados em 2 grupos, os Ativos Circulante e Não-Circulante e Passivos Circulantes e Não Circulantes e Patrimônio liquido. Os Ativos circulantes são as disponibilidades: bancos, caixa, além dos bens, direitos e valores a receber. Já os ativos Não circulantes, são considerados assim, quando aplicados como imobilizados, ou fixos que são aqueles que foram efetuados de forma permanente, e que não podem ser movimentados a todo o momento, pois…

consumidores se predispõem a pagar por eles e a contribuir assim para o fluxo de caixa da entidade. O caixa por si só rende serviços para a entidade, visto que exerce um comando sobre os demais recursos. Muitos ativos têm forma física. Entretanto, a forma física não é essencial para a existência de ativo. Assim sendo, as patentes e os direitos autorais, por exemplo, são considerados ativos, caso deles sejam esperados que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e caso eles…

serão por elas influenciadas. O Ambiente é tudo que envolve a empresa e é tudo o que está além das fronteiras ou limites da organização. O ambiente é caracterizado por intensa competição, dificuldades econômicas, mudanças tecnológicas, incertezas sobre políticas governamentais e outros fatores que ameaçam o seu futuro. Entre uma decisão e uma ação deve haver sempre um planejamento Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a…

Introdução ao Estudo do Direito Apresentação A cadeira de introdução é indispensável e de extrema importância para o estudante que inicia os cursos jurídicos. A obrigatoriedade dessa cadeira ocorre não só no Brasil, mas em inúmeros países, face ao apoio que presta às demais disciplinas do curso de bacharelado. Trata-se de uma disciplina introdutória onde o iniciante recebe as noções fundamentais do direito, objetivando despertar-lhe o interesse, o gosto e o amor por tão nobre ciência. Com essas

Sociedade natural: Aristóteles. • Sociedade como ato racional – os contratualistas: Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau 2. Elementos característicos da Sociedade • Finalidade – finalismo x determinismo • Manifestações de conjunto ordenadas (reiteração, ordem e adequação). • Poder. O Anarquismo. A busca de um fundamento para o poder: força, divindade e povo. Poder x Direito. Culturalismo Realista. Legitimidade do Poder: Max Weber e Burdeau. Despersonalização e racionalização do…