Elementos De Teoria Geral Do Estado Problemas Do Estado Contemporaneo

Estado de Natureza e Contrato Social: uma análise comparada do pensamento de Locke e Rousseau Por Ana Luiza Bravo e Paiva 1 O tema do contrato social é um tema bastante caro à teoria política. No entanto, existe uma diversidade de pensamento sobre aquilo que de fato pode ser considerado o contrato social, suas origens e objetivos. Pretendemos analisar de que forma o modelo de contrato social foi forjado nas obras de dois teóricos políticos modernos. Em um primeiro momento,…

violentamente pela polícia, ocupações de fábricas e greve geral" “Em um sentido empírico, os movimentos revolucionários não deixavam de ter efetivamente uma forma cultural ou um conteúdo ético. Na realidade, as referências teóricas acessíveis aos seus líderes é que limitaram sua autoconsciência.” “Karl Marx, o primeiro e mais importante ideólogo de um movimento revolucionário do século XIX, contribuiu mais do que qualquer outro contemporâneo para firmar o prestígio do modelo clássico ao…

Direito como campo de argumentação 1 – Relação entre direito Natural e Positivo e , em particular, o problema da positivação do direito Natural. A relação entre o direito natural e o direito positivo integra exclusivamente a fundamentação da Teoria, e não suas finalidades e características. O argumento clássico para esta relação está presente em Tomás de Aquino e dirá que as duas leis se ligam por uma conexão racional. Se usássemos a lei que caracteriza o homícidio como crime, a…

Os Fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo: da Coexistência aos Valores Compartilhados 203 Os Fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo: da Coexistência aos Valores Compartilhados LILIANA LYRA JUBILUT1 “Never before in history have the regulatory needs of the international community been as acute as today”2 Resumo As transformações sofridas pelo Direito Internacional desde o final da Segunda Guerra Mundial trazem questionamentos acerca do Direito Internacional

ESTADO DE NATUREZA E CONTRATO SOCIAL: UMA ANÁLISE COMPARADA DO PENSAMENTO DE LOCKE E ROUSSEAU Por Ana Luiza Bravo e Paiva 1 O tema do contrato social é um tema bastante caro à teoria política. No entanto, existe uma diversidade de pensamento sobre aquilo que de fato pode ser considerado o contrato social, suas origens e objetivos. Pretendemos analisar de que forma o modelo de contrato social foi forjado nas obras de dois teóricos políticos modernos. Em um primeiro momento,…

parecendo, assim, difícil apropria-se de uma porção de tempo que posteriormente se denomine de “contemporâneo”. O questionamento feito é o seguinte: caso venhamos a denominar contemporâneo tudo o que for correspondente ao tempo em curso, como se procede para delimitar o contemporâneo, isto é, que intervalo de tempo será considerado, então, contemporâneo? A impressão que inicialmente tem-se é a de que o contemporâneo é impossível de ser apropriado em termos temporais. E mesmo quando é…

Estado contemporâneo DICIONÁRIO DE POLÍTICA I. Estado de direito e estado social. Uma definição de estado contemporâneo envolve numerosos problemas, decorridos principalmente da dificuldade de analisar exaustivamente as múltiplas relações que se criaram entre o estado e o complexo social, e a de captar, depois, os seus efeitos sobre a racionalidade interna do sistema político. Uma abordagem que se revela particularmente útil na investigação referente aos problemas subjacentes ao desenvolvimento

Lenio Luiz Streck CONTRA O NEOCONSTITUCIONALISMO1/2 Lenio Luiz Streck3 Resumo Em tempos pós-positivistas – ou de fortes críticas aos diversos positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos grandes dilemas surgidos com o advento do, assim denominado, neoconstitucionalismo. Palavras-Chave: Constituição. Neoconstitucionalismo. Póspositivismo. Abstract In the post-positivist –…

DIREITO COMPARADO Teoria do adimplemento substancial não deve ser usada em decisões penais 10 de setembro de 2014, 08:19 Por Otavio Luiz Rodrigues Junior A recepção, o legal transplant e a circulação são alguns dos instrumentos de que se serve o Direito Comparado para classificar os processos de “importação” de institutos, conceitos, figuras, normas e categorias jurídicas. Em um extenso artigo sobre a influência do Código Civil alemão no Direito brasileiro, demonstrou-se que…

base a Teoria Geral da Responsabilidade Civil, em sua versão contemporânea, especialmente a partir da perspectiva de NORONHA, expressa em suas exposições e apostilas de trabalho e brevemente condensada no artigo intitulado Desenvolvimentos contemporâneos da Responsabilidade Civil, publicado no volume 761 da Revista dos Tribunais. Para tanto, inicialmente, mergulhar-se-á brevemente no contexto que envolve a problemática ambientalista, perpassando a seguir alguns elementos da Teoria…