Elementos De Teoria Geral Do Estado Problemas Do Estado Contemporaneo

ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000. _______. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2000. RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. São Paulo: RT, 1999. DISCIPLINA: DIREITO PENAL I CARGA HORÁRIA: 51 HORAS/AULA PERÍODO: 1º SEMESTRE EMENTA: Noções Gerais de Direito Penal; Fontes do Direito Penal; A interpretação da Lei Penal; Teoria Geral do Crime; Princípio da Legalidade. Erro…

múltiplo, ligação gênica e interação gênica). Equilíbrio de Hardy-Weinberg. Estrutura e duplicação do DNA, transcrição e tradução. Heranças genéticas. Manipulação gênica (engenharia genética, transgenia, clonagem). Teorias de evolução das espécies (Lamarckismo, Darwinismo, Teoria Sintética da Evolução). IV. Diversidade dos Seres Vivos Classificação e características morfológicas, fisiológicas e evolutivas dos grupos de seres vivos: Monera, Protista, Fungi, Plantae, Animalia.…

PROBLEMAS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS ESTUDAR OS PROBLEMAS SOCIAIS Dos problemas sociais aos problemas sociológicos Definições de Problemas Sociais: • “uma alegada situação incompatível com os valores de um significativo número de pessoas, que concordam ser necessário agir para a alterar” – Rubington e Weinberg • conjunto das acções que indivíduos ou grupos levam a cabo ao prosseguirem reivindicações relativamente a determinadas condições putativas. – Spector e Kituse Para que um…

CONCENTRAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS LINHA DE PESQUISA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Santa Cruz do Sul, maio de 2011 Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito – Mestrado e Doutorado – Área de concentração em…

CONTRATO: DO CLÁSSICO AO CONTEMPORÂNEO: A RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO Roxana Cardoso Brasileiro Borges* Resumo: Neste trabalho realiza-se uma análise comparada entre o conceito clássico de contrato e o conceito contemporâneo de contrato, com o objetivo de fazer uma crítica àquele e contribuir para a construção deste. Para isso, considera-se clássico o modelo liberal de contrato consolidado no Código Civil francês de 1804, a codificação napoleônica pósrevolução francesa, e…

titular das aulas 3,5 e 8; aulas sozinho 11,13 e 15) Ementa: DIR 5116 Teoria Política (36 horas/aula) Ciência Política: poder, governo, Estado e sociedade. Evolução histórica do pensamento político: Grécia, Roma, Idade Média, Idade Moderna. Teoria do Estado: Estado Moderno, Estado Contemporâneo. Elementos e funções do Estado. Formas de Estado. Formas e regimes de governo. Tendências contemporâneas em Teoria Política e do Estado. PLANO DE ENSINO: - OBJETIVOS: * Propiciar…

definições e evolução Histórica. Relações da Ciência com a Economia, e com as demais ciências sociais. A Estrutura Política: Os clássicos da Política. Da Política da Antiguidade até a Política Contemporânea. O Estado, componentes e Formas de Estado. Formas e sistemas de governo. Separação de Poderes. Estado de Direito. Sufrágio, voto e eleição. Sistemas eleitorais. Partidos Políticos. O Poder: Fundamentos do Poder. Poder e Opressão. Grupos de Opressão. Sociedade Civil e Sociedade…

ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO (DALLARI, 1998)1 1 ESTADO E DIREITO 1.1 Personalidade Jurídica Do Estado A concepção do Estado como pessoa jurídica representa um extraordinário avanço no sentido da disciplina jurídica do interesse coletivo. Mais do que por que qualquer teoria objetivando estabelecer, por critérios formais, limitações ao poder do Estado, esse objetivo é atingido de maneira mais científica, sabendo-se que que a origem da concepção do Estado como pessoa jurídica pode

Locke e Thomas Hobbes acerca do Estado, em especial clarear os aspectos principais das respectivas teorias políticas no tocante a sua importância para a construção dos fundamentos conceituais do Estado Contemporâneo. Dentro desse contexto, não temos a intenção de analisar in totum a obra de um e de outro pensador, mas tão somente "pinçar" as concepções mais importantes e as formulações principais no tocante à visão de cada um dos pensadores em tela quanto ao Estado, e,…

Política e Teoria Geral do Estado | D-102 | | 80 | 1º | D1AN | 2013.1 | Ementa | Conceito de política e ciência política. Origens do estado. Conceitos de estado. Instituições políticas. República e democracia. Poder, legalidade e legitimidade. Ideologias políticas. Democracia moderna. Formas de Estado. Sistema de governo. Partidos políticos e sistemas partidários. Opinião pública. | Contribuição para o perfil do egresso | A disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado oferece ao