Educação Ambiental Polícia

21/5/2014 A2 Você acessou como Alessandra Silva de Paiva (Sair) Responsabilidade Social e Ambiental Página inicial A2 Meus cursos Iniciado em E stado Concluída em Tempo empregado Avaliar Questão 1 Incorreto Atingiu 0,0 de 1,0 Marcar questão 2014-1 Online Responsabilidade Social e Ambiental terça, 20 maio 2014, 17:22 Finalizadas NAVEGAÇÃO DO QUESTIONÁRIO 1 2 3 4 7 8 9 10 5 6 Mostrar uma página por vez Terminar revisão terça, 20 maio 2014, 17:36 14 minutos 10 segundos…

PÚBLICAS ESTADO: SERGIPE SÃO PAULO 2012 Sumário INTRODUÇÃO 1 CAPÍTULO l 2 História do Estado 2 1.1 Economia 3 1.2 Orçamento Público 3 1.3 Setor Primário 3 CAPÍTULO 2 4 INFRAESTRUTURA 4 Educação 4 2.1 Saúde 4 2.2 Segurança pública 4 2.3 Transporte Urbano 4 2.4 Transporte 6 BIBLIOGRAFIA 7 INTRODUÇÃO Sergipe é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Nordeste e tem por limites o…

|08 | Educação Ambiental e Coleta Seletiva na Comunidade de Tomas Gonzaga 1-Introdução A degradação ambiental na lavra de quartzo no Morro dos Cristais localizada na comunidade de Tomas Gonzaga, situada no município de Curvelo MG, que vem sendo exercida, sem nenhum controle ambiental, por parte do Estado e ou mesmo da empresa Mito – Mineração Tocantins, que é detentora do direito mineral

Definição do tema Sociedade Meio Ambiente, História e Política Ambiental. Tema Impactos ambientais decorrentes da exploração do turismo e pecuária ao longo do Rio Araguaia no estado de Goiás. 1. Introdução A história de Goiás se inicia no fim do século XVI, quando os exploradores portuguesas viram a necessidade de diversificar a exploração que até então se limitava apenas à região do litoral. A busca por riquezas minerais e a catequização dos indios

1. INTRODUÇÃO O presente tem por escopo a análise e definição do objecto do Direito Ambiental. Como é sabido, cada ramo do Direito possui um foco específico sobre uma problemática fáctica cujas interacções e repercussões adquirem tamanha relevância a ponto de serem tratadas destacadamente pelos legisladores e, consequentemente, por toda a comunidade jurídica. O Direito, como ciência social aplicada, possui a difícil tarefa de acompanhar o desenvolvimento social em todas as suas…

desconhecido e de difícil entendimento. São comuns reclamações, por exemplo, do descuido das ruas e estradas, apesar do pagamento do IPVA. Num caminho diverso, a taxa é um tributo vinculado. O Estado deve oferecer serviços públicos e exercer o poder de polícia se cobra a taxa com a finalidade de custear determinada atividade. É o principio retributivo que norteia a taxa. Exemplo: taxa de coleta de lixo. Quanto à contribuição de melhoria, parte da doutrina classifica também como um…

do CTN Art. 145, II da CF Fato gerador: há 2 tipos 1. Serviço público 2. Poder de polícia Taxa de serviço ou de utilização: 79 CTN Taxa de Polícia ou de Fiscalização: 78 CTN Taxa de Polícia: envolve fiscalização (taxa de fiscalização ambiental, títulos e valores mobiliários, taxa de alvará (de localização, de funcionamento)). Poder de Polícia Art. 78. Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse…

instituída sob a forma de Sociedade por Ações, cuja função social é a persecução do lucro, sendo equiparada por força constitucional a uma empresa privada, não cabe exercer o poder de polícia, próprio da administração pública direta, por meio dos órgãos e das entidades de direito público interno. Tendo em vista que o Poder de Polícia corresponde ao dever estatal de limitar o exercício da propriedade e da liberdade a favor do interesse público, o Relator Mauro Campbell Marques pontua…

A reintrodução de animais silvestres nos seus hábitats voltar Jaqueline B. Ramos Jornalista ambiental A vontade de qualquer pessoa que se depara com um animal silvestre vítima de maus-tratos ou apreendido em ações de tráfico é devolvê-lo, o mais rápido possível, para a natureza. Mas o que muitos não sabem é que esta não é a melhor atitude a se tomar. Nem para o animal e nem para o meio ambiente. O trabalho de levar fauna de volta a seu hábitat natural consiste na reintrodução,…

Criado pela Lei Complementar n° 287 de 29/11/93, tem como atribuições sugerir e colaborar na elaboração de leis; fiscalizar o cumprimento das leis ambientais; receber denúncias de agressões ao meio ambiente; deliberar sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo em áreas de interesse ambiental; propor e colaborar com programas de educação ambiental; entre outras. Composto por representantes de órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, e por representantes da Sociedade Civil…