Constituição

A EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA NA CONSTITUIÇÃO DE 1891 Sonia Antonovicz (ICV - UNICENTRO), acadêmica do 2. ano do curso de Pedagogia, UNICENTRO, PR. Carlos Herold Junior (Orient. Departamento de Pedagogia). email: soninhaantonovicz@yahoo.com.br Palavras- chave: História da Educação, Constituição de 1891, Escola Pública, Brasil. Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a forma como a constituição de 1891 acomodou as tendências em luta sobre a criação da escola pública no final do século XIX. Para isso, além de estudarmos o conteúdo do texto constitucional, exploraremos a relação desse texto com os debates políticos e econômicos que marcaram a transição do trabalho ao trabalho livre e a transição do império a República. Como conclusão, notamos a predominância liberal na constituição quando a educação é tratada. Introdução Inicialmente, não devemos esquecer que a Primeira República, além de podermos ver a educação na Constituição de 1891, notamos que a sociedade tentou realizar várias reformas para tentar solucionar os problemas da educação mais graves, mas sem obter êxito. A primeira dessas reformas foi a Reforma Benjamin Constant, que de acordo com Romanelli: foi a mais ampla mas não chegou a ser posta em prática a não ser em alguns aspectos, tentou a substituição do currículo acadêmico por um currículo enciclopédico, com inclusão de disciplinas cientificas, consagrou o ensino seriado, deu maior organicidade ao sistema todo, essa reforma atingiu a escola

quer desvendar. Constituição de 1824: Foi a primeira constituição brasileira, promulgada por Dom Pedro I, retratando o momento político subsequente a independência; A constituição de 1824 estabelece princípios de um liberalismo moderado em busca de uma separação entre colônia e metrópole, foi a constituição de mais longa vigência, 65 anos. Foi substituída apenas em 1891, com a advento da República. Com essa…

CONCLUSÃO Analisa a educação nas diversas constituições brasileiras, detendo-se sobre elementos do contexto onde estas são concebidas. Apresenta considerações sobre o conjunto dos textos, buscando elucidar aspectos comuns e diferenças marcantes. Evidencia que a presença da educação nas constituições relaciona-se com o seu grau de importância ao longo da história. Enquanto nas primeiras constituições (1824 e 1891) as referências são escassas, a presença de artigos relacionados com o tema…

A educação nas constituições brasileiras Constituição de 1824 A primeira Constituição brasileira data do Império, tendo sido promulgada por Dom Pedro I. Retrata o momento político subseqüente à Independência, quando os anseios de autonomia convivem com idéias advindas da antiga Colônia. Uma das frentes de embates do período se dá na elaboração da primeira Carta Magna. Convocada em junho de 1822, a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa para o Reino do Brasil é efêmera. Em…

RELAÇÕES RACIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Caminhos da Educação de jovens e adultos regaste hitórico CONTEXTO HISTÓRICO   Ao investigar a História da Educa-ção no Brasil, desde o período colo-ial, constata-se que no ano de 1549 chegou à Colônia Portuguesa os primeiros representantes da Companhia Missionária de Jesus e, que as “primeiras ações educativas desses missionários eram voltadas em grande parte com adultos, pois além de transmitir o evangelho…

capacidade que tem a floresta de se sustentar por meio de processos vitais. (E) Sociedades indígenas produzem apenas o necessário para a sua sobrevivência e a relação do trabalho com o ócio não há separação. Questão 60. ENEM/2009. A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891: Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21…

Igreja nesse processo foi fundamental, principalmente coma criação da Encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII (1891), que lança a idéia de criação de um sistema de pecúlio ao trabalhador, custeado com parte do salário do mesmo, visando protegê-lo dos riscos sociais. Mas o primeiro país a ter uma Previdência totalmente estruturada foi o México, em 1917. Somente em 1935 surgiu a Previdência Social nos Estados Unidos com a aprovação pelo Congresso do Social Security Act, que originou…

No mesmo ano, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, ocupado por Francisco Campos (1891-1968). Embora influenciado pelo manifesto, o novo ministro era católico e antiliberal. Assim, colaborou para o retorno do Ensino Religioso ao currículo. Além da presença na escola pública, a religião exercia influência no ensino privado, pois as igrejas, principalmente a católica, eram proprietárias de muitas instituições e recebiam subvenção do governo. Os escolanovistas eram contra…

FACULDADE ANHANGUERA DE CURSO DE PEDAGOGIA Evolução das Leis de Ensino no Brasil A constituição é a bússola da vida pública e garantia de liberdade do cidadão. O texto constitucional traduz o estado da cultura política da nação. A constituição brasileira no que se diz respeito à educação foi sendo incorporado ao longo do tempo, um processo de aproximação entre direitos políticos e sociais. Referente à educação houve diferença de país para país, no Brasil o índice de…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (DE 24 DE FEVEREIRO DE 1891) As competências legislativas dos Estados no tocante à instrução pública e a seus estabelecimentos de ensino, asseguradas no Ato Adicional de 1834, foram formalmente abolidas, através do Decreto no 7, de 20 de novembro de 1889, que eliminou as assembléias provinciais e delimitou provisoriamente as atribuições dos governadores. Com a Proclamação da República, nosso sistema constitucional obedeceu à…