Elementos Esencias Do Estado

duplo grau de jurisdição, 2.9 Da inafastabilidade do judiciário, 2.10 Da celeridade processual. 3. O processo como instrumento ético. 1. O Processo 1.1 Breve origem histórica e etimológica A vida em sociedade implica obrigatoriamente que o Estado regule as relações do ser através de normas de conduta impostas a todos indistintamente. O direito é um fenômeno cultural e social criado pelo ser humano e a lei conseqüentemente vai produzir efeitos na medida em que é provocada,…

MATEMÁTICO y filósofo francés Auguste Comte, al que se puede considerar como fundador del positivismo moderno, distinguia tres grandes etapas o “estados” en la evolución de la humanidad. Hay un primer estado teológico, en cual todos los fenómenos son explicados por referencia a causa sobrenaturales y a la internención de seres divinos. El segundo es el estado metafísico, en cual el pensamiento recurre a princípios e ideas que son concebidos como existentes más allá de la superfície de…

Região. Livraria B REVES N OÇÕES S OBRE K ELSEN . ra. R ODRIGO Z ACHARIAS Promotor Público e Professor Titular de Prática Jurídica Penal Simulada ia do Supremo Tribunal .a. 1 - Hans Kelsen, jurista, filósofo e sociólogo, teórico do Estado e iniciador da lógica jurídica, é austríaco e nasceu aos 11 d e outubro de 1881, e m Praga, quando a cidade ainda pertencia ao Império Austro-húngaro. Faleceu e m abril de 1973, e m B erkeley, Califórnia, quando faria seus 92 anos.…

Dogmática Jurídica, faz-se necessária a pesquisa historicamente perspectivada que, conforme a advertência de Vera Regina Pereira de Andrade (1996, p.17), não deve ser confundida com a reconstrução da história da Dogmática, mas ser vista como a busca dos elementos que desde as bases fundacionais vão contribuindo para a construção da identidade estrutural dela. É necessária ainda, a fixação de um conceito prévio de Dogmática Jurídica. Por ora, tal conceito encontra-se na imagem clássica1…

planeta, cuando, por el contrario, es gracias a ella que podremos vivir cada vez más y mejor. La verdad es que los riesgos dependen de las decisiones políticas y de la utilización que los hombres hacen de los avances tecnológicos. Lo virtual es la esencia misma del hombre. En mi generación, todos estuvimos enamorados de alguna actriz de cine que sólo conseguíamos besar en nuestra imaginación. Cuando usted lee un libro cualquiera, se halla también en el terreno de lo virtual. Todos…

(SUS). A partir de una revisión histórica de las prácticas de educación en salud y de los discursos sanitarios subyacentes a ellas, se reconstruyen las racionalidades determinantes de tales prácticas. El modelo hegemónico de educación en salud, en esencia divergente del principio de integralidad, es caracterizado y discutido en comparación con un modelo emergente de prácticas de educación en salud, al que en este ensayo se denomina modelo dialógico, cuya lógica mantendría coherencia con…

2005 43 ALVES, V. S. partir de sua vinculação com o Estado e das relações de poder entre classes sociais. Nesta perspectiva e em consonância com a compreensão de Donangelo (1979) relativa à natureza social da prática médica, o autor reconhece as práticas de educação em saúde enquanto práticas sociais com propósitos ideológicos, políticos e econômicos. Desta maneira, mediante um discurso higienista e moralista, o Estado exerceria sua função de civilizar e moralizar a…

da constitucionalidade A supremacia da Constituição no direito comparado - Argentina - Nicarágua - Honduras - Equador - México - Quênia - África do Sul - Angola - Nigéria - Paquistão - Bahamas - Estados Unidos Conclusões finais Bibliografia Conceito de Constituição Antes de mais nada, para iniciar nosso estudo, cumpre-nos averiguar qual o conceito etimológico da palavra "Constituição". Confira-se: "CONSTITUIÇÃO s.f.…

social, recuperada no legado marxiano, por Gyorgy Lukács. Por conseguinte, a dialética entre objetivação e apropriação é tratada como o lócus de análise da ontogênese das funções psicológicas superiores. Nessa relação dialética buscamos, ademais, os elementos necessários à compreensão do desenvolvimento dessas funções em cada indivíduo singular. Realizado esse primeiro percurso, passamos à discussão acerca da educação escolar e, mais particularmente, do papel da atividade docente no…

terceiro capítulo, problematiza-se filosoficamente como a vitória da totalidade opera no encobrimento da alteridade frente a questão dos apátridas e refugiados de guerra, a partir da percepção de progresso e pureza étnica, desenvolvidos pela concepção de Estado-nação e nacionalidade, refletindo a fragilidade do argumento da dignidade humana no reconhecimento da diferença em escala mundial. Palavras-chave: Alteridade – apátridas – refugiados – diferença - Dignidade da Pessoa Humana…