Elaborar A Introdução Do Repertório Jurisprudencial E Doutrinário

—AICPC —CFCLTCNT—CP cPC CPP CTNDP — IBCCrimILANUDLCPLEPNPP — PPU— REEP — REP— RIDP — RIPC — Direito penal 2. Direito penal - Brasil 1. Título. 02-4548 CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81); 11346. ÍNDICE INTRODUÇÃO - CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6…

SUMÁRIO Resumo ............................................................................................................ ix Abstract ............................................................................................................. x Introdução ......................................................................................................... 1 CAPÍTULO I ....................................................................................................... 4 1.…

ARTIGOS 1. A dupla ilegalidade do IPVA. Folha de São Paulo, São Paulo, 12 mar. 1990. Caderno C, p. 3. 2. Descumprimento da convenção coletiva de trabalho. LTr, São Paulo, n.° 54-7/854, jul. 1990. 3. Franchising ou contrato de trabalho? Repertório IOB de Jurisprudência, n.° 9, texto 2/4990, p. 161, 1991. 4. A multa do FGTS e o levantamento dos depósitos para aquisição de moradia. Orientador Trabalhista - Suplemento de Jurisprudência e Pareceres, n.° 7, p. 265, jul. 1991. 5. O precatório

the unions, in the perspective of recognizing in its figure the adequate representative of the class, contributing, with the worldwide tendency of union development, propagated in the freedom and comprehensive representation. 8 SUMÁRIO Introdução 10 Capítulos I. A CLASSIFICAÇÃO DOS INTERESSES 14 1.1 Interesse e direito 14 1.2 Interesse público e privado 16 II. O FENÔMENO DA COLETIVIZAÇÃO DOS INTERESSES 19 2.1 Os interesses coletivos em espécie…

pela renovação do Direito Penal brasileiro na segunda metade do século XX, tendo presidido a Comissão da Reforma Penal de 1984. Até como forma de homenageá-lo, na abordagem da Parte Especial procuramos revigorar lições que o tempo não apagou e elaborar conceitos que o pensamento jurídico atual aprimorou, tentando adequar o tratamento dos crimes em espécie à “Nova Parte Geral” (Lei n. 7.209/84) do vetusto Código Penal de 1940. Em outros termos, tentamos fazer uma releitura dos…

............................................................................................ 3 PROGRAMA DO CURSO (IDENTIFICAÇÃO DE PEÇAS) ..................................................................................................... 5 Introdução ..................................................................................................................................... 5 Mandado de segurança em matéria tributária..................................................................

todos os membros da família, inclusive os menores. Este quadro se modificou profundamente a partir do Século XVIII com o advento da Revolução Industrial, ocorrida na Inglaterra, que decretou a extinção das corporações e ofício e abriu campo para a introdução do trabalho do menor fora do âmbito familiar e artesanal. 2 3 Idem. Idem. A descoberta do vapor e a sua utilização como fonte de energia, bem como a sua aplicação nas fábricas e nos meios de transporte, determinaram uma profunda…

da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier: com. br: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3 1/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso…

todos os membros da família, inclusive os menores. Este quadro se modificou profundamente a partir do Século XVIII com o advento da Revolução Industrial, ocorrida na Inglaterra, que decretou a extinção das corporações e ofício e abriu campo para a introdução do trabalho do menor fora do âmbito familiar e artesanal. 2 3 Idem. Idem. A descoberta do vapor e a sua utilização como fonte de energia, bem como a sua aplicação nas fábricas e nos meios de transporte, determinaram uma profunda…

FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n.…