Elementos Essenciais Sobre Definição De Direito

FILOSOFIA Filósofo é um indivíduo que busca o conhecimento de si mesmo, sem uma visão pragmática, é movido pela curiosidade e sobre os fundamentos da realidade. Além do desenvolvimento da filosofia como uma disciplina, a filosofia é intrínseca à condição humana, não é um conhecimento, mas uma atitude natural do homem em relação ao universo e seu próprio ser. A filosofia é, portanto, uma construção – a mais alta e sólida construção - da razão humana, que parte do terreno firme da…

UNIDADE IX – DIREITO E JUSTIÇA 9.1 Noções Nesta unidade vamos fazer uma abordagem a respeito do Direito e a Justiça. Inicialmente, apreciaremos as idéias sobre a teoria de justiça, sua forma, divisão e, correlacionaremos ainda às concepções a cerca do Direito, Justiça e Equidade. Finalizaremos esta unidade com os conceitos de Justiça Social. 9.2 Teorias de Justiça Justo é aquilo que é adequado e correto. A idéia de justiça pode ser vista como a reunião de valores…

A filosofia do direito, filosofia jurídica ou ainda Jusfilosofia, é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Comumente, este campo tem sido abordado tanto de um prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto de um prisma jurídico, por juristas de formação. Segundo Wayne Morrison[1], "em seu sentido mais simples, a filosofia do direito pode ser definida como o corpus de respostas à pergunta "o que é o direito?". Já em termos mais amplos, o mesmo autor indica…

promoção de posições jurídicas externas, integrantes da ordem pública contratual. Vincula-se, assim, a proteção dos interesses privados ao atendimento de interesses sociais, a serem promovidos no âmbito da atividade econômica (socialização dos direitos subjetivos). Nesta esteira, o princípio da função social dos contratos enseja a mitigação da relatividade dos contratos, ou a relativização da relatividade, por meio da imposição de deveres aos contratantes, não devendo ser…

Postal 1680 Rio de Janeiro - RJ Tel.: PABX (21) 3974-2300 Fax: (21) 2240-8249/2220-6436 Endereço eletrônico: www.abnt.org.br Copyright © 2002, ABNT–Associação Brasileira de Normas Técnicas Printed in Brazil/ Impresso no Brasil Todos os direitos reservados Origem: Projeto NBR 6023:2002 ABNT/CB-14 - Comitê Brasileiro de Finanças, Bancos, Seguros, Comércio, Administração e Documentação CE-14:001.01 - Comissão de Estudo de Documentação NBR 6023 - Information and…

Não Governamentais – ONGs, bem como a adoção por diversos países ao Protocolo de Quioto, aliado a conscientização da sociedade quanto a tutela do Meio Ambiente, direito e responsabilidade não apenas do Estado, como também de todo e qualquer cidadão, em especial no que diz respeito a qualidade do ar atmosférico em nosso planeta, essencial a condição sadia de vida, seja esta humana, animal ou vegetal. Por força das atividades negativas do homem, a qualidade do ar vem regredindo…

co-responsabilidade entre os entes federados (União, Estados, DF e Municípios) para implementar, regular, cofinanciar e ofertar serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, em todo o território nacional, como dever do Estado e direito do cidadão; Considera o território, respeitando as diversidades regionais e municipais, decorrente de características culturais, socioeconômicas e políticas, e as realidades urbana e rural; Adota a matricialidade sociofamiliar como eixo…

..................................................................................................................4 Direito empresarial............................................................................................................5 Direito Comercial..............................................................................................................5 Direito da empresa..........................................................................................................

co-responsabilidade entre os entes federados (União, Estados, DF e Municípios) para implementar, regular, cofinanciar e ofertar serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, em todo o território nacional, como dever do Estado e direito do cidadão; Considera o território, respeitando as diversidades regionais e municipais, decorrente de características culturais, socioeconômicas e políticas, e as realidades urbana e rural; Adota a matricialidade sociofamiliar como…

ETIMOLOGIA JURÍDICA DO DIREITO E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE COM RELAÇÃO A POLITICA. Lucas Rodrigues De Oliveira Graduando Em Direito – 8ª Período Faculdade Dos Guararapes – PE. Sumario: 1- Resumo, 3- Introdução, 4- Referencia Teórico, 12- Referências. RESUMO Tendo em vista a problematica da filosofia em definir o conceito direito. Não a consenso entre os filosofos sobre o que é direito. Este projeto busca não definir a etimologia do que é o direito, mas…